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DISQUE DENÚNCIA UMA ARMA DA SOCIEDADE

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Eleições 2016: estratégias de atuação são discutidas em encontro entre PRE e promotores Ruy Nestor Mello conversou com promotores sobre propaganda política, financiamento de campanhas eleitorais, atuação preventiva e outras medidas, no auditório do MP/BA

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Eleições 2016:
estratégias de atuação são
discutidas em encontro entre PRE e promotoresRuy Mello conversou com os promotores sobre as principais novidades nas normas que regem propaganda política e o financiamento de campanhas eleitorais

A atuação do Ministério Público Eleitoral foi tratada em palestra do procurador Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, Ruy Nestor Mello, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), nesta terça-feira, 31 de maio. Mello conversou com os promotores do MP/BA sobre as principais novidades nas normas que regem propaganda política e o financiamento de campanhas eleitorais.

Segundo o procurador, a nova legislação, em que pese restringir o conteúdo da propaganda antecipada, não admite a realização de atos de pré-campanha através de meios que são vedados no período eleitoral, como o outdoor. Sobre o financiamento de campanhas, pessoas jurídicas não poderão mais ser doadores e os limites de gastos deverão ser divulgados até o dia 20 de julho pelo TSE, que levará em consideração os valores da eleição anterior.

Prevenção – Após a palestra, o procurador reuniu-se com os promotores para apresentar algumas recomendações da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). A principal estratégia a ser utilizada pelos promotores nesse pleito deve ser a atuação preventiva, para auxiliar no embasamento de possíveis ações judiciais e inibir o cometimento de irregularidades. O recomendado é que os membros busquem informações, investiguem e acompanhem a gestão pública municipal, observando de perto situações em que a prática de irregularidades costuma ser mais recorrente, como festas populares, programas sociais e publicidade institucional, dentre outros.

Propaganda – A respeito da propaganda eleitoral, os promotores deverão analisar a campanha realizada e o valor declarado pelo candidato, a proporcionalidade dos meios usados em cada caso, e verificar se cabe investigação. De acordo com Mello, dois carros de som em uma cidade grande, como Salvador ou Feira de Santana, podem não ter grande influência na campanha eleitoral, mas em uma cidade com poucos eleitores pode ser o fator que vai levar à derrota de um candidato e à vitória de outro.

Ficha limpa – Na ocasião, foi enfatizada a importância de consulta aos dados do SisConta Eleitoral pelos promotores. O sistema reúne dados sobre condenações e sanções capazes de impedir políticos de se candidatarem segundo os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Em março e abril deste ano, Mello, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), visitou e entregou ofício ao Tribunal de Contas do Município da Bahia, ao Tribunal de Contas da União na Bahia, e à Assembleia Legislativa baiana, solicitando informações para alimentação do SisConta Eleitoral.

O procurador Regional Eleitoral substituto Ovídio Augusto Amoedo Machado também participou do encontro, que foi parte do treinamento “Atuação eleitoral do Ministério Público”, organizado pelo MP/BA em parceria com a PRE/BA. Voltado aos promotores que participarão das eleições, o evento teve início ontem com palestra do procurador-chefe da República em Alagoas, Rodrigo Tenório Silva, e do procurador da República João Heliofar de Jesus Villar.

Eleições Municipais – Os promotores Eleitorais atuam originariamente na proposição de ações ou como fiscal da lei nos processos movidos contra candidatos a prefeito ou a vereador. O procurador regional Eleitoral atuará na 2ª instância, quando os recursos interpostos contra as decisões dos juízes de primeiro grau sobem para o TRE.

MAIS UM CARRO FORTE EXPLODIDO POR BANDIDOS. DESSA VEZ NA DIVISA DO PARÁ. 20 MILHÕES FORAM LEVADOS

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Bandidos explodem carro-forte na PA-150
Após o uso de explosivos o carro-forte ficou totalmente destruído. Os assaltantes levaram todo o dinheiro que estav sendo transportado.
Um bando usando uma caminhonete branca praticou um assalto cinematográfico na rodovia PA-150, entre os municípios de Moju e Tailândia, próximo à comunidade do Turiaçu, interceptando um carro de transportes de valores da empresa Prossegur que fazia uma viagem de rotina levando dinheiro para agências bancárias na região da PA-150.

Os indícios da ação criminosa do bando estavam espalhados por toda parte do carro-forte, que transportava dinheiro para o município de Tailândia e ficou totalmente destruído com a explosão provocada pelos assaltantes.

Para se ter uma ideia do tamanho da explosão, a porta e o teto do carro-forte da Prossegur foram arremessados para longe em um raio de 20 metros, deixando destruição e medo para os funcionários que estavam no veículo. Segundo a empresa de transporte de valores cerca de 20 milhões de reais foi roubado186b853e-dc72-4aea-a89e-644d316fc7bb1e77196b-fbf8-4195-98c7-4838e03d9d20

Big Brother do golpe: no domingo, um ministro vai pro paredão. Na segunda rola eliminação.

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POÇOES24HS.COM.BR

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Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo Proposta é uma resposta do Senado ao caso de estupro coletivo no Rio. Projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por mais de duas pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.

 

ESTUPRO COLETIVO

Há ainda a possibilidade de a pena ser aumentada caso a vítima do estupro morra após o crime – podendo chegar a 30 anos de prisão, de acordo com o projeto.

O MEDO DOS ADVERSÁRIO DE OTTO TA VISÍVEL FALANDO MENTIRAS PAGANDO MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA MENTIREM MAIS AS URNAS TÁ AI VAMOS VER

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PRA MIM SOU APENAS UM REPÓRTER QUEM DECIDE É O POVO SE A PROVARAM O GOVERNO FICA SE NÃO SAI MESMA COISA ACONTECE COM VEREADORES PODE TER CERTEZA NÃO USAREI MEU SITE PARA MENTIR TRABALHO COM A JUSTIÇA ATÉ O MOMENTO ESTAMOS VIVENDO DE MENTIRAS NÃO SÓ AQUI PAIS INTEIRO A FAMOSA POLITICAGEM MENTIRAS, 2 DE OUTUBRO SABEREMOS QUEM SAI QUEM FICA SÓ PEÇO PARA PESSOAS FICAREM ATENTAS COM ESSAS MANIPULAÇÕES DE POLÍTICOS E DE MEIO DE COMUNICAÇÃO QUE INFELIZMENTE NÃO FAZEM SEU PAPEL SE VENDE A POLÍTICOS PARA MENTIREM E MANIPULAR  O POVO PARA SE BENEFICIAREM A SI MESMO

Imprensa erra: governo FHC continua sendo o campeão de desemprego

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Taxa de desocupação era de 12,6% em 2002 ao passo que em 2016 esse percentual é de 8,2%“Desemprego atinge 11,4 milhões de pessoas”. Foi com essa informação desesperançosa que o Brasil começou esta terça-feira 31. Mas antes que o receio de entrar para essa estatística tome de sobressalto a população é importante esclarecer que esse número foi supervalorizado ao gosto da nossa imprensa tupiniquim adepta ao modelo “quanto pior, melhor”.

A verdade irrefutável é que o governo Fernando Henrique Cardoso foi e continua sendo o campeão em desempregados, com uma taxa de desocupação de 12,6% em 2002 ao passo que em 2016 esse percentual é de 8,2%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego divulgada pela última vez em março.

O que os dados divulgados hoje como parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram claramente é que houve queda em empregos formais. Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas ficaram sem carteira assinada em um ano. Este é sim um número a ser lamentado, mas muito longe da instabilidade causada pelo número repetido nas manchetes.

Os tais 11,4 milhões de desempregados referem-se à estimativa feita com base em pessoas que não têm trabalho e procuraram algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados. Ou seja, esse número contempla pessoas que nunca trabalharam, como jovens que estão atrás do primeiro emprego, ou que estavam afastadas do mercado de trabalho, como trabalhadores que decidiram parar de trabalhar para estudar ou cuidar da família, por exemplo.

Ademais, a pesquisa existe em um intervalo muito pequeno: apenas quatro anos. Começou a ser feita em 2012. O que quer dizer que ela só compara o governo Dilma Rousseff com o governo Dilma Rousseff. O que tonar ainda mais ridículos os títulos que trazem a palavra “recorde”.

GENTE TO CANSADO DE DESMENTIR CERTAS MÍDIAS PICARETAS PRIMEIRO DR OTTO E CANDIDATO A REELEIÇÃO SEGUNDO TCM E MPF ESSE MÊS SOLTA A LISTA DOS FICHA SUJA AI VEREMOS GUEM É FICHA SUJA

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Ministro da Saúde leva família em vez de técnicos à Assembleia Mundial da Saúde e causa revolta Diretores do Ministério pediram demissão nesta segunda-feira

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Com duras críticas à gestão de Ricardo Barros no Ministério da Saúde, o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, deixou o cargo. Em carta aberta, ele enumera uma série de fatores que teriam pesado na decisão de sair do posto que ocupava nos últimos três anos e questiona, inclusive, a presença da vice-governadora Cida Borghetti, esposa de Barros, entre os representantes brasileiros da Assembleia Mundial de Saúde, que aconteceu na Suíça na semana passada. As assessorias da vice-governadora e do ministério informaram que a viagem de Cida foi custeada com recursos próprios, sem uso de dinheiro público.

Mesquita havia sido mantido no cargo na transição entre o governo Dilma e Temer e questionou a competência a nomeação de Barros. Em entrevista à Gazeta do Povo, disse que o novo ministro, no cargo há duas semanas, não tem conhecimento da área. “É um engenheiro, sem nenhuma relação com a saúde, apesar de ter sido gestor público, como prefeito”, comenta. Mesquita acrescenta que não é a primeira vez que um profissional de outro setor comanda o ministério, mas vê particularidades na situação “Quando o José Serra assumiu, vindo do Planejamento, chegou pedindo aumento de recursos. Já o Barros entrou falando em cortes”, exemplifica.

Para o ex-diretor – que se formou em Medicina na Universidade Estadual de Londrina e atuou como gestor de saúde em municípios como Toledo e Campo Mourão na década de 70 e 80 –, o novo ministro enfraqueceu a área ao defender a diminuição do Sistema Único de Saúde (SUS). “Não é uma questão pessoal. Eu nem o conheço”, disse. Mesquita ainda comenta que, em meio a epidemias de dengue e zika, o ministério está sem ninguém ocupando o cargo de diretor de Doenças Infectocontagiosas.

Sobre o dilema entre permanecer no governo para continuar fazendo o trabalho que vinha desempenhando e “pular fora” alertando para rumos que considera equivocados, Mesquita escolheu a segunda saída. “Agora vou lutar pelas coisas que eu acredito do lado de fora”, diz. Ele trabalhou durante oito anos na Organização Mundial da Saúde (OMS) e pretende continuar atuando na área.

CAOS DA ERA TEMER JÁ VIRA VOTOS NO SENADO

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Começo turbulento do governo interino de Michel Temer, que já perdeu dois ministros em menos de vinte dias, Romero Jucá e Fabiano Silveira, ambos acusados de atuar nos bastidores contra a Lava Jato, já provoca reviravoltas no Senado; dois parlamentares que votaram pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), já admitem mudar seus votos; “Assim como questões políticas influenciaram muitos votos na primeira votação, todos esses novos fatos políticos irão influenciar também”, disse Romário; “Entendo que não há crime de responsabilidade fiscal por causa das pedaladas”, reforça Gurgacz; jogo pode estar começando a virar