Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Monthly Archives: setembro 2016

Vereador e candidato são conduzidos pela PF por captação ilícita de votos Operação foi deflagrada nesta sexta-feira (30), em Feira de Santana, BA. Eles prestaram depoimento à polícia, foram liberados e negaram acusação.

Share Button

Um vereador e um candidato a vereador de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram conduzidos coercitivamente na Operação Simão, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (30), suspeitos de envolvimento em um esquema de captação ilícita de votos.

Nove pessoas foram conduzidas em operação (Foto: Divulgação/ PF)Nove pessoas foram conduzidas em operação
(Foto: Divulgação/ PF)

Os supeitos são o vereador Welligton Andrade, do PSDB (que tenta reeleição), e o candidato a vereador Pastor Pedro, do PSC. Ambos têm 53 anos e, logo após terem sido ouvidos e liberados, negaram as acusações à reportagem da TV Subaé, emissora afiliada da TV Bahia.

No total, foram cumpridos nove mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão na cidade, com uma equipe de 40 policiais federais.

O delegado da PF Fábio Marques disse que foram apreendidas listas com nomes de fiéis que receberiam orações caso fornecessem seus dados. A ameaça seria de “amaldiçoar” quem se negasse a fornecer as informações.

“A prática foi confirmada com apreensão das listas. Foi identificado que havia esquema dentro da associação religiosa para fornecimento de exames e condutas médicas em troca do fornecimento do título do eleitor do paciente”, acrescentou.

Segundo o delegado, a investigação também flagrou, por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça, a negociação de um lote de votos feita por uma liderança politica ao candidato pastor. “Ele [pastor] aciona um parceiro dele, o atual vereador, e faz a mesma proposta. Eles marcam uma reunião onde a PF fez acompanhamento e verificou que a negociação foi efetivada”, disse.

As investigações iniciaram há cerca de um mês, a partir de requisição do Ministério Público Eleitoral.

Operação combate crimes eleitorais em Feira de Santana (Foto: Divulgação/ PF)Operação combate crimes eleitorais em Feira de
Santana (Foto: Divulgação/ PF)

Segundo a PF, o esquema ainda incluía a distribuição de gêneros alimentícios em comunidades carentes, a fim de convocar eleitores.

Conforme a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 299 e 334 do Código Eleitoral. O artigo 299 determina que é crime “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” e prevê pena de reclusão até quatro anos e pagamento de multa.

O artigo 334 trata sobre a utilização de organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, com pena de detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for candidato.

O nome da operação, “Simão”, vem do codinome utilizado pelos policiais para se referir ao principal investigado, uma referência ao Apóstolo de Jesus Cristo

MPF aciona Incra e Inema para que providenciem a regularização ambiental de assentamentos na região de Teixeira de Freitas (BA)

Share Button
[POÇOES24HS]

[POÇOES24HS]

Dos 15 projetos de assentamentos encontrados na região, nenhum possui licenciamento ambiental, com fundamento em resolução que o MPF considera inconstitucional

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ingressou, nesta sexta-feira, 30 de setembro, com ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) para que providenciem a regularização ambiental de terreno de reforma agrária nas áreas abrangidas pela Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. Dos 15 projetos de assentamentos encontrados na região, nenhum possui licenciamento ambiental.

Segundo a Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), os projetos de assentamento e de colonização estão previstos como empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, sujeitos a licenciamento ambiental. Pela Resolução nº 387/2006, do mesmo órgão, a documentação exigida para a liberação da licença ambiental (Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação) deveria ser relativa ao projeto em sua totalidade.

Porém, em 2013, o Conama editou nova norma – Resolução nº 458/2013 – que revogou a anterior e passou a exigir licenciamento individualizado de cada um dos empreendimentos de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris realizados no projeto, e não do projeto de assentamento como um todo. A partir dessa fragmentação de licenciamentos, o Incra e o Inema concluíram pela desobrigação dos documentos exigidos para liberação da licença dos projetos de assentamento, ocasionando na dispensa de estudos ambientais específicos e instituindo um procedimento simplificado de licenciamento.

De acordo com a ação de autoria dos procuradores da República Pablo Barreto e Marcela Fonseca, a Resolução nº 458/2013 – usada como fundamento para atuação do Inema e do Incra – é inconstitucional por contrariar o art. 225, §1º, IV, da Constituição da República que exige o “estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente”, o que incluiria os projetos de assentamento, por suas características.

Ao responder ofício enviado pelo MPF para que se manifestasse sobre a questão, o Incra informou que “não cabe mais licenciamento ambiental para a criação de Projetos de Assentamentos, ficando obrigatório apenas o licenciamento de forma simplificada das atividades agropastoris e dos empreendimentos que sejam passíveis de licenciamento”. O Inema, por sua vez, alegou que o Incra ainda não realizou requerimento de licença ambiental, cadastro no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) ou assinatura de Termo de Compromisso em relação aos projetos de assentamento mencionados.

O MPF requer, liminarmente, que o Incra se abstenha de criar assentamentos para reforma agrária sem estudos ambientais adequados e sem o licenciamento ambiental do projeto de assentamento como um empreendimento único, e que proceda, imediatamente, o Cefir em relação a todos os assentamentos para reforma agrária; que o Inema passe a exigir, desde já, a elaboração dos estudos ambientais pertinentes e o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento para reforma agrária, inclusive dos já implantados, como um empreendimento único.

O MPF requer, ainda, a condenação do Incra pela criação de assentamentos para reforma agrária sem estudos ambientais adequados e sem o licenciamento ambiental do projeto de assentamento como um empreendimento único, e para que atue na elaboração dos estudos ambientais adequados e promova, no prazo de 12 meses, o licenciamento ambiental corretivo dos referidos projetos de assentamentos já criados como um empreendimento único; e a condenação do Inema para que exija a elaboração dos estudos ambientais pertinentes e o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento para reforma agrária como um empreendimento único.

Confira a íntegra da ação.

Número para consulta processual: 5474-77.2016.4.01.3313 – Seção Judiciária de Teixeira de Freitas

E AMANHÃ DIA 1 DE OUTUBRO PEÇO A MESMA COISA PARA O 14 RESPEITEM O 65 GOSTARIA DE LEMBRA ESSE ACORDO FOI FEITO NA JUSTIÇA

Share Button

nota-de-esclarecimento

GOSTARIA DE PEDIR PARA AS PESSOAS DO 65 RESPEITEM ESSE ACORDO FEITO NA JUSTIÇA

Share Button

nota-de-esclarecimento

ESTAVA REUNIDO OS CHEFE DE CAMPANHA DO 65 E DO 14 COM O MAJOR DA POLICIA MILITAR E MAIS AUTORIDADES FOI CONBINADO ENTRE ELES HOJE SÓ A VERA A CAMINHADA DO 14 AMANHÃ SÓ DO 65 PARA EVITAR VANDALISMO E BRIGAS PARABÉNS PARA OS DOIS GRUPOS[O 65 HOJE NÃO PODE FAZER NENHUM TIPO DE MANIFESTAÇÃO AMANHÃ DIA 1 OUTUBRO É A VEZ 14 DEIXAR O ESPAÇO LIVRE PARA O 65

Share Button

Resultado de imagem para atenção

Faltam 2 dias: saiba como justificar o voto

Share Button

Requerimento de Justificativa EleitoralNo dia 2 de outubro, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido – com o número do título e os dados do eleitor – e entregue, apenas no dia da eleição, em qualquer seção eleitoral ou posto de justificativa (ver lista).

O formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do TSE na internet e, no dia do pleito, nos locais de votação ou postos de justificativas. Junto com o requerimento o eleitor deve apresentar original de documento oficial com foto.

O comparecimento do eleitor, no dia da eleição, em mesa receptora de justificativa, instalada fora do seu domicílio eleitoral, dispensa a apresentação de qualquer outro documento ao juiz eleitoral competente em momento posterior (Res.-TSE nº 23.456, de 2015, art. 65, p. único).

Caso o eleitor não apresente sua justificativa no dia da eleição, pode preencher o Requerimento de Justificativa (pós-eleição)e entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Quem não votar e não justificar 

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, que requererem na forma das Res.-TSE nº 20.717/2000 e nº 21.920/2004, sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações.

TRE-BA fará cobertura das eleições por blog e redes sociais

Share Button
Trabalho da Assessoria de Comunicação do Regional poderá ser acompanhado no endereço blog.tre-ba.jus.br e pelas redes sociais do Órgão

                                                                                                                                Profissionais da imprensa e demais interessados na cobertura das Eleições Municipais 2016 poderão, no dia da votação (2 de outubro), acompanhar o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através do endereço blog.tre-ba.jus.br.

O espaço virtual, atualizado exclusivamente durante o período eleitoral, servirá para divulgação das notícias enquanto permanecer o bloqueio do portal do Regional baiano, que terá navegação limitada a partir das 20h do sábado (1/10). A medida é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e faz parte das normas de segurança do pleito. A restrição ao portal do TRE baiano deverá durar até a meia-noite de segunda-feira (3/10).

Além do blog, os principais informes da cobertura das eleições na Bahia poderão ser acompanhados pelas redes sociais do Eleitoral baiano, que mantém perfis no Facebook, Twitter, Instagram e Youtube, com a TV TRE-BA.

Resultados

Já a apuração da votação poderá ser acompanhada pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para divulgação dos resultados das Eleições Municipais 2016. O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de dispositivos fixos e móveis.

Na versão desktop, o sistema oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. Para download do software, o interessado deverá acessara página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão disponíveis versões para Windows e Linux.

ONTEM TINHA UM AUDIÊNCIA PRA ESSE ELEMENTO DEU O CANO E AINDA DESFIA A JUSTIÇA A CASA VAI CAI FEIA

Share Button

Resultado de imagem para A CASA VAI CAI                                                 ESSE MENTIROSO CRIMINOSO TENTOU ARMA CONTRA O COMUNICADOR DA RADIO POVO MARCOS LIMA COM AFAZ COM VARIAS PESSOAS EM POÇÕES PARA SE FAZER DE VITIMA TOMOU MAIS UM TIRO NO PÉ E AGORA ELE DIZ QUE NÃO TEM MEDO DA JUSTIÇA QUERO QUE TODA POPULAÇÃO ESPEREM O FINAL DESSA HISTORIA[DEPOIS QUE ELE CONSEGUIU DA NO PÉ NA HORA DA OPERAÇÃO DA ANATEL PARA NÃO SE PRESO EM FLAGRANTE POSTOU UMA FOTO NAS REDES SOCIAIS RINDO E TOMANDO CERVEJA NUM BAR

PIRATEIRO ADELSON MEIRA PASSOU DE TODOS O LIMITES DEPOIS DE PEGO PELA ANATEL PELA SEGUNDA VEZ COLOCOU A PIRATA NO AR HOJE DIA 30/09/16 DISAFIANDO A JUSTIÇA E AINDA INCINUOU QUE AJUSTIÇA RECEBEU DINHEIRO PRA FECHAR SUA RADIO PIRATA CADEIA NESSE CARA

Share Button

Resultado de imagem para RADIO PIRATA E CRIME E DA CADEIAimages

[FOTOPOÇOES24HS]

[FOTOPOÇOES24HS]

[FOTOPOÇÕES24HS]

[FOTOPOÇÕES24HS]

[FOTOPOÇOES24HS]

[FOTOPOÇOES24HS]

Dois comícios de coligaçoes diferentes , mas, uma semelhança : a segurança feita pela 79 CIPM Poções.

Share Button

O evento ocorreu na mais perfeita ordem e todo o planejamento feito para proporcionar tranquilidade a ambas partes.
Parabéns ao Major Elder e equipe.

[FOTOPOÇOES24HS]

[FOTOPOÇOES24HS]