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Daily Archives: 22/09/2016

BOMBA ADVOGADO DO 14 MENTI PARA JUIZ

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Resultado de imagem para POLITICAGEMADVOGADO DO 14 MENTI PARA JUIZ DIZENDO QUE O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES TINHA ENGAVETADO AS CONTAS DE OTTO QUE IAM A VOTAÇÃO NA CAMARA , SENDO QUE OUTRO JUIZ MANDOU SUSPENDER ATÉ O RECURSO PEDIDO PELO PREFEITO SEJA JULGADO MAIS UMA VEZ USAM DE JOGO SUJO PARA ENGANAR A POPULAÇÃO E TENTAR ENGANAR ATÉ NOSSA  JUSTIÇA[[[[[VAMOS LÁ TODOS LEMBRAM DA LIMINAR QUE DR OTTO CONSEGUIU NA SEGUNDA ESTANCIA EM SALVADOR QUE EM VENTARAM QUE ERA PARA SE CANDIDATAR ESSA LIMINAR NÃO TEM NADA A VER COM ISSO ELE ENTROU COM LIMINAR CONTESTANDO AS CONTAS REJEITADAS E O JUIZ  ACATOU VAI SER APRECIADO DE NOVO E COM NOVAS PROVAS AI SIM SAI A DECISÃO FINAL SE AS CONTAS VAI SER APROVADAS OU NÃO SE NÃO FOR AI SIM VAI PRA VOTAÇÃO NA CAMARA DE VEREADORES TANTO QUE MENTIRA DE PERNA CURTA QUE A CANDIDATURA DE DR OTTO FOI DEFERIDA SEM LIMINAR COMO A CAMARA PODE VOTAR UMA COISA QUE FOI SUSPENSA PELA JUSTIÇA ?

Desespero: Politica perde o foco, pacientes com problemas mentais estão sendo manipulados, infringindo a Lei de forma gravíssima.

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denuncia-graveVimos por meio dessa nota, expor a indignação e apelo desenfreado em que o grupo  14, que se diz do bem, esta tentando fazer para enganar o povo de poções. Estão usando de pessoas com problemas mentais, que estão em tratamento, para tentar difamar alguns órgãos da saúde de forma mentirosa e ardilosa, tudo em prol de uma politicagem suja e porca.

Utilizaram vídeos de pessoas com problemas mentais de forma irresponsável, desumana e cruel e ainda querem que essas pessoas subam em palanques de comício para denegrir o trabalho do CAPS, que segue o manual do Ministério da Saúde de forma humanizada e de acordo com o perfil individual de cada usuário do serviço. dessa forma cada paciente do serviço frequenta e participa das atividades do CAPS de acordo com o grau de seu problema. Pacientes graves, por exemplo, precisam frequentar o serviço todos os dias; Pacientes moderados de uma até vezes na semana e pacientes com quadro leve, varia de uma vez na semana ou duas vezes no mês.   Aqueles cujo quadro já esta estável recebe alta ou encaminha-se para acompanhamento na parte ambulatória de saúde mental, PSF podendo assim dar continuidade da vida em sociedade, sendo este o obtivo do serviço a reabilitação e inclusão social.

Cada usuário tem o  seu dia de  frequenta o CAPS, de acordo o projeto terapêutico individual (PTI), feito com a equipe multiprofissional junto com o paciente, participa de oficinas terapêuticas, atendimento com a equipe multiprofissional, almoçam e lancham no serviço. Em informações colhidas o CAPS  tem mais de 2000 pacientes, hoje tem psiquiatra para atender a demanda e mudaram de uma casa que não tinha acessibilidade pois era de escada e hoje se encontram em uma casa com estrutura adequada e melhor para atender seus usuários.  A denuncia foi encaminhada ao Ministério Publico Federal (MPF). O CAPS não faz politica assistencialista, realiza trabalho sério .

 

Poções: Avenida Peixoto Júnior começa a ser recuperada

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Já começaram os trabalhos de recuperação da Avenida  Peixoto Júnior, uma das principais avenidas do município e uma das vias de acesso à BR- 116.  A operação tapa buracos foi iniciada na manhã desta quarta-feira (21/09), e está sendo realizada pela empresa Paviservice (Serviço de Pavimentação Limitada). O Poções Urgente esteve no local e conversou com o encarregado da equipe, o Sr. Ronaldo,  que afirmou que até chegar na rodovia santos Dumont (BR-116), os trabalhos devem durar  entre 8 e 10 dias, e que serão interditados pequenos trechos para evitar transtornos no fluxo de veículos.

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Na semana  passada, foi entregue à população a Av. Santo Antonio, completamente recuperada e asfaltada. A série de melhoria  nas Avenidas é fruto de várias solicitações enviadas através da prefeitura municipal de Poções ao governador do Estado, Rui Costa que atendeu aos pedidos do prefeito.

imagem - Poçõe Urgente

Para a Av. Peixoto Junior, além dos funcionários da empresa Paviservice , servidores municipais auxiliam  fazendo os trabalhos de limpeza. (Poções Urgente)

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TCM emite Resolução sobre precatórios do Fundef

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Resultado de imagem para TCMOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”.
O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.
O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.
Por isso, na Resolução que recebeu o nº1346/2016, aprovada pela unanimidade dos conselheiros, ficou estabelecido expressamente que, “sem prejuízo das sanções legais e da aplicação de multa, conforme previsão na legislação desta Corte de Contas, o descumprimento, pelo Gestor Público, das orientações estabelecidas nesta Resolução, ensejará no oferecimento de representação ao Ministério Público Federal para apuração de eventual ato de improbidade administrativa, nos termos do art.11 da Lei Federal nº8.429/1992”.
Além de frisar que os recursos dos precatórios são vinculados ao Fundef – e por isso só podem ser utilizados na área de educação – o TCM orienta que a sua aplicação, com o planejamento devido, pode se dar em exercícios diversos daquele em que ocorrer a transferência financeira para os cofres municipais, respeitando-se o prazo limite de vigência do Fundef, que é dezembro de 2020.
Os municípios que já cumprem o piso salarial nacional para os professores do magistério público da educação básica, bem como o limite da despesa total com pessoal, de acordo com o a Lei de Responsabilidade Fiscal, não precisam utilizar os recursos dos precatórios em remuneração de professores, desde que o dinheiro seja utilizado sempre em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.
Determina ainda que os recursos dos precatórios devem ser contabilizados em rubrica específica e a movimentação financeira, a partir do ingresso do dinheiro nos cofres municipais, ser operada por intermédio de conta bancária única e específica, de modo a possibilitar uma fiscalização contínua e rigorosa. Além de proibir a cessão dos créditos de precatório ou sua utilização para o pagamento de advogados, inclusive na hipótese de contratos celebrados para o ingresso e acompanhamento da ação judicial para a obtenção dos respectivos créditos (”ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”), o TCM adverte que outra destinação ou aplicação dos recursos que não em educação, será lavrado Termo de Ocorrência contra o gestor para apuração de responsabilidades, sem prejuízos de repercussões também quando do exame anual das contas.

Jaques Wagner cutuca ACM Neto: “Trouxemos Dilma, você vai trazer Temer?”

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Jaques Wagner cutuca ACM Neto:

Foto: Tácio Moreira/Metropress

O ex-governador da Bahia e ex-ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), cutucou o prefeito ACM Neto (DEM) nesta quinta-feira (22), durante um ato no Campo Grande em defesa da democracia e contra o governo Temer.

Em entrevista ao Metro1, ele ressaltou que a presença da ex-presidente Dilma Rousseff em Salvador é de fundamental importância para a capital baiana e pode influenciar positivamente na campanha de Alice Portugal (PCdoB). “A presença de Dilma não veio só para isso. Salvador é a terceira maior capital, tem uma história de insurgência muito grande e ela veio participar do ato pela democracia. A presença dela contagia as pessoas e pode repercutir na campanha de Alice. A minha expectativa é essa”, disse o petista.

Wagner criticou o prefeito ACM Neto e lembrou da aliança do democrata com o PMDB, partido acusado de ter promovido o impeachment que culminou com a saída de Dilma da Presidência da República. Para ele, o prefeito “corre como o diabo corre da cruz” de aparecer ao lado do presidente Michel Temer e do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

“Se as pessoas pararem um minuto para raciocinar e dizerem assim ‘os partidos que promoveram o roubo do meu voto, meu voto individual que eu dei em 2014, não merecem ter o meu voto em 2016’, a gente pode ter uma reversão. É por isso que o prefeito tem pesquisa, e eu sei que ele tem isso lá dentro, que aponta que ele corre como o diabo corre da cruz, como o vampiro corre do alho, de encostar em Temer e Geddel. Por isso perguntamos: estamos trazendo Dilma. Você vai trazer Temer, Neto?”, ironizou.

A pedido do MPF, Justiça bloqueia mais R$500 mil em bens da prefeita de Itaetê (BA) e outras 12 pessoas

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[POÇOES24HS]

[POÇOES24HS]

Lenise Lopes Campos Estrela é acusada de fraudar licitação destinada à construção de uma quadra poliesportiva com dinheiro do Fundeb

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal concedeu medida liminar determinando o bloqueio dos bens de Lenise Lopes Campos Estrela, prefeita do município baiano de Itaetê, e de mais 12 pessoas e empresas por fraude em licitação destinada à construção de uma quadra poliesportiva no município baiano de Itaetê, a 390km de Salvador.

Dentre as irregularidades cometidas, a ação, movida pelo MPF em agosto, cita a ausência de publicação do edital de licitação, a deficiência no projeto básico – que não apresentava especificações do serviço, por exemplo –, a falsificação da ata de reunião do procedimento licitatório, com objetivo de esconder a contratação direta de empresa previamente escolhida, bem como o pagamento por serviço não executado.

De acordo com a decisão, proferida pela Justiça em 16 de agosto, o montante a ser bloqueado é de até R$ 557.462,52, que corresponde ao total do prejuízo causado aos cofres públicos, acrescido de valor previsto para a multa. A indisponibilidade de bens visa impedir que esses indivíduos, réus em duas ações de improbidade por esse fato, desfaçam-se deles, garantindo, assim, a reparação do dano ao final do processo.

Confira a íntegra da ação cautelar de indisponibilidade de bens.

Confira a decisão liminar.

Números para consulta processual na Subseção Judiciária de Jequié (BA):

Ação cautelar – 0004929-22.2016.4.01.3308

Ações de improbidade: 0004805-39.2016.4.01.3308 – contra a prefeita e demais agentes públicos

0004814-98.2016.4.01.3308 – ação de improbidade contra os particulares

Polícia Federal apreende bens num total de cerca de R$ 200 mil

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Desdobramento da Operação Copérnico cumpre mandados em IramaiaDesdobramento da Operação Copérnico cumpre mandados em Iramaia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21/09), um desdobramento da Operação Copérnico, no interior da Bahia, mas ninguém foi preso. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva no município de Iramaia. A operação investiga desvio de verbas públicas destinadas à saúde, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, a organização criminosa, que foi desarticulada em junho deste ano, operava em nome de laranjas e criava entidades filantrópicas e empresas de fachada para firmar contratos de gerenciamento de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento 9UPAs) e centros de saúde. Os mandados de hoje foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). O objetivo é identificar e apreender bens para ressarcir a União pelos prejuízos causados pelos desvios do grupo criminoso. Segundo a PF, na busca foram apreendidos bens num total de cerca de R$ 200 mil. Quatro armas de fogo sem registro também foram apreendidas. (Agência Brasil)