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Daily Archives: 04/10/2016

Minha Casa Minha Vida: Justiça suspende sorteio do Residencial Segredo em Jequié (BA) a pedido do MPF

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[POÇOES24HS]

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Prefeita do município e Banco do Brasil não deram publicidade à lista de inscritos, o que é obrigatório de acordo com portaria do Ministério das Cidades

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal concedeu medida liminar determinando a suspensão do sorteio dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para o Residencial Segredo, que aconteceria hoje, 4 de outubro, às 8h, no teatro Municipal de Jequié.

O MPF havia enviado recomendação ao município de Jequié e ao Banco do Brasil para que fosse providenciada a divulgação da relação de pessoas inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida em Jequié, mas não obteve resposta.

Segundo a ação civil pública ajuizada em 3 de outubro, não houve divulgação em meio eletrônico nem em meio físico dos nomes dos inscritos no programa que participariam do sorteio. De acordo com o MPF, o município de Jequié e o Banco do Brasil contrariaram a Portaria nº 595/2013 do Ministério das Cidades, que determina essa publicidade. A divulgação dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de estar prevista na portaria, é indispensável para que possa haver a fiscalização e o controle social daqueles que são contemplados com o programa e contribui para evitar que pessoas que não se enquadram nos critérios do PMCMV sejam escolhidas.

Além do pedido liminar de suspensão do sorteio, o MPF requereu: que, para os próximos sorteios, haja a manutenção da listagem dos candidatos inscritos no PMCMV em sítio eletrônico e meio físico, inclusive com ampla divulgação; e que seja marcada audiência de conciliação para firmar acordo judicial.

Confira a íntegra da ação civil pública.

Confira a decisão liminar.

Números para consulta processual: 0005128-44.2016.4.01.3308 – Subseção Judiciária de Jequié (BA)

PARA FAZER UMA FESTA TEM QUE SER AVISADO AS AUTORIDADES MUITO ANTES PARA FAZER UM PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA O MOTIVO FOI ISSO VAMOS SE INFORMAR PARA NÃO FICAR MENTINDO PARA POPULAÇÃO

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Moradores de Campo do Meio manifestam na MG-849 contra resultado das eleições Moradores de Campo do Meio não querem que prefeito reeleito continue no cargo

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Moradores atearam fogo em pneus e até em um automóvel, ninguém se feriu. Fotos: Redes sociais                                 A reeleição do prefeito Robson Machado de Sá (PSDB), na cidade de Campo do Meio, próximo a Alfenas, teve comemoração ontem e manifestação hoje, o protesto dos moradores foi na rodovia MG-849, na tarde desta terça-feira, dia 4. Segundo a Polícia Militar, cerca de 400 pessoas participaram da manifestação e queimaram pneus e até um automóvel.

A insatisfação dos eleitores é por causa da margem pequena de votos do primeiro para o não eleito. Robson obteve 4.313 mil votos e Samuel Azevedo Marinho, do PSD, conquistou os votos de 4.014 mil eleitores, a diferença entre eles foi de 299 votos.

Apesar do transtorno na rodovia, não foi registrado nenhum caso de agressão, a polícia acompanhou de longe a manifestação. Campo do Meio tem 10.311 mil eleitores, desses compareceram às urnas 8.724 mil eleitores. Foram computados 111 votos brancos e 286 votos nulos.

10a COORPIN – Barra do choca •DADOS DO FATO: Homicídio Consumado

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morte-barra•OCORRÊNCIA: 16-12536

•LOCAL: Praça Getulio Vargas, Barra do Choça
•DATA: 03/10/2016
•HORA: 17:10 horas
•DADOS DA VITIMA: Leandro da Silva Santos
•DADOS DO AUTOR: Bruno Santos de Sousa
•HISTÓRICO: Que o autor estava na praça acima mencionada, quando um indivíduo começou a provocar o autor, tendo o mesmo ido em casa e pegado uma faca tipo peixeira e retornado para a praça, tendo a vítima entrado no meio da confusão para tentar separar e acabou sendo atingido; que a vítima foi socorrida e levada para o Hospital vindo a óbito!

•MOTIVAÇÃO: Pretérito .
•MEIO UTILIZADO: Arma Branca
•PROVIDÊNCIAS: Expedida guia de necropsia n ____/2016;

Fonte: DPC Gabriela de Diego Garrido.

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Diga-me com quem andas e dir-te-ei [que língua, a nossa!] quem és. Pois é: Judas andava com Cristo. Cristo andava com Judas.

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Odeio pessoas falsas, demagogas, hipócritas.
Pessoas que vivem de mentira.Que te beijão como Judas.
Tenho muitos defeitos,mas dentre eles não se encaixa a falsidade.
Sou sincero, talvez até de mais.
Mas prefiro ser assim do meu jeito,pois me agrada muito mais.
Ser infantil de vez em quando, palhaço, para fazer os outros sorrirem.
A vida me ensinou muitas coisas e uma delas é o valor de uma amizade verdadeira.
Me ensinou a tratar as pessoas com igualdade, sem preconceito de raça, credo ou cor!!!
Me mostrou que hoje voce tem tudo e amanhã pode não ter nada.
Mas acima de tudo , que você vale pelo que é não pelo que possui.O valor esta no seu coração, nas suas atitudes,pois máscaras caem com o tempo, vc não consegue esconder por muito tempo quem vc realmente é.!!!!Mostre sua essência !!!CUIDADO NÃO CONFUNDIR PESSOA DE CARÁTER COM JUDAS A DIFERENÇA É ENORME ASS ADRIANO CRUZ

Contas da Câmara de Condeúba são aprovadas

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Resultado de imagem para TCMAs contas da Câmara de Condeúba, da responsabilidade de Silvano Pereira, relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas sem quaisquer ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (04/10). A relatoria concedeu quitação plena ao gestor..
Ressalvas – Na mesma sessão, o pleno aprovou com ressalvas as contas das Câmaras de Canarana, Uauá e Valença, da responsabilidade de Ginivalter Borges de Souza (01/01 a 02/01) e Adeilson Rodrigues de Oliveira (03/01 a 31/12), Jairo Rocha Costa e Antônio Agostinho Júnior, respectivamente. O presidente da Câmara de Valença foi multado em R$1.200,00 pela ocorrência de falhas formais em procedimentos licitatórios e pela não inserção de dados no sistema SIGA do TCM.. Os outros gestores não foram punidos.
Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br

DR OTTO E BONFIM AGRADECE OS 11 MIL VOTOS RECEBIDOS E TODOS QUE AJUDARAM NA CAMPANHA

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                                                                                 “Os nossos olhos foram feitos para brilhar e não para derramar lagrimas”

Fizemos uma campanha limpa e transparente, e hoje analisando todo o decorrer do Governo de Dr. Otto e João Bonfim, percebemos que devemos manter a nossa cabeça erguida, tendo a certeza que fizemos o nosso melhor, sem denegrir e atingir ninguém, mantendo o respeito e compromisso com o povo de Poções.
Queremos dizer aos mais de 11 mil votos que reconheceram os avanços em Poções e acreditaram que juntos faríamos muito mais, para não desistir, para não perder as esperanças, para crer em um futuro próspero para nossa cidade.
Um abraço do 65
Fiquem com Deus!

FESTA QUE ACONTECERIA HOJE EM POÇÕES DIA 04/10/16 FOI EMBARGADA PELA JUSTIÇA [VAI SER FEITA 1 DE JANEIRO]

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[FOTOPOÇOES24HS]

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Justiça Eleitoral pode barrar posse de Doria após votação?

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  • Daniel Teixeira/ Estadão Conteúdo

    Doria comemora eleição com Alckmin: relação é contestada na Justiça

    Doria comemora eleição com Alckmin: relação é contestada na Justiça

Prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) ainda pode ser impedido de assumir o comando da prefeitura pela Justiça Eleitoral ou até mesmo ser afastado caso esteja no exercício de seu mandato. O tucano, que teve mais de 3 milhões de votos, é alvo de duas ações judiciais que pedem a cassação do registro de sua candidatura nesta eleição por abuso de poder político e econômico.

Mesmo após a votação, caso seja condenado, Doria não poderá ser prefeito. Uma nova eleição municipal seria convocada. Se essa condenação vier nos últimos seis meses de mandato, vereadores votariam numa eleição indireta e escolheriam um novo prefeito para São Paulo.

Na primeira ação contra Doria, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pede a cassação de sua candidatura por abuso de poder político do prefeito eleito. O promotor José Carlos Bonilha, responsável pelas eleições na capital, argumenta que o colega de partido de Doria e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, permitiu que o empresário usasse a máquina pública do Estado a seu favor nestas eleições –o que é ilegal.

A campanha de Doria já declarou que a ação parte de premissas equivocadas. Por isso, tem argumentos “frágeis e que carecem dos mínimos elementos probatórios”.

O processo do MP foi aberto na segunda (26). Não foi julgado. Trata-se de uma ação de investigação judicial eleitoral. Em casos como esse, provas são colhidas durante a tramitação do processo. Isso significa que sentenças sobre o caso podem levar anos para sair.

A segunda ação judicial contra Doria foi aberta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e sua coligação. No sábado (1º), um dia antes de Haddad perder a eleição, seus advogados entraram como uma outra ação de investigação solicitando a cassação da candidatura de Doria.

Eles argumentam que o candidato tucano não poderia ter disputado esta eleição, pois usou recursos de oriundos de governos do PSDB para financiar sua campanha. Esses recursos viriam de contratados que empresas de Doria firmaram com os Estados de São Paulo, Goiás, Paraná e Mato Grosso para prestação de serviços de publicidade e propaganda.

Eduardo Knapp/Folhapress

Doria comemora a vitória no primeiro turno das eleições

O UOL revelou na sexta-feira (30) que empresas do candidato tucano receberam ao menos R$ 10,1 milhões dos governos desses quatro Estados entre 2010 e 2016. Os Estados alegam que os contratos são legais e não foram fechados sob influência política.

Esse processo também ainda não foi julgado. Contudo, o advogado de Fernando Haddad, Fernando Neisser, acredita que há motivos indícios suficientes para que Doria seja impedido de chegar à prefeitura.

“Vejo chances reais de cassação”, afirmou. “As novas regras deste ano, com eleições mais curtas e recursos reduzidos, tornaram ainda mais valiosos o tempo de TV e rádio e o desproporcional financiamento da campanha de Doria. Ambos obtidos, segundo se investiga, de forma ilegal.”

Ação apura esquema de cobrança de propina de R$ 500 milhões no TJ-BA Ação tem condução coercitiva de 2 ex-desembargadores e 3 advogados. Informação foi divulgada na manhã desta terça-feira pelo Ministério Público.

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São realizadas buscas em cinco endereços de Salvador e Lauro de Freitas (Foto: Divulgação/PRF)São realizadas buscas em cinco endereços de Salvador e Lauro de Freitas (Foto: Divulgação/PRF)

Dois ex-desembargadores e três advogados foram alvo de condução coercitiva durante a “Operação Leopoldo”, deflagrada na manhã desta nesta terça-feira (4), com o objetivo de desarticular esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Operação desarticula esquema de cobrança de propina no TJ-BA, diz MP (Foto: Divulgação/PRF)Operação desarticula esquema de cobrança de
propina no TJ-BA, diz MP (Foto: Divulgação/PRF)

Conforme o MP-BA, segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ-BA, o que envolveu o pagamento superior a R$ 500 milhões.

Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios, conforme o órgão. O MP-BA não divulgou destalhes sobre a causa que tramita no TJ.

São realizadas buscas em cinco endereços de Salvador e Lauro de Freitas, cidade localizada na região metropolitana da capital baiana.

Os nomes dos investigados não foram divulgados. De acordo com o MP-BA, a ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco) e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aguarda um posicionamento do órgão sobre o caso.

Operação desarticula esquema de cobrança de propina no TJ-BA (Foto: Divulgação/PRF)Operação desarticula esquema de cobrança de propina no TJ-BA (Foto: Divulgação/PRF)