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Daily Archives: 14/10/2016

Bancos, Correios e TV têm mudanças durante horário de verão; veja Bahia não adere ao horário de verão, mas alguns serviços serão afetados. Mudanças começam a valer a partir deste domingo (17).

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Bancos do Distrito Federal voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (7) após fim da greve (Foto: Luiza Garonce/G1)Bancos do interior abrem com uma hora de
antecedência (Foto: Luiza Garonce/G1)

Embora não tenha aderido ao horário de verão pelo quinto ano consecutivo, a Bahia terá algumas mudanças nos horários de funcionamento de alguns serviços entre16 de outubro deste ano e 19 de fevereiro de 2017. Confira as alterações:

Bancos
As agências bancárias do interior do estado terão os horários de abertura e fechamento antecipados em uma hora. Já em Salvador e na região metropolitana não haverá mudanças nos horários de atendimento. Estão na região metropolitana os seguintes municípios: Candeias, Camaçari, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz; Pojuca e São Sebastião do Passé.

Correios
Segundo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), o horário de funcionamento das agências em todo o estado não será alterado. Em Salvador e Feira de Santana, entretanto, o horário limite de postagem para os objetos seguirem no mesmo dia sofrerá alterações.

A empresa explica que as agências de Brotas, Cidadela, Itapuã e Sumaré terão o horário limite de postagem antecipado em 30 minutos. No caso da agência Brotas, o horário limite de postagem será às 14h50. Em Cidadela, às 15h10. No Sumaré, às 15h. Em Itapuã, às 14h10. O horário de funcionamento dessas agências é de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Demais unidades de Salvador, bem como todas as  agências de Feira de Santana terão o horário limite de postagem antecipado em 1 hora.

Loterias
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), as agências lotéricas não irão alterar o horário de funcionamento. Entretanto, as apostas seguem o horário de Brasília e, portanto, serão encerradas com uma hora de antecedência.

Aeroportos
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), os bilhetes aéreos já são comercializados pelas empresas com o horário atualizado, mesmo nos estados que não aderem ao horário de verão. Para evitar dúvidas, entretanto, a entidade recomenda aos passageiros das companhias aéreas que redobrem a atenção aos horários de embarque e de conexões. Caso o passageiro tenha dúvida sobre a hora de decolagem do voo, deverá entrar em contato com a companhia contratada por meio dos canais de atendimento.

Programação TV Bahia
Não haverá mudança no horário de exibição dos telejornais locais, como também do conteúdo esportivo: Jornal da Manhã (6h), Bahia Meio Dia (12h), Globo Esporte (12h45) e BATV (19h45). Nos sábados, o Mosaico Baiano continua sendo exibido por volta das 13h55. Aos domingos, o Bahia Rural será apresentado com uma hora de antecedência, logo após à Santa Missa.

O Jornal Nacional passa a ser exibido com uma hora de antecedência, às 19h30. Logo após, será apresentada a novela Haja Coração, às 20h15. A novela “A Lei do Amor” segue em horário normal, por volta das 21h10. Aos domingos, toda a progamação será adiantada em uma hora.

Fora do horário de verão
Pelo quinto ano consecutivo, a Bahia não vai aderir ao horário de verão em 2016. A informação foi divulgada pelo governo estadual em 29 de setembro. A última vez que a Bahia adiantou os relógios no verão foi em 2011, após oito anos sem participar.

Em nota, o governador Rui Costa informou que “tomou a decisão com base na opinião da maioria da população do estado, que é contrária à mudança”. O gestor aponta ainda que houve pedidos do meio empresarial contrários à adesão do estado ao sistema.

Rui Costa apontou também a baixa economia de energia elétrica no período do horário de verão no estado como um fator determinante para a Bahia não entrar no sistema aplicado em boa parte do país.

Cantor de forró morre após capotamento na BA-152 Segundo sites locais, a vítima seria um cantor de forró conhecido no interior da Bahia

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O corpo de José Antônio foi encaminhado para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de BrumadoReprodução/Record Bahia

Na noite desta quinta-feira (13), um homem identificado como José Antônio dos Santos morreu após um capotamento em um trecho da BA-152, próximo ao município de Rio do Pires, no sudoeste da Bahia.

O acidente ocorreu por volta das 19h40, após a vítima perder o controle da direção do veículo que conduzia e capotar no km 14 da rodovia

Segundo sites locais, a vítima seria um cantor de forró conhecido no interior da Bahia. A PRE (Polícia Rodoviária Estadual) não confirmou a informação.

O corpo de José Antônio foi encaminhado para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Brumado.

GOSTARIA DE NOVO EXPLICAR PARA AS PESSOAS NÃO TENHO BOLA DE CRISTAL E NÃO SOU DE FICAR INVENTANDO HISTORINHAS /QUANDO A JUSTIÇA NOS MANDAR QUALQUER COISA POSTAREMOS FORA ISSO É QUE FALAM POR AI E SÓ BOATOS

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Resultado de imagem para JORNALISMO VERDADE

Compra de votos é crime eleitoral e causa cassação e inelegibilidade

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Resultado de imagem para TREA captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

O ilícito de compra de votos está tipificado no artigo 41-A da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997). Segundo o artigo, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma. Além da Lei das Eleicoes, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) tipifica como crime a compra de votos (artigo 299). Prevê pena de prisão de até quatro anos para aqueles que oferecem ou prometem alguma quantia ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que receber ou solicitar dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa (artigo 299).

Já a alínea ‘j’ do inciso I do artigo da LC 64/90 (alterada pela LC135/2010 – Lei da Ficha Limpa) afirma que são inelegíveis, pelo prazo de oito anos a contar da eleição, os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), por doação, arrecadação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

A Justiça Eleitoral pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de compra de votos. Isto porque, pela legislação, o direito do cidadão ao voto livre, consciente e soberano é um bem juridicamente tutelado, devendo quem comete o ilícito sofrer as sanções que a lei estipula.

No entanto, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já fixou alguns pontos sobre a questão. Para o TSE, para alguém ser condenado por compra de votos não é necessário verificar a potencialidade da conduta (comprar um voto já é crime); é preciso que haja provas robustas e firmes contra o acusado para condená-lo; e para caracterizar o crime é indispensável a prova de participação direta ou indireta dos acusados, permitindo-se até que esta seja na forma de explícita anuência dos denunciados em relação à conduta praticada, não bastando, para configurar o ilícito, o proveito eleitoral que com os fatos tenham obtido, ou a presunção de que desses tivessem ciência.

A Lei nº 12.034/2009 (minirreforma eleitoral) incluiu no artigo 41-A daLei das Eleicoes não ser necessário o pedido expresso de voto para caracterizar o crime. Diz o parágrafo primeiro do artigo: “para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir”.

Ou seja, para caracterizar a compra de votos é preciso que ocorram, de modo simultâneo, os seguintes requisitos: prática de uma das condutas previstas no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997; fim específico de obter o voto do eleitor; e participação ou anuência do candidato beneficiário na prática do ato.

“O eleitor deve procurar a Justiça Eleitoral e, principalmente, o Ministério Público Eleitoral (MPE), o promotor eleitoral da localidade, levar os fatos, as suspeitas, fazer uma declaração formal e pedir que o promotor investigue. Ele com certeza fará isso” , afirma João Fernando Carvalho, especialista em Direito Eleitoral.

Segundo ele, é importante também esse “movimento de cidadania, esse movimento do eleitor individual para combater esse grande mal que assola a democracia brasileira, que é a corrupção”.

A representação denunciando alguém por compra de votos pode ser ajuizada a partir do pedido de registro da candidatura até a data da diplomação.

EM/LF

mas uma vez o blogueiro Adelson Meira mente descaradamente

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mais uma vez o blogueiro Adelson Meira mente descaradamente. Isso virou obsessão por parte do mesmo. Provavelmente por ter sido demitido por não aceitarem as praticas corruptas, obscena e safada que esse blogueiro queria fazer.
O atual Prefeito tem caráter, honestidade e jamais usaria a máquina para se auto promover.
⁠⁠⁠⁠ ⁠⁠⁠Acorda blogueiro mentiroso. . O povo ta cansado das suas mentiras[caro amigo guando quiser mentir pelo menos menti uma coisa que tenha fundamento 5 milhões forçou e muito

JUSTIÇA INOCENTA O PREFEITO DR OTTO POR AÇÃO JUDICIAL FEITA PELA COLIGAÇÃO POÇÕES VOLTA A SORRIR

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Resultado de imagem para TRE BAHIA059ª Zona Eleitoral – POÇÕES

Sentenças

AIJE_POÇÕES

AIJE Nº 426-26.2016.6.05.0059

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

(PROCEDÊNCIA: POÇÕES/BA)

INVESTIGANTE: COLIGAÇÃO “POÇÕES VOLTARÁ A SORRIR”

ADVOGADO DA INVESTIGANTE: ALAIN SOUZA DA CRUZ – OAB/BA Nº 24.11; WAGNER FERREIRA DE ALMEIDA – OAB/BA Nº 23.221 E OUTROS

INVESTIGADOS: 1. OTTO WAGNER DE MAGALHÃES, CANDIDATO A PREFEITO; 2. JOÃO BONFIM, CANDIDATO A VICE-PREFEITO; 3. JOSÉ MAURO MACEDO, CANDIDATO A VEREADOR

ADVOGADO DO 1º E 2º INVESTIGADOS: JONAS ALVES MATOS – OAB/BANº 45.073.

ADVOGADO (S) DO 3º INVESTIGADO: PÉRICLES MARTINS SANTANA – OAB/BA Nº 18.868

SENTENÇA

A COLIGAÇÃO “POÇÕES VOLTARÁ A SORRIR” ajuizou a presente ação de Investigação Judicial Eleitoral em face de OTTO WAGNER DE MAGALHÃES,JOÃO BONFIM e JOSÉ MAURO MACEDO, a fim de apurar eventual abuso do poder político e econômico, consistente, em síntese, na prática das seguintes condutas: 1) Inauguração de obra pública (praça); 2) Pedido de votos no desfile de 07 de setembro pelo segundo investigado; 3) Uso de transporte público na convenção partidária para trazer eleitores; 4) Retardamento no julgamento das contas do atual gestor pelo terceiro investigado.

Requereu a cassação dos registros de candidaturas dos investigados, bem como a declaração de inelegibilidade.

Juntou os documentos de fls. 16/17.

A r. decisão de fl. 18 determinou a notificação dos representados.

Regularmente citados, os investigados ofertaram defesa. Os dois primeiros às fls. 42/102 (petição e documentos) e o terceiro, por meio da Câmara de Vereadores, às fls. 24/40 (petição e documentos). Em síntese, argüiram preliminares e, no mérito, rebateram os pontos apontados na exordial, requerendo, ao final, a improcedência do pedido.

A Decisão de fls. 104 rejeitou a preliminar e designou a Audiência de Instrução e Julgamento, realizada às fls. 107/116.

Alegações finais da Coligação Investigante às fls. 142/157 e dos investigados às fls. 118/125 e 127/128. O Ministério Público Eleitoral ofertou seu parecer às fls. 130/140.

É o Relatório. Decido.

Ressalto, preliminarmente, não haver qualquer óbice processual a ser sanado, encontrando-se o feito maduro para receber a prestação jurisdicional.

Traz a exordial narrativa de quatro fatos, os quais, segundo os investigantes, configurariam abuso do poder político e econômico por parte dos investigados.

O primeiro, diz respeito à inauguração da Praça da Bandeira, chamada de Praça da Juventude, ocorrida no dia 28/08/2016, em que o atual gestor e primeiro investigado teria enviado para o evento sua equipe de governo, secretários, chefe de gabinete, coordenadores e correligionários, além de candidatos a vereadores e vereadores e promovido um verdadeiro comício com pedido de votos, utilizando-se do poder público para fazer campanha eleitoral.

Inicialmente, diz o art. 65, da Resolução 23.457 – TSE c/c art. 77, caput, da Lei9.504/97, ser vedado o comparecimento de candidato em inauguração de obras públicas a partir do dia 02 de julho de 2016 até o dia das eleições. No presente caso, a própria petição inicial não afirma que os investigados compareceram ao evento, sendo reforçado pelas testemunhas de que efetivamente estes não estiveram presentes na inauguração da praça.

De igual forma, analisando as provas constantes nos autos, sobretudo a testemunhal e os vídeos constantes na mídia de fl. 16, não se vislumbra qualquer pedido de votos em favor dos investigados, mas tão somente referências ao legado da atual gestão. Assim, ainda que mencionados os nomes dos investigados, pelo contexto da inauguração da obra, inexistiu promoção pessoal.

Nesse sentido, com razão o Ministério Público Eleitoral ao afirmar, em seu parecer, “que a menção ao administrador nos discursos proferidos (..), por si só, não é capaz de gerar benefício concreto à sua campanha, em detrimento dos demais candidatos”.

Com efeito, o evento em análise, inclusive pelos vídeos juntados, não demonstrou abusividade do poder político ou excessos que pudessem caracterizá-lo, sendo razoáveis, para uma inauguração de obra pública, as manifestações verificadas.

Quanto ao pedido de votos no desfile de 07 de setembro pelo segundo investigado, também não restou devidamente demonstrado. Nenhuma das testemunhas afirmou que quaisquer dos investigados pediram voto naquela oportunidade, sendo que apenas uma delas, Vinicius Caires Oliveira, afirmou ter visto o investigado João Bonfim fazer o gesto símbolo da campanha no palco, não sabendo precisar, todavia, o momento que o ato fora praticado, ou seja, se antes ou depois do término do evento.

Assassinos de agricultor são presos em Santa Luzia

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Givanildo tomou R$ 6 mil emprestados da vítima e, para não saldar a dívida, chamou Jorge para ajudá-lo no crimeUma dívida de R$ 6 mil foi a motivação para Givanildo Conceição dos Santos, Galego, de 40 anos, e Jorge de Jesus Oliveira, o Nego Jorge, 39, matarem e atearam fogo ao corpo do agricultor Carlos Florentino Delmontes, 74, em Canavieiras, localizada a 550 quilômetros de Salvador.
A dupla foi presa, na quinta-feira (13), na cidade de Santa Luzia, durante ação conjunta das delegacias territoriais (DTs) daquela cidade e de Canavieiras, cuja titularidade está a cargo do delegado Miguel Cicerelli. Foram os dois criminosos que indicaram à polícia o local onde estava o corpo do agricultor.
Givanildo trabalhava na propriedade rural da vítima de quem tomara dinheiro emprestado. Diante da demora em quitar a dívida, Carlos passou a cobrar Givanildo. Este, por sua vez, arquitetou o assassinato do agricultor e chamou Jorge para ajudá-lo.
No domingo (9), Givanildo e Jorge levaram a vítima até um local ermo e, depois de roubaram seu celular e outros pertences, a mataram a pauladas. Em seguida, cobriram seu corpo com pedaços madeira, jogaram gasolina e atearam fogo.
Givanildo e Jorge foram autuados em flagrante pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver, pelo delegado Cicerelli e encaminhados ao Presídio de Ilhéus.

Dupla acusada de estuprar e tentar matar adolescente é presa

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Heverton e Ueleson são vizinhos da vítima e cometeram o crime depois de convidá-la para tomar um banho de rioAcusados e estuprar e tentar assassinar uma adolescente de 17 anos, Heverton da Silva Santos, de 19 anos, e Ueleson Bastos Santos de Oliveira, o Tiro, 21, foram conduzidos, na quinta-feira (13), à 18ª Delegacia Territorial (DT), de Camaçari, por uma guarnição do 12º Batalhã da Polícia Militar (BPM).
Na quarta-feira (12), a adolescente saiu de sua residência, no bairro do Phoc 2, no início da tarde, para tomar banho num rio, acompanhada da dupla. A jovem não retornou para casa, sendo encontrada desacordada num matagal, já na manhã de quinta-feira, apresentando vários cortes de facão pelo corpo, provocados pelos estupradores.
A guarnição do 12º BPM socorreu a vítima para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), onde ela permanece internada. Foi a jovem quem informou aos PMs os nomes e endereços dos responsáveis pelo estupro, que são seus vizinhos.
Na 18ª DT/Camaçari, Heverton e Ueleson foram autuados em flagrante por estupro e tentativa de homicídio, sendo encaminhados à carceragem daquela unidade, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles não possuem antecedentes criminais, mas admitiram que são usuários de drogas.

Draco desarticula quadrilha de tráfico de drogas em Lauro de Freitas

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 Nove mandados de prisão temporária foram cumpridos na localidade conhecida como Lagoa Base. Drogas e armas também foram apreendidasNove mandados de prisão contra traficantes que atuavam em Lauro de Freitas foram cumpridos, nesta sexta-feira (14), durante a Operação Gate, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Um revólver calibre 38, uma pistola 380, munição, dois quilos de cocaína, nove papelotes de maconha e R$ 1 mil, em espécie, foram apreendidos durante a ação, que contou com a participação de 60 policiais.
Segundo o delegado André Garcia, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/RMS), da Região Metropolitana de Salvador, do Draco, João Carlos Brito de Araújo, o Joãozinho, de 23 anos, era o líder da quadrilha desarticulada. A irmã de Joãozinho, Emanoela Carla Brito de Araújo, 24, cuidava das finanças da quadrilha, juntamente com Daniele Macêdo de Oliveira Gomes, 31.
O armazenamento da droga era de responsabilidade de Ivalson Luís Portela Maia Júnior, o Juninho, 21, enquanto que Giovâni Noronha Teixeira, o Gordo ou Popó, 33, cuidava da guarda das drogas. José Almeida do Nascimento Filho, o Almeida, 48, fazia o transporte e cobrava dívidas, e Janderson Souza dos Santos, o JanJan, 21, distribuía o material. O gerente dos pontos de venda de drogas era Luan de Souza Gomes, o Preá, 22.
O último mandado, expedido contra Wilton Freire Bonfim Magalhães Junior, o Dupão, 22, foi cumprido na cadeia pública, local onde ele está preso, também por tráfico. Todos foram encaminhados para o presídio. As drogas e as armas foram para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Golpe do ‘falso sequestro’ volta a assustar moradores de Barra do Choça

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600-barra-do-chocaUm casal de idosos (79 e 76 anos) passaram por momentos difíceis no início da tarde desta quinta-feira, 13 de outubro, em Barra do Choça. Trata-se de mais uma tentativa de extorquir dinheiro da vítima pelo celular, conhecido como o “Golpe do Falso Sequestro”.

De acordo informações colhidas pelo Blog do Jorge Amorim, os bandidos disseram ao pai que estavam com uma de suas filhas. No outro lado da linha, uma mulher se fez passar pela filha, chorando e pedindo socorro.

Felizmente, o seu genro ao perceber que o idoso estava passando mal, resolveu pegar o celular para ver o que estava ocorrendo, quado percebeu a farsa. Outros casos como estes vem ocorrendo não só em Barra do Choça, mas no País a fora. Os golpistas normalmente  procuram pessoas idosas para aplicarem o golpe. Neste cado, os bandidos não obtiveram êxito.

As autoridades policiais orientam que as pessoas ao receberem estas ligações devem manter a calma e procurar a delegacia e registrar o boletim de ocorrência.