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Daily Archives: 25/10/2016

Investigações da Lava-Jato no STF já atingem 364 políticos e cúmplices.

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PEC 241 vai ao Senado. Waldenor votou não.

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14639822_1211993622190328_324536429002818343_nA votação em segundo turno na Câmara dos Deputados aprovou, agora há pouco,  a PEC 241, conhecida como PEC da Maldade.  Com 359 votos favoráveis, 116 contra e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição segue agora para votação no Senado Federal.

O deputado baiano Waldenor Pereira (PT) seguiu o seu posicionamento inicial e votou não novamente, como anunciou em suas redes sociais.

“Em favor do povo brasileiro, eu digo não à PEC da Maldade”, escreveu ele em sua fanpage no Facebook.

Mais cedo, o deputado já havia se manifestado contrário à proposta, aderindo à solicitação de entidades que pediam a retirada da PEC da pauta de votação.

A PEC 241 prevê o congelamento de investimentos em saúde e educação, o congelamento do salário mínimo, o fim do Piso Nacional de Salário de professores e agentes comunitários de saúde e endemias. 14691045_1211993235523700_1818976964597707379_n

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

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A resoluo 6242016 acabou com o som automotivo

Passou a vigorar a nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos ao que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.

De início tem causado alvoroço principalmente aos que vivem de carros de som fazendo anúncios, e claro, àqueles que tem o som automotivo como um hobby, um lazer. Essas duas classes estão muito preocupadas com a nova resolução, e com muita razão. Agora é tolerância zero com o som automotivo.

O fato é que há muita desinformação por parte da população que não será informada a tempo, pois a resolução passa a vigorar a partir de 1º de novembro e como ninguém pode se escusar de conhecer a Lei, é preciso informar.

O objetivo desse artigo é informar sobre como deve ser a fiscalização do som automotivo. Caso você esteja em busca de saber como serão autuados os veículos de som, sejam eles os utilizados para o trabalho bem como para o lazer, esse texto vai servir como comentário à resolução 624/2016.

Através de perguntas e respostas, serão trazidos os aspectos mais importantes dessa nova resolução para clarear o pensamento dos cidadãos.

1- VEJAMOS O TEXTO DA RESOLUÇÃO.

Art. 1º Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou freqüência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

Parágrafo único. O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração.

Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º desta Resolução os ruídos produzidos por:

I– buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo,

II- veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, e

III– veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.

Transcrevo aqui o texto porque é pequeno e também para que o leiamos, saem muitos comentários sobre essa resolução, sem que sequer houvesse uma simples leitura do dispositivo.

Na verdade é simples, mas suas implicações são gigantescas e porque não dizer apocalípticas para os amantes do som alto.

2- NÃO É MAIS NECESSÁRIO USO DO DECIBELÍMETRO?

Essa resolução 624/2016 revogou a resolução 204/2006 que delimitava os decibéis que eram permitidos, no caso 80, logo se o agente de trânsito fosse autuar, devia estar munido com o decibelímetro para aferir a intensidade do ruído.

Agora tornou-se desnecessário o uso do decibelímetro haja vista que essa nova resolução não fala mais em níveis de ruídos. O critério do artigo primeiro é “…produza som audível pelo lado externo…”. É tolerância zero.

Veja que agora o critério é basicamente o ouvido do agente de trânsito. Entende-se que o simples uso do som de fábrica do veículo sem nenhuma alteração de potência ou autofalantes, mas, que puder ser ouvido do lado de fora, será considerado como infração.

3. QUAL É A FORMA DO AGENTE DE TRÂNSITO AUTUAR ESSA INFRAÇÃO?

Essa é uma questão polêmica e que poderá gerar muitos recursos de multa por parte dos autuados. Para a constatação da autuação basta que o agente de trânsito registre no campo de observações do auto de infração a forma de constatação do fato gerador da infração.

Assim, o agente poderá dizer que percebeu que o veículo estava emitindo som audível pelo lado externo. Veja bem, som audível, seja ele de qualquer intensidade.

Poderá o agente de trânsito também dizer no campo de observações que recebeu várias ligações de moradores reclamando do barulho e ao constatar pela equipe de fiscalização o fato, ali o lançou.

Digo que é polêmico porque ficará ao alvitre do agente de trânsito em primeira mão a constatação da emissão do som audível pelo lado externo do veículo, onde podem ocorrer diversas arbitrariedades, e será margem para diversos recursos de multa.

4. COMO SE DÁ A REGULARIZAÇÃO DA INFRAÇÃO?

A regularização ocorre com a simples diminuição do som do veículo e não com a sua remoção. O veículo somente poderá ser recolhido ao depósito em caso de desobediência ao tempo concedido pelo agente de trânsito para redução da altura do som automotivo.

Outras formas de enquadrar essa situação são essas que listo abaixo;

4.1 CÓDIGO PENAL. DESOBEDIÊNCIA.

Art. 330 desobedecer a ordem legal de funcionário público.

Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

4.2 PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO DL 3688/41.

Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

4.3 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena – reclusão, de um a cinco anos.

Essas causas acimas seriam algumas formas de se enquadrar quem exagera no som automotivo a ponto inclusive de causar danos à saúde pública.

Como a questão é nova e bastante complexa, espera-se o mínimo de bom senso por parte dos agentes de trânsito ao autuar os supostos infratores.

5- OS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SOM AUTOMOTIVO ESTÃO PROIBIDOS?

A resposta é não! Leiamos novamente o texto da resolução:

Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º desta Resolução os ruídos produzidos por:

lI- veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, e.;

Vejam bem, aqueles que prestam serviço com emissão sonora poderão continuar a exercer suas atividades, entretanto tem que portar a autorização emitida pelo órgão competente. Em geral a secretaria municipal do meio ambiente é o órgão que emite essa autorização.

Portanto os donos de veículos que possuem som automotivo poderão continuar a trabalhar normalmente, bastando estarem munidos de autorização.

Vejo que há um problema aqui para aqueles “trenzinhos” que rodam em muitas cidades do interior, pois seu som não é de “publicidade” e estariam encaixados em som automotivo de entretenimento, não podendo circular nas vias abertas emitindo a música como o fazem hoje. Não digo buzina e outros ruídos, esses estão liberados, mas a música com que trabalham essa modalidade de veículos.

6. OS VEÍCULOS QUE POSSUEM SOM AUTOMOTIVO PARA ENTRETENIMENTO ESTÃO PROIBIDOS?

Novamente a resposta é não. Mas as coisas mudaram e muito. Observemos novamente o texto da resolução;

III- veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.

A questão agora possui uma regulamentação mais forte e delimitadora. Não é proibido encher o veículo de equipamento de som, por mais potentes que sejam, como hoje existem.

O que não pode mais é fazer uso desse som automotivo em “vias abertas à circulação”.Uma solução e um problema grave é o que vejo aqui.

Em primeiro lugar, uma solução, haja vista que ninguém merece ter o seu sossego quebrado por um veículo que possui um som automotivo extremamente potente, circulando às 3hs da manhã.

Também, não é possível que a cada esquina se encontre um veículo com som em altura absurda perturbando todo o sossego de um bairro. Deve-se lembrar que sossego não tem horário, é lenda que até as 22hs pode fazer barulho. A sociedade é plural, há pessoas que dormem durante o dia para trabalhar à noite.

Outra questão inconcebível são os barzinhos em zonas residenciais com dez veículos de som automotivo no máximo. Sociedade de paz vive em respeito.

Entretanto, há um problema como dito anteriormente. Vias abertas à circulação envolvem ruas, avenidas, acostamento, canteiro central, praias, vias internas de condomínio, entre outros. Nesse sentido, nem na praia poderá haver som automotivo se ali não for um local de competição ou de apresentação definido pela autoridade competente, a prefeitura.

Ressalta-se que a resolução vale para veículos em movimento ou estacionados, não havendo diferença, basta que estejam emitindo som. É uma espécie de tolerância zero para o som automotivo.

Como diriam os jovens “aí é paia, ou cê é louco mano, tá de sacanagem”.E é mesmo, penso que a resolução poderia ter fechado um pouco a questão e liberado o som automotivo para alguns locais como as praias por exemplo.

A restrição ficou assim; pode o som automotivo, mas em locais de apresentação ou competição. O difícil, é que nos mais de 5.570 municípios desse nosso brasilzão quantos tem esses locais definidos pela autoridade competente? Arrisco dizer que menos de 10%.

Imagine o impacto dessa resolução para o comércio de som automotivo? Para as festas? E para a diversão de quem gosta do batidão “tun tis tun-tun-tun clá”. Imagine os “trenzinhos”, por essa resolução não poderão ter seu som automotivo, pois, é “audível do lado externo”, a criançada pira! E os adultos também.

7. QUAL É A PUNIÇÃO PARA ESSE TIPO DE INFRAÇÃO?

A infração prevista é a do art. 228 do CTB que diz o seguinte;

Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:

Infração – grave;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.

O que se pode dizer que nesse momento a multa será de R$ 127,69 e somados 5 pontos na carteira do infrator. Como disse acima, de início não cabe a remoção do veículo, pois, a regularização se dá apenas com a diminuição do volume. Menos ainda com a retirada do equipamento de som. Cuidado com arbitrariedades de agentes de trânsito.

Esses são uns primeiros apontamentos a serem feitos sobre a resolução 624/2016 que regula o som automotivo.

Movimentos sociais pedem retirada da PEC 241 da pauta de votação na Câmara

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download-2O segundo turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 está previsto para acontecer nesta terça-feira (25), mas já causa muito protestos pelos corredores da Câmara dos Deputados em Brasília.

Agora à tarde, a entidade Avaaz, responsável por realizar petições online levando a participação da sociedade civil à política por todo o mundo, entrega ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), mais de 300 mil assinaturas, pedindo a tirada da PEC 241 da pauta de votação.

O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) é um dos parlamentares que engrossam o coro contrário à proposta e se junta à diversos movimentos sociais que também são contrários à PEC.

Waldenor tem sido um dos principais críticos da PEC, que entre as medidas previstas, congelará por 20 anos os investimentos em educação, saúde e assistência social, além dos salários mínimos e salários dos servidores públicos.

“Essa Proposta de Emenda Constitucional fere de morte os direitos sociais e trabalhistas brasileiros. Pela democracia, pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo, eu digo não à PEC 241, a PEC da maldade”, disse o parlamentar baiano em vídeo publicado em seu Facebook.

PSOL questiona supersalários de Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha

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PSOL questiona supersalários de Geddel Vieira Lima e Eliseu PadilhaFoto: Agência Brasil
O PSOL pretende ingressar nesta semana com uma ação na tentativa de derrubar A BRECHA QUE permite salários acima do teto a ex-congressistas que hoje atuam no primeiro escalão do governo de Michel Temer e no Tribunal de Contas da União. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questionará o pagamento de supersalários aos ministros Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Eliseu Padilha, da Casa Civil. Enquanto o primeiro teve total bruto, em setembro, de R$ 51,3 mil com salário de ministro e aposentadoria parlamentar, o segundo somou R$ 50,3 mil, segundo a Folha de S. Paulo. No entanto, o teto remuneratório do funcionalismo público é de R$ 33,8 mil. A brecha para recebimento de valores superiores ao limite foi concedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde dois ministros também recebem subsídios acima do teto. José Múcio Monteiro recebe R$ 32 mil de subsídios e R$ 26,1 mil de aposentadoria parlamentar, enquanto Augustus Nerdes ganha R$ 32 mil de subsídio, mais R$ 14,6 mil de aposentadoria parlamentar. Os dois são ex-deputados. Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima não quiseram se manifestar sobre os valores acima do teto e disseram não ver constrangimento na defesa de regras mais duras para concessão de aposentadoria ao restante da população.

Sem citar Renan, Cármem Lúcia pede ‘respeito’ a juízes e se diz ‘destratada’ por declarações

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Sem citar Renan, Cármem Lúcia pede ‘respeito’ a juízes e se diz ‘destratada’ por declaraçõesFoto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, saiu na manhã desta terça-feira (25) em defesa do juiz Valisney Souza de Oliveira, chamado de “juizeco de primeira instância” nesta segunda (24) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O magistrado autorizou na última sexta (21) a Operação Métis, que culminou na prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Sem citar nominalmente Renan, a ministra afirmou, em sessão no CNJ, que, quando um juiz é agredido, ela própria se sente ofendida. A presidente do STF também defendeu o equilíbrio entre os poderes da República e disse que os juízes são essências para a democracia. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou. E não há a menor necessidade de, em uma convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou Cármem Lúcia. A ministra ainda pediu “compreensão geral” e “respeito integral” ao Judiciário, “o mesmo respeito que nós dedicamos a todos os órgãos da República. “O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República. Somos humanos, temos erros, por isso existe este CNJ, para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro”, reforçou. Irritado com a operação, Calheiros afirmou que vai ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para definir “claramente” a competência dos poderes. A declaração do presidente do Congresso contra Valisney despertou reação de juízes federais que atuam em Brasília. Em nota de repúdio divulgada nesta terça, os magistrados afirmaram que Renan se referiu ao juiz em tom “pejorativo e desrespeitoso” e que “declarações de induvidoso cunho intimidatório” não afetarão  “a independência e altivez dos juízes federais do Brasil, e dos quais a sociedade brasileira pode confiar sem vacilações”.

PORQUE SR VEREADORES NÃO DISCUTEM EM BAIXAR O SALARIO DE VOCÊS QUE JÁ É UM ABSURDO OQUE VOCÊS GANHAM PARA FICAREM BRIGANDO ?

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[POÇOES24HORAS]

[POÇOES24HORAS]

SR VEREADORES ME DESCULPEM VÃO PROCURAR O QUE FAZER O MAIS DIFÍCIL FOI TRAZER A FABRICA ESTÃO DESCUTINDO QUE GALPÃO A FABRICA TEM QUE FICAR ME POLPEM ? O POVO QUER É TRABALHO

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Resultado de imagem para sinebahia poçoes                                      A partir de hoje 25/10/2016 Sinebahia Poções setor de intermediação de mão de obra não receberá mais nenhum currículo para fábrica ate que acabe o empasse na câmara de vereadores de Poções da contratação dos galpões. Caso haja alguma outra vaga, sera divulgada em todos os meios de comunicação para todos concorrerem como sempre foi feito. Grato. Chico Bahia.

se a fabrica for embora por esse circo de interesse que ta armado ai a população sabe bem quem cobrar

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[POÇOES24HORAS]

[POÇOES24HORAS]

Nova Canaã: Prefeito eleito, Marival Fraga, tem liminar cassada

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Mais um prefeito teve a liminar cassada em nossa região. Desta vez foi o o candidato eleito nas últimas eleições em Nova Canaã,  Dr. Marival, que estava sob a proteção de uma liminar.

Marival Fraga (Foto: Divulgação)

Marival Fraga (Foto: Divulgação)

Marival Neuton de Magalhães Fraga (Dr. Marival) foi eleito prefeito com 5.601 votos (64,71% dos votos válidos), ganhando da outra candidata Raquel Lopes Andrade (Raquel), que obteve 3.057 votos (35,29 dos votos válidos).

Na manhã da última sexta-feira (21) a liminar foi cassada. Com isso, há possibilidade da realização de uma nova eleição no município de Nova Canaã.

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