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Daily Archives: 01/11/2016

Lei que eleva vaquejada a patrimônio cultural é aprovada no Senado e vai a sanção presidencial

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Resultado de imagem para VAQUEJADAUma semana após a manifestação que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de pessoas a favor da vaquejada no Brasil, o Plenário do Senado Federal aprovou na tarde de hoje (01/11) o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 24/2016, que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A partir de agora, o texto segue para sanção.

O projeto, de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), teve como relator, na Comissão de Educação, Culta e Esporte, o senador Otto Alencar (PSD/BA). O senador emitiu parecer favorável e aproveitou a oportunidade para votar requerimento pedindo regime de urgência para sua análise no plenário do Senado, o que ocorreu na sessão deliberativa desta tarde, aprovado por votação simbólica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Otto Alencar (PSD/BA), comemorou a vitória do projeto e reiterou que a vaquejada é um tema importante e que deve ser respeitado. “Fico muito feliz em saber que temos um caminho para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a vaquejada no Nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi quase unânime na Comissão e no plenário, afirmou.

A proposta não legaliza a prática, mas segundo Alencar é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há duas semanas julgou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.

Na votação realizada na comissão, mais cedo, a maioria dos senadores presentes defendeu a vaquejada — nomes como Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Ciro Nogueira (PP/PI), José Agripino (DEM/RN) e Roberto Muniz (PP/BA), que pediu a palavra para discursar sobre a evolução da prática.  “Todo o Nordeste tem aperfeiçoado a vaquejada através de atividades, atitudes e leis que fazem privilegiam o bem-estar dos animais. Assim tem sido em todos os estados brasileiros e tem sido assim no dia a dia das vaquejadas”, finalizou Muniz.

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) destacou: “Eu não creio que possa haver uma discussão que negue essa proposta”, divulgando o seu voto a favor do projeto. Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) fez um longo discurso sobre a importância não só cultural, mas também econômica, da vaquejada para todo o país. O senador fez questão de citar os vaqueiros. “Eu queria chamar atenção para o cuidado que sempre houve por parte dos vaqueiros com relação àqueles que realmente dependem desses cuidados, que são os animais, o gado.”

Petrobras muda política de distribuição e gás de cozinha pode ter reajuste de até 4%

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Petrobras muda política de distribuição e gás de cozinha pode ter reajuste de até 4%

Foto: Reprodução / Portal Morada
O preço do gás de cozinha deverá subir após mudança na política de distribuição da Petrobras. A estatal comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) uma nova política de preços do combustível. A medida representará repasse de até 4%, dependendo da região e do tipo de contrato com a distribuidora. De acordo com a Folha, a Petrobras passará a incluir a partir desta terça-feira (1º) taxas pelo uso da infraestrutura da estatal para as empresas que usam tanques de armazenagem da petrolífera para estocar o produto. O maior impacto deverá ser no Nordeste, onde o botijão de 13 quilos custa em média R$ 53,76. Se for aplicado reajuste de 4%, o preço do botijão subirá mais R$ 2,15, chegando a R$ 55,91. A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP critica o reajuste. “O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações”, disse Alexandre Borajili, presidente da entidade. A Petrobras emitiu uma nota dizendo que não fez qualquer mudança nos custos do GLP, ou seja, o botijão de gás continuará tendo a mesma tarifação. “Alteramos os contratos de fornecimento de GLP com as distribuidoras para melhor refletir custos de logística que tipicamente deveriam por ela ser descobertos, mas que eram suportados pela companhia. Na prática, está se reduzindo subsídios às distribuidoras de GLP”, disse a estatal em comunicado. A Petrobas estima que o impacto nos preços do botijão deverá ser de R$ 0,20 por unidade na média do país, não ultrapassando R$ 0,70 por botijão em nenhum lugar. A última correção de preço do GLP foi em dezembro de 2015, quando aumentou o preço para venda em grande botijões ou a granel entre 2,5% e 5%

Itaberaba: Homem morre em ação que prendeu 8 ligados ao tráfico de drogas

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Itaberaba: Homem morre em ação que prendeu 8 ligados ao tráfico de drogasFoto: Reprodução / Brumado Agora
Um homem morreu durante uma ação das polícias Civil e Militar em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, contra o tráfico de drogas. Ronaldo Vieira dos Santos era um dos oito homens envolvidos com o crime na região, com mandado de prisão preventiva em aberto. Segundo a Polícia Civil, Ronaldo morreu em confronto com os agentes. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Itaberaba (HGI), mas não resistiu. Com ele, foram apreendidos um revólver de calibre 38 e uma espingarda de fabricação caseira. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados judiciais em Itaberaba, sete dos acusados já estavam presos. Foram presos na ação, Anderson Felipe da Silva Sodré, Juraci Higino Barbosa, Carlos Nery Moreira Macêdo, Atanael Lima de Santana, Eloísio Mendes Sampaio, Andrey Satrini da Costa Castro, Nivaldo Pereira de Jesus e Erik Francisco Gomes. A ação contou com equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP), da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), do Departamento de Polícia do Interior (Depin), das Delegacias Territoriais (DTs) de Mundo Novo, Pintadas, Ruy Barbosa, Utinga, Milagres e Itatim, do Comando de Policiamento Regional (CPR) da Chapada Diamantina, Rondesp e 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM)

Com escolas ocupadas, 25 cidades na Bahia serão afetadas por adiamento do Enem

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Com escolas ocupadas, 25 cidades na Bahia serão afetadas por adiamento do Enem

Foto: Divulgação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta terça-feira (1º) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 instituições de ensino ocupadas por estudantes, listadas como locais de provas. Na Bahia, a medida atinge 42 unidades entre escolas, institutos e universidades federais. Com o adiamento, em todo o país, 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para a prova não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana. De acordo com o Inep, os estudantes que não poderão fazer o exame nos dias 5 e 6 de novembro serão avisados ainda nesta terça, por meio de SMS. As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, em locais ainda a serem informados pelo Inep. Ainda segundo o órgão, a divulgação das notas do Enem está mantida para 19 de janeiro e o adiamento não prejudicará a utilização dos resultados do Enem para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a Proposta de Emenda Constitucional que cria um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. Confira a lista de unidades de ensino onde o Enem foi adiado, conforme divulgado pelo Inep:
(Clique na imagem para ampliar)

Família busca menino desaparecido há quatro dias no sul da Bahia Adolescente foi visto pela última vez no sábado (29), em Medeiros Neto. Desaparecimento foi registrado na delegacia da cidade.

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Adolescente de 13 anos desaparecido no sul da Bahia (Foto: Arquivo de Família)Adolescente de 13 anos desaparecido no sul da Bahia (Foto: Arquivo de Família)

Um adolescente de 13 anos está desaparecido desde a tarde do sábado (29), quando saiu de casa enquanto a mãe dormia, no município de Medeiros Neto, sul da Bahia. As informações foram confirmadas ao G1 nesta terça-feira (1º) pelo padastro de Gabriel Marco dos Santos Jurgens, Carlos Silva, e pela Polícia Civil da cidade, onde o caso foi registrado.

Segundo o padastro do adolescente, o desaparecimento do jovem só foi percebido depois que a mãe dele acordou e o procurou pela casa, junto com os dois filhos mais novos. A família ainda aguardou até o fim da noite para ver se o menino apareceria, mas como não deu notícias, a polícia foi acionada.

De acordo com Carlos Silva, a família desconfia que o menino tenha fugido de casa por conta da mãe não ter permitido que ele fosse a uma festa de funk, que aconteceu em um clube da cidade, na noite do sábado. Conforme as informações passadas pelo padastro, não haveria outro motivo que justificasse o desaparecimento.

“Não tinha motivo. Ele não apanhava, não era levado. Se fosse isso nós falaríamos”, disse Carlos Silva. Até às 16h desta terça, nem a família e nem a polícia tinham informações sobre o paradeiro do adolescente.

HIPSTER DA FEDERAL: LUCAS VALENÇA NÃO DESRESPEITOU QUAISQUER NORMAS DA PF

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Resultado de imagem para nota para imprensaLucas Valença não foi convidado para conceder entrevistas enquanto representante da Polícia Federal, mas sim na condição de cidadão que possui interesse da sociedade. Valença não foi exonerado nem afastado do cargo, nenhuma notificação chegou ao agente. As férias de Lucas já estavam marcadas para novembro e, por conta do que aconteceu, ele pediu para antecipá-las para o último dia 24. Também não recebeu nenhum tipo de aconselhamento de adiantar as férias, como algumas informações divulgadas. As entrevistas só foram concedidas depois que Lucas teve a confirmação de que as férias foram autorizadas.

É inverdade que Valença esteja respondendo qualquer procedimento administrativo na PF, que tenha sido admoestado por conta das entrevistas concedidas e que teria sido avisado de que estava violando o estatuto da profissão. Além disso, o agente não foi aconselhado a deixar de ir a programas de TV e conceder entrevistas. Não contratou empresário e, para auxílio em veículos de comunicação, conta com a ajuda da assessoria de imprensa de seu amigo pessoal. O agente não recebeu nenhum tipo de cachê em qualquer programa que foi ou por qualquer entrevista que tenha fornecido.

Sendo assim, Lucas Valença não desrespeitou nenhuma regra do código de conduta da PF e reforça todo o seu respeito para com a Instituição Polícia Federal e, principalmente, em relação às investigações protagonizadas por profissionais, sempre protegidas pelo sigilo e confidencialidade.

Assessoria Lucas Valença

Brasília, 1º de novembro de 2016.

Pai é preso acusado de matar filho recém-nascido e obrigar mãe a assumir culpa Erenildo de Jesus desconfiava que o filho não era seu

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Erenildo Jesus dos Santos negou ter assassinado o filhoSite Giro Ipiaú

A polícia prendeu um jovem acusado de matar o próprio filho recém-nascido com golpes de faca em Dário Meira, município na região sul da Bahia. Segundo a Delegacia de Polícia local, o homem identificado como Erenildo Jesus dos Santos, de 24 anos, foi o responsável pela morte e ocultação do cadáver da criança.

A polícia acreditava inicialmente que o crime também teria sido cometido pela mãe do bebê. A adolescente de 17 anos, que já estava apreendida, havia confessado o crime que não cometeu, pois estava sofrendo ameaças do companheiro.

Conforme as investigações, o casal está junto há algum tempo, porém, esteve separado durante alguns meses. Durante esse período, Erenildo acredita que a companheira tenha se relacionado com outra pessoa e suspeitava que a criança não era dele.

De acordo com a polícia, o rapaz foi preso e na delegacia negou ter assassinado o filho. Em seguida, foi transferido para a delegacia da Itagibá, cerca de 20 km de distância da cidade onde o crime foi cometido, porque a polícia temia pela segurança dele, devido a grande comoção popular. Já a adolescente segue custodiada na delegacia de Dário Meira, à espera do fechamento do inquérito.

O corpo da criança estava enterrado e foi localizado por um cachorro. O corpo do bebê foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Jequié, a cerca de 100 quilômetros do local do crime.

Bebê foi morto a facadas e enterradoSite Giro Ipiaú

Gruta desaba e fiéis ficam soterrados durante celebração no Tocantins Segundo Bombeiros, há mortos e dezenas de feridos. Religiosos comemoravam Dia de Todos os Santos, em Santa Maria do TO.

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Do G1

Gruta desabou na região central do estado (Foto: Divulgação)Gruta desabou na região central do estado (Foto: Antônio Fernando Ribeiro Vieira/Divulgação)

Uma gruta desabou e religiosos ficaram soterrados em Santa Maria do Tocantins, região central do estado, nesta terça-feria (1º). A informação foi confirmada pelos Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e pela prefeitura da cidade. Conforme os órgãos, os moradores estavam reunidos no local celebrando o Dia de Todos os Santos, tradição há mais de 50 anos na cidade. Não chove no local.

Os Bombeiros de Colinas do Tocantins disseram que foram acionados por volta das 11h e que três equipes foram para o local. Segundo a corporação, pelo menos 50 pessoas estavam na hora do desabamento. Os Bombeiros disseram que há mortos e dezenas de feridos, mas não informou o número de vítimas.

O helicóptero da Secretaria de Seguraça Pública (SSP) está se deslocando para o local.

No momento do desabamento, fiéis celebravam Dia de todos os Santos (Foto: Antônio Fernando Ribeiro Vieira/Divulgação)No momento do desabamento, fiéis celebravam
Dia de todos os Santos
(Foto: Antônio Fernando Ribeiro Vieira/Divulgação)

A prefeita da cidade Helen Rute de Freitas disse que a gruta fica numa região conhecida como Casa de Pedra a cerca de 10 quilômetros da cidade e que a celebração é tradição entre os moradores. A missa, segundo ela, é realizada na frente da gruta, mas muitas pessoas entram no local para rezar e acender velas.

“Nunca imaginávamos uma tragédia desse porte. É desesperador”, lamentou a gestora.

Ela disse que toda a cidade está mobilizada. “Enviamos carros, pessoas, máquinas. Entramos em contato com prefeitos de cidades circunvizinhas, que também estão dando suporte”, explicou.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, algumas vítimas já foram levadas para o hospital de Pedro Afonso, para o hospital de Guaraí e para o Hospital Geral de Palmas. A Secretaria disse também que colocou os profissionais em alerta para receber os feridos.

Vítimas de desabamento chegam a hospital em Pedro Afonso (Foto: Divulgação)Vítimas de desabamento chegam a hospital em Pedro Afonso (Foto: Divulgação)
Fiéis na gruta no ano de 2005; celebração é tradição há mais de 50 anos na cidade (Foto: Unitins/NUTA/Divulgação)Fiéis na gruta no ano de 2005; celebração é tradição há mais de 50 anos na cidade
(Foto: Unitins/NUTA/Divulgação)
Local onde fiéis realizam missa na gruta (Foto: Unitins/NUTA/Divulgação)Local onde fiéis realizam missa na gruta (Foto: Unitins/NUTA/Divulgação)
Gruta onde tradicionalmente são realizadas missas em Santa Maria (Foto: Unitins/Divulgação)Gruta onde tradicionalmente são realizadas missas em Santa Maria (Foto: Unitins/Divulgação)

Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda Valores das multas sobem até 66% nesta terça-feira (1º). Usar o celular e parar em vaga para deficiente viram infração gravíssima.

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Aumento geral das multas de trânsito (Foto: Arte/G1)frações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Além disso, algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo.

A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, uma alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa a dizer que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Também foi agravada a multa por estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição. A partir desta terça-feira, a infração é gravíssima (R$ 293,47), e o veículo será guinchado.

Depois de alguns atrasos, as multas para quem andar com as “cinquentinhas” (motos com motor de até 50 cc) sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) também começam a ser aplicadas.

Multas de trânsito - O que muda? (Foto: Arte/G1)

Recusa ao bafômetro
Agora também há um artigo explicitando a punição para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, que já era prevista desde a “Lei Seca”, de 2008.

A atitude é infração gravíssima, com multa multiplicada por 10, ou seja, no valor R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH por 1 ano. É igual à punição mínima para quem é pego no teste.

O veículo também será retido, até a chegada de um condutor habilitado.

Se o motorista se negar outra vez a passar pelo teste, em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Caso de CNH suspensa
Dirigir sem CNH ou permissão segue sendo uma infração gravíssima, com valor da multa multiplicado por 3, mas agora o Código de Trânsito Brasileiro também inclui a ACC (documento aceito para pilotar motos “cinquentinhas”), que tem a mesma penalidade.

Já quem andar com a CNH cassada ou suspensa terá um pequeno alívio: a multa gravíssima passa a ter multiplicador de 3, em vez de 5 vezes.

Outra redução foi para CNH de categoria diferente da exigida para o veículo (usar a de moto para dirigir carro, por exemplo): a multa passa a ser multiplicada por 2 vezes, em vez de 3 vezes.

Além disso, nesses casos, em vez de o veículo ser apreendido e levado a um depósito, como previa a lei até então, ele será apenas retido, até a chegada de alguém habilitado a dirigir.

Candidato que já ‘vomitou ao sentir cheiro de pobre’ é eleito novo prefeito de Curitiba

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Greca em sabatina realizada na PUC-PR.Rafael Greca (PMN) foi eleito neste domingo prefeito de Curitiba pela segunda vez após vencer o rival Ney Leprevost (PSD) com 53, 25% dos votos válidos. O candidato teve a campanha marcada pelo polêmica após dizer durante um sabatina, em setembro, que já tinha vomitado por ter sentido “cheiro de pobre”.

Greca já tinha entre 1993 e 1996, ocupado o cargo de prefeito de Curitiba. A cidade foi a primeira a definir as eleições deste domingo, apenas meia hora após o fechamento das urnas.

No primeiro turno,Greca teve 38,38% dos votos válidos e seu concorrente 23,67%. O atual prefeito da cidade Gustavo Fruet (PDT) alcançou apenas 20,03%.

O comentário polêmico feito pelo candidato aconteceu durante uma sabatina realizada na PUC do Paraná. Ao ser questionado sobre o que faria para controlar crescimento do número de moradores de rua na cidade, ele respondeu: “Eu nunca cuidei dos pobres, eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que tentei carregar um pobre e pôr dentro do meu carro eu vomitei por causa do cheiro”.                                                                                   O comentário recebeu críticas em redes sociais. Após a polêmica, por meio de sua assessoria de imprensa, o candidato pediu desculpas pela “falta de clareza em seu discurso” durante a sabatina