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Daily Archives: 08/11/2016

Conquista: Dentista que cometeu ato racista em shopping pode pegar 4 anos de prisão

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O cirurgião dentista preso em flagrante por injúria racial contra um garçom no Shopping Conquista Sul está metido em uma grande encrenca com a Justiça.

O paulista Artur Romualdo Barbosa, de 48, é morador da cidade de Poções e estava no shopping acompanhado da esposa e filho, de 6 anos. Ele estava acompanhado da esposa e do filho, de apenas 06 anos. Segundo informações, o dentista se desentendeu com o garçom, após atendimento na praça de alimentação do shopping. Esbravejando, ele insultou o garçom de várias formas, chegando a agredi-lo fisicamente. Após o ataque racista, Artur Romualdo foi conduzido à delegacia por policiais militares. Na delegacia, Artur Romualdo pagou fiança e foi liberado pelo delegado plantonista. A ação penal pelo crime de injúria racial tem uma pena de 1 a 3 anos, podendo ser aumentada em um terço, caso ocorra na presença de mais pessoas – como foi o caso. // Resenha Geral.

Mais Médicos: Ministério da Saúde anuncia mil vagas para brasileiros; 81 na Bahia

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Mais Médicos: Ministério da Saúde anuncia mil vagas para brasileiros; 81 na BahiaFoto: Divulgação
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (8) a abertura de mil vagas para profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos, sendo 81 na Bahia. As vagas são distribuídas por 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas à reposições de desistentes. A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa. Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizados em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes. “São postos mais atraentes e ainda há a possibilidade de permuta dos selecionados, que é a novidade do edital. Nosso esforço é no sentido de que os médicos que entrem no Programa permaneçam o máximo de tempo possível, para se integrar à comunidade, conhecer as famílias. É esse o espírito, na verdade, da possibilidade de permuta”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país.

Na Bahia, 360 candidatos e coligações ainda não prestaram contas eleitorais

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Na Bahia, 360 candidatos e coligações ainda não prestaram contas eleitorais

Foto: Elza Fiúza/ABr
Até essa segunda-feira (7), 360 candidatos e coligações ainda não haviam prestado contas das eleições na Bahia, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA). O prazo para apresentação das contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno terminou na última terça-feira (1º) e a Justiça Eleitoral começou a dar início às notificações contra os responsáveis pelas irregularidades. A não prestação de contas compromete a diplomação do candidato eleito e impede a geração da Certidão de Quitação Eleitoral, documento necessário para uma futura candidatura. Para os que disputaram o segundo turno, a data final é o dia 19 de novembro. No estado, Vitória da Conquista foi o único município a realizar novo turno para escolha de prefeito.

Juíza é condenada por envolvimento com narcotraficante colombiano Informação foi divulgada nesta terça (8) pelo Conselho Nacional de Justiça. Juíza baiana aposentada era investigada desde 2007; defesa vai recorrer.

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Juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago (Foto: Reprodução/TV Globo)Juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago (Foto: Reprodução/TV Globo)

A juíza aposentada por invalidez Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi condenada nesta terça-feira (8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista, apontado como líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa.

A juíza, investigada desde 2007, foi condenada por unanimidade dos conselheiros à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A informação foi divulgada pelo CNJ.

Narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista (Foto: Reprodução/TV Globo)Narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista.
(Foto: Reprodução/TV Globo)

Olga já havia sido afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJ-BA, em 2008. Posteriormente, por motivos de invalidez, ela foi aposentada, mas, agora, com a decisão do CNJ, poderá ter a revisão do benefício recebido, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, segundo o órgão. A defesa da magistrada informou que vai recorrer da decisão.

Conforme o CNJ, diálogos interceptados pela Polícia Federal durante a Operação São Francisco, deflagrada há nove anos, constatou o envolvimento dela com o criminoso por meio de recebimento de valores e troca de favores.

Olga Regina respondia a um processo administrativo disciplinar (PAD) que passou a tramitar no CNJ em 2013. Além disso, ela responde, no tribunal baiano, a uma ação penal em que é acusada por vários crimes, entre eles corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme o CNJ. A decisão tomada pelo Conselho nesta terça, durante a 241ª Sessão Ordinária, também será encaminhada ao Ministério Público, conforme o órgão.

Diálogos interceptados pela Polícia Federal constatou o envolvimento de juiza com o criminoso (Foto: Reprodução/TV Globo)Diálogos interceptados pela Polícia Federal constatou
o envolvimento de juiza com o criminoso, diz CNJ.
(Foto: Reprodução/TV Globo)

Operação
Segundo o CNJ, na chamada “Operação São Francisco”, iniciada em agosto de 2007 pela Polícia Federal, apurou-se, por meio de interceptações telefônicas e mensagens eletrônicas, a relação da juíza e de seu companheiro, Baldoíno Dias de Santana, com Gustavo Duran Bautista.

De acordo com o órgão, essa relação foi iniciada em 2001, quando Olga inocentou Gustavo em uma ação criminal em que ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas durante uma inspeção realizada pela Polícia Federal na Fazenda Mariad, de propriedade do traficante, devido a suspeitas de trabalho escravo.

Como retribuição, segundo o CNJ, em 2006 o traficante teria depositado R$ 14.800 para a magistrada, mas não chegou a completar o pagamento integral combinado porque foi preso. Ainda de acordo com o CJN, essa não teria sido a única iniciativa tomada por Olga para ajudar o narcotraficante. A magistrada teria também se esforçado para “limpar” o nome do criminoso indo pessoalmente à Polícia Federal e avisando o narcotraficante das ações feitas por ela.

Conforme o voto do conselheiro Norberto Campelo, do CNJ, o repasse de valores de Gustavo para Olga se deu de duas formas: através de entrega de envelopes com dinheiro pessoalmente e transferências bancárias.

Além disso, conforme o CNJ, para tentar justificar o recebimento de dinheiro do narcotraficante, a magistrada teria dito que ele se interessou em comprar uma casa de veraneio em Itacaré, no sul da Bahia, pertencente a seu filho, sendo ajustado o preço de R$ 160 mil. O contrato particular de compromisso de compra e venda do imóvel do filho da investigada em Itacaré, conforme o CNJ, é tratado pelo Ministério Público como lavagem de dinheiro na denúncia oferecida perante o TJ-BA.

“As condutas apuradas mostram-se absolutamente incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções de magistrada, o que gera descrédito não só em sua atuação funcional, como também refletem de forma a macular a imagem de toda a magistratura”, disse o conselheiro Norberto Campelo.

Narcotráfico
As investigações realizadas no Brasil, segundo o CNJ, indicam que Gustavo, empresário especializado na exportação de frutas, é proprietário de mais de cinco fazendas no Brasil e no exterior, tendo montado um verdadeiro império com a renda auferida do narcotráfico.

Na Europa, de acordo com o CNJ, Gustavo é proprietário de empresas de importação e exportação  que eram utilizadas como destinatárias da droga enviada ao continente.

Segundo relatos da polícia incluídos na investigação, em 2006 Gustavo adquiriu uma fazenda na Bolívia, local em que a cocaína apreendida ficou armazenada, e uma no Uruguai, no valor de US$ 3 milhões, onde desembarcou a droga apreendida. Em 2007, foram presos no Uruguai sete pessoas, entre elas Gustavo Duran, que descarregavam 500 quilos de cocaína pura em Montevidéu de uma aeronave de Gustavo.

Gasto excessivo com pessoal causa rejeição de conta de Itarantim 8 de novembro de 2016

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Resultado de imagem para tcmO desrespeito continuado do limite da despesa com pessoal e o não recolhimento de multas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, a rejeitar as contas apresentadas pelo prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes Souto, relativas aos exercício de 2015. Por três votos a dois dos conselheiros, o prefeito terá que pagar multa de R$48.600,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, e ainda uma outra multa de R$4 mil em razão de outras irregularidades apuradas no exame das contas. O prefeito terá ainda um prazo máximo de 30 dias para repor na conta do Fundeb, com recursos do município, um total de R$33.114,40 que foram gastos em despesas glosadas em anos anteriores em virtude de desvio de finalidade.
Além das duas multas que lhe foram imputadas agora, o prefeito terá que recolher outras duas que lhe foram aplicadas quando do exame das contas de 2014, no valor total de R$25.160,00, e que não foram até agora pagas – o que foi um dos motivos para a rejeição das contas de 2015. Estas multas foram motivadas também por gastos excessivos com pessoal, que no final do ano passado representou 68,23% da receita corrente líquida – número bem acima dos 54% previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Paulo Fernandes Souto na administração de Itarantim, segundo o relator, conselheiro Raimundo Moreira, descumpre o limite com pessoal desde o ano de 2013 “em afronta à lei”.
Cabe recurso

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA)

Esquema de venda ilegal de arma na Bahia é alvo de operação da PF

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Segundo PF, loja de arma ajudava no esquema ilegal - Foto: Divulgação | PFUm grupo suspeito de comercializar armas de fogo ilegalmente na Bahia é alvo da Operação Hefestus, deflagrada nesta terça-feira, 8, pela Polícia Federal (PF). São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana e Serrinha.

De acordo com a investigação, os suspeitos fraudavam processos administrativos de aquisição e registro de armas na PF. Para isso, eles contavam com o auxílio de uma loja, além de despachantes, instrutores de tiro e servidores públicos, sendo que um deles é integrante da própria Polícia Federal.

A loja, que fica em Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador), vendeu em um ano mais de 50 armas sem autorização. Durante a ação, a polícia recuperou sete pistolas calibre 380 vendidas ilegalmente. Também foram identificados suspeitos de terem adquirido outras armas.

Os envolvidos vão responder pelos crimes de integrar organização criminosa, comércio ilegal de arma de fogo, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, inserção de dados falsos em sistemas de informações e falsidade ideológica.

Também foi solicitada a suspensão do exercício da função pública dos servidores envolvidos no crime, além da interrupção das atividades econômicas da loja e do instrutor de tiro que auxiliavam no esquema.

Caso de Polícia: falso dentista é preso em Itororó

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Fotos: Divulgação | CRO-BA
Fotos: Divulgação | CRO-BA

Na manhã desta terça-feira (8), o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) em parceria com a Polícia Militar, prendeu em flagrante, em Itororó, município do Centro Sul Baiano, um idoso de 68 anos, exercendo  ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista. Segundo o homem, ele já atuava há 40 anos, no momento da abordagem ele foi flagrado realizando atendimento em uma mulher. O acusado alegou que trabalhava fazendo próteses, porém os fiscais do CRO-BA, encontraram no balde de lixo diversos dentes recém extraídos.

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O autor e a paciente foram conduzidos à Delegacia para lavratura dos procedimentos cabíveis. O CRO-BA alerta a população sobre o atendimento com falsos dentistas, que podem trazer vários riscos a saúde, ainda chama a atenção para uma legislação mais severa para quem atua como ilegal.  O idoso vai responder pelo exercício ilegal da profissão de odontologia e se condenado pode pegar de seis meses a dois anos de prisão. Todo os equipamentos foram apreendidos.

Polícia divulga foto de homem que estuprou e matou dona de creche Eric Carvalho da Conceição é acusado de abusar sexualmente e matar Maria Amélia Santos

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Suspeito já foi acolhido na creche e fazia alguns trabalho no localDivulgação/PC

O morador de rua Eric Carvalho da Conceição, de 24 anos, acusado de abusar sexualmente e matar a idosa Maria Amélia Santos, 63, dona da creche Menino Jesus, localizada no bairro do Arenoso, na capital baiana, é procurado pela polícia. O DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) já possui mandado de prisão contra o suspeito.

O crime ocorreu na noite de domingo (6) e, de acordo com o relato de testemunhas ouvidas no departamento, Eric saiu da creche carregando um botijão de gás em um horário próximo ao do homicídio.

Segundo familiares da vítima, o suspeito já foi acolhido na creche e fazia alguns trabalho no local.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Eric poderá ser compartilhada com a polícia por meio do Disque-Denúncia, telefone 3235-0000, ou pelo Sistema de Informação para Proteção à Pessoa, do DHPP, disponível nas lojas de aplicativos para Androide e IOS. O sigilo é garantido

Caminhoneiros são sequestrados e amarrados por 10 bandidos encapuzados na BR 020 Criminosos roubaram os pneus dos caminhões, celulares e dinheiro das vítimas

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Um dos caminhões estava sem os 12 pneus, enquanto três foram roubados do outro veículoBlogbraga/Repórter Edivaldo Braga

Nesta terça-feira (8), quatro pessoas que estavam em dois caminhões foram sequestradas na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, de acordo com informações da 85ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar).

As vítimas informaram à polícia que estavam no posto de combustíveis Mimosão, por volta de 0h30, quando dez bandidos encapuzados roubaram os caminhões. Os quatro vítimas foram levadas e deixadas amarradas às margens da BR-020.

Antes de liberar as vítimas, os bandidos levaram os celulares do grupo e cerca de R$4 mil em dinheiro e cheques. Em depoimento, as quatro pessoas disseram que os bandidos roubaram os veículos com o apoio de dois veículos de passeio e outro caminhão.

O assalto foi comunicado a empresa responsável pelos caminhões, que informou que os veículos possuíam rastreador. Ao ser,

Uma guarnição da 85ª CIPM foi informada sobre a localização dos veículos e encontrou os caminhões abandonados na região.

Ainda segundo a polícia, um dos caminhões estava sem os 12 pneus, enquanto três foram roubados do outro veículo. A empresa ficou responsável por substituir os pneus e retirar o veículo, que não teve a carga roubada. A polícia efetuou buscas na região, mas nenhum suspeito havia sido preso.

Bolsa Família é cancelado para 55 mil beneficiários na Bahia Além dos cancelamentos, 77 mil famílias tiveram o benefício bloqueado. Ministério do Desenvolvimento Social achou irregularidades em cadastros.

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Com irregularidades no cadastro de renda, 55 mil beneficiários do programa Bolsa Família tiveram seus benefícios cancelados, enquanto 77 mil bloqueados na Bahia. Em Salvador, o número de cancelamentos é de 6.389 e o de bloqueios é de 8.373. As medidas são resultado da operação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), batizada “Pente Fino”, que começou em junho deste ano.

De acordo com o ministério, entre as irregularidades encontradas, há beneficiários com renda maior do que o permitido pelas regras do programa, que estabelece como critério uma renda per capita de até R$ 170.

Segundo Emanuele Rodovalho, coordenadora de gestão de benefícios da Secretaria de Pormoção Social e Combate à Pobreza (Semps) de Salvador, as famílias que têm renda susperior a meio salário mínimo tiveram seus benefícios automaticamente cancelados em novembro. A partir do dia 17, quando começa o pagamento, as famílias com benefícios com irregularidades que forem sacar serão avisadas da determinação.

Os beneficiários bloqueados deverão comparecer à sede da Semps, na Rua Miguel Calmon, no bairro do Comércio, ou nas outras 34 unidades de Salvador, localizadas também nas prefeituras bairro, para atualizar os cadastros e para que eles sejam analisados. Quem teve o benefício cancelado, não tem como reverter o processo.