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Daily Archives: 17/11/2016

MPF/BA recomenda ao Ministério da Saúde que inclua medicamento contra obesidade no SUS

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[POÇOES24HS]

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Remédios como o Orlistat deverão figurar entre aqueles fornecidos pelo SUS; Ministério deverá ainda criar protocolo para tratamento da doença

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou, no dia 8 de novembro, recomendação ao Ministério da Saúde para que o órgão adote medidas para criação de um protocolo Clínico e diretrizes terapêuticas para o tratamento da obesidade e envie requerimento à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) para que medicamentos como o Orlistat, de combate à doença, sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde.

A procuradora da República Vanessa Gomes Previtera considerou, na recomendação, que existe a necessidade de se criar o protocolo de tratamento da obesidade, fixando critérios objetivos para o diagnóstico e o tratamento da doença – inclusive com a utilização de remédios como o Orlistat, já que o próprio Ministério da Saúde confirma ser necessário utilizar medicamentos para pacientes com obesidade avançada.

Previtera pontuou ainda que “o próprio Ministério da Saúde detém iniciativa de encaminhar propostas de inclusão à Conitec, de acordo com o art. 15, § 4º do Decreto nº 7.646/2011”. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia deu parecer favorável à incorporação do Orlistat no SUS – primeiro medicamento de combate à obesidade que deverá figurar no sistema.

Segundo dados de 2015 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 60% da população brasileira (82 milhões de pessoas) está com excesso de peso. Apesar de não haver cura para a doença, o MPF considerou, ao emitir a recomendação, que remédios como o Orlistat, em conjunto com uma dieta adequada, podem trazer redução de peso ao paciente.

Confira a íntegra da recomendação.

Bahia Rural Contemporânea traz para Salvador a diversidade do interior baiano

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Crédito da Foto em anexo: Aurelino Xavier/SDR

Chopp de cacau, barrinhas de cereais com sabores exóticos, chocolates especiais, massas prontas para bolos, néctar de frutas, queijos, doces, carne de cordeiro, defumados, mel, cachaça artesanal, mariscos, artesanato, moda, e uma infinidade de iguarias, poderão ser conferidos durante a primeira edição do Bahia Rural Contemporânea, que irá abrigar a VII Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (VII FEBAFES).

 

O Bahia Rural Contemporânea, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),será realizado simultaneamente com a 29ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, no período de 27 de novembro a 4 de dezembro. A expectativa da SDR  é movimentar mais de R$ 3 milhões em negócios.

 

O evento, que tem o objetivo de destacar a diversidade e riqueza produtiva e cultural, promover a divulgação e comercialização dos produtos da agricultura familiar, economia solidária, reforma agrária e povos e comunidades tradicionais,

foi apresentado nesta quinta-feira (17), pelo secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, durante almoço de lançamento da Fenagro, em Salvador.

 

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, observou que a Fenagro é um momento oportuno para revelar a força que tem a agricultura baiana e de mostrar a produção da agricultura familiar, reforma agrária, economia solidária e povos e comunidades tradicionais. “Serão apresentados um conjunto de produtos das principais cadeias produtivas do estado (cacau, mel, mandioca, leite, umbu, entre outras), com grande potencial de mercado, e essa é mais uma oportunidade de negócios e expansão”.

 

Rodrigues destacou que na feira também estarão disponíveis produtos já conhecidos como a cerveja de umbu, a linguiça de tilápia e o licuri caramelizado.  E adiantou que nesta edição, os visitantes poderão conhecer o processo de produção da cerveja de umbu. A SDR vai instalar um protótipo de agroindústria, onde o público poderá degustar e interagir com inovações para o setor de empreendimentos agroindustriais da agricultura familiar.

 

O Bahia Rural Contemporânea, organizado em uma área de cinco mil metros quadrados, vai abrigar ainda a Feira Tecnológica da Agroindústria Familiar e o 1º Salão dos Territórios de Identidade da Bahia.

 

 

A força da Agricultura Familiar baiana

 

A Bahia tem o maior número de famílias que vivem da agricultura, responsável por 77% dos alimentos saudáveis que chegam a mesa dos baianos.  De acordo com o Censo Agropecuário (IBGE, 2010), o estado reúne o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700 mil propriedades. Ainda segundo o Censo, o segmento responde também por 44% de tudo que é produzido na agropecuária no estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões.

Venda de seguros automotivos é investigada pela PF no sul da Bahia Seguradoras ofereciam proteções mais baratas, mas sem garantia de coberturas do serviço

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Além disso, uma pessoa foi presa em flagrante por porte de armaDivulgação / PF

Na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços comerciais e em residências na manhã desta quinta-feira (17). Essa ação foi feita pela PF (Polícia Federal) por meio da Operação Prata da Casa.

A operação pretende combater crimes no mercado de seguros. De acordo com a polícia, os investigados utilizavam uma associação para vender seguros automotivos sem a obrigatória autorização da Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Assim, os seguros eram ofertados, supostamente, com preços menores do que os praticados pelo mercado, porém, sem a garantia das devidas coberturas, já´que não eram controlados pelo órgão fiscalizador.

Durante as buscas foi efetuada uma prisão em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo, uma pistola calibre 32. Os investigados devem responder pela prática dos crimes previstos no art. 16 da Lei nº 7.492/86, e a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Polícia Federal deflagra operação contra crimes eleitorais em Candeias (BA) Cada eleitor recebia cerca R$ 100,00 para votar no candidato a vereador, diz PF

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Aproximadamente 15 agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão expedidosDivulgação/PRF

A PF (Polícia Federal), juntamente com o MPE (Ministério Público Eleitoral), deflagra, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Donum, que visa apurar crimes de corrupção eleitoral no município de Candeias, região metropolitana de Salvador. Aproximadamente 15 agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 127ª Zona Eleitoral em Candeias.

 Os alvos são estabelecimentos comerciais e residências de cabos eleitorais de um vereador eleito. Segundo a PF, existe a suspeita de que o político teria realizado compra de votos, pagando cerca de R$100,00 para cada eleitor aliciado.

Caso a suspeita seja confirmada, os envolvidos podem pegar quatro anos de reclusão, além da cassação do mandato

TCM rejeita contas dos prefeitos de Itambé e Mortugaba

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Na sessão desta quinta-feira (17/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Itambé, Ivan Fernandes Couto Moreira, relativas ao exercício de 2015. Diante das graves irregularidades apuradas no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, imputou multa máxima de R$47.396,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.834,14, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multa pelo atraso no cumprimento de obrigações.
Também foi aplicada multa de R$64.800,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, em razão da não redução da despesa com pessoal para o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 
A relatoria constatou que o gestor não apresentou à Inspetoria Regional do TCM para a análise mensal 14 processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades, envolvendo recursos no expressivo montante de R$ 5.390.582,42, e não promoveu o pagamento de uma multa imputada anteriormente no valor de R$3 mil. Além disso, a despesa total com pessoal alcançou no 3º quadrimestre o percentual de 71,64% da receita corrente líquido do município, quando o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%, o que, por si só, prejudicou o mérito das contas.
Mortugaba – Na mesma sessão, o pleno rejeitou as contas da Prefeitura de Mortugaba, na gestão de Heráclito Luiz Paixão Matos, referentes ao exercício de 2015, também situada no sudoeste baiano. A administração descumpriu o índice mínimo para investimento em Educação (25%), aplicando apenas 22,87% na manutenção e desenvolvimento do ensino, e na remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb, utilizando somente 58,75% do montante disponível, quando o mínimo é 60%.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$10 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.954,11, com recursos pessoais, referente a despesas indevidas com juros e multas.
Cabe recurso das decisões

POLÍTICOS E PUXA SACO DE POLÍTICOS ESTÃO JOGANDO SUJO PARA ME CALAR MAIS CONFIO NA JUSTIÇA

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[POÇOES24HS.COM.BR]

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JA FUI AMEAÇADO JÁ QUEBRARAM EQUIPAMENTOS MEUS TUDO PARA TENTAR ME CALA AGORA ESTÃO JOGANDO MAIS SUJO USANDO MATÉRIAS MINHA PARA TENTAR JOGAR A JUSTIÇA CONTRA MIM SEMPRE TIVE E TENHO MAIOR RESPEITO PELA JUSTIÇA AS PALAVRAS TODAS TEM ALGUM SIGNIFICADO AGORA RETORCE ELAS É DEMAIS ENQUANTO TEM PICARETA RECEBENDO DE POLÍTICO PARA NÃO FALA NADA EU PROCURO A VERDADE NÃO ME INTERESSA O PARTIDO NEM POLÍTICO E DIFERENTE DELES EU INVESTIGO VOU PRA RUA NÃO FICO PAGANDO NINGUÉM PARA ESCREVE TESTO EDITADOS COM MENTIRAS NÃO GOSTA DE MIM TEM TODO O DIREITO MAS RESPEITO EU EXIJO E SOBRE ESSA PERSEGUIÇÃO PODEM CONTINUA PRIMEIRO TENHO FÉ EM DEUS SEGUNDO CONFIO NA JUSTIÇA E PARA ESSE PERSEGUIDORES UM AVISO A PARTIR DE AGORA SE VIM PODE VIM MAS VOU PRA CIMA CANSEI PODEM VIM QUENTE QUE ESTOU FERVENDO

GAROTINHO NO RIO FOI PRESO POR COMPRAS DE VOTOS E COAÇÃO A TESTEMUNHAS -POÇÕES TA NO MESMO RITMO UMA HORA A CASA CAI

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                                           GOSTARIA DE DEIXAR BEM CLARO PARA QUEM PENSA QUE JUSTIÇA VOCÊ PODE DIZER UMA COISA E DEPOIS CHEGAR LA DIZER OUTRA O JUIZ PODE DAR ORDEM DE PRISÃO NA HORA POR FALSO TESTEMUNHO

Neto e avô morrem eletrocutados durante construção de imóvel Acidente ocorreu nesta quinta-feira, na região metropolitana de Salvador. Segundo moradores, vítimas de 70 e 18 anos construíam casa para vizinho.

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Acidente mata vô e neto em obra (Foto: Alan Oliveira/G1)Acidente mata vô e neto em obra na região metropolitana de Salvador (Foto: Alan Oliveira/G1)

Um idoso de 70 anos e o neto dele, de 18, morreram eletrocutados na manhã desta quinta-feira (17), durante a construção de um imóvel na Rua Afonso de Castro, em Areia Branca, Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 11h40, os dois manuseavam uma ferragem para levantar a parede, quando a estrutura encostou em um fio da rede de energia elétrica e eles receberam uma descarga. Uma vizinha relatou que, após o choque, o jovem caiu no chão, na parte de dentro do imóvel, e o avô continuou preso no estrutura, e acabou com o corpo carbonizado.

O Samu chegou a ser acionado e quando chegou ao local, constatou a morte das vítimas. O Corpo de Bombeiros fez isolamento do local.

Por volta das 14h30, a rua onde ocorreu o acidente permanecia interditada para o trabalho da perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo informações de moradores, o neto e o avô construiam a casa para um vizinho.

Acidente mata vô e neto em obra (Foto: Alan Oliveira/G1)Acidente mata vô e neto em obra (Foto: Alan Oliveira/G1)

PF apura esquema de compra de votos de vereador eleito em Candeias Seis mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quinta-feira (17). Ele pagava cerca de R$100 para cada eleitor aliciado, segundo investigação.

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Mandados foram cumpridos em casas e estabelecimentos de investigados (Foto: Divulgação/ PF)Mandados foram cumpridos em casas e estabelecimentos de investigados (Foto: Divulgação/ PF)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Donum, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral, que apura um esquema de compra de votos feito supostamente por um vereador eleito na cidade de Candeias, na região metropolitana de Salvador.

De acordo com a PF, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências de cabos eleitorais e do candidato eleito. Segundo a suspeita da polícia, ele pagava cerca de R$100 para cada eleitor aliciado. Os nomes do vereador e dos cabos eleitorais não foram divulgados.

Caso a suspeita de compra de votos seja confirmada, os envolvidos podem pegar quatro anos de reclusão, além da cassação do mandato. Cerca de 15 policiais federais cumprem os mandados,  expedidos pelo Juízo da 127ª Zona Eleitoral em Candeias/BA.

O nome da operação Donum, em latim, significa presente, brinde, donativo, em alusão ao valor pago aos eleitores que votaram no candidato.

JUSTIÇA ELEITORAL DA O PARECER PRA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA ELEIÇÃO 2016 -DO PARTIDO POÇÕES VOLTARA A SORRIR PTB

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                         OS MESMO CITADOS TEM TRÊS DIAS PARA A PRESENTA DEFESA [CABE RECURSO]     http://www.tre-ba.jus.br/             blob:https%3A//web.whatsapp.com/8403d4e4-9822-4542-868d-b157dac930ef17b13599-4f32-41b0-97ea-7e6e9e54fd10