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Daily Archives: 21/11/2016

Patrimônio tombado: MPF é a favor da suspensão das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra

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[POÇOES24HS]

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Em manifestação no processo movido pelo IAB-BA, MPF requer a suspensão das obras, sob pena de multa diária de R$5 mil, e da comercialização de unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil, até o julgamento final do caso

Impedir o agravamento do dano ao patrimônio cultural tombado a partir da construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA) e do dano aos consumidores – essa foi a intenção do parecer emitido pelo MPF em 10 de novembro, requerendo medida cautelar determinando a suspensão imediata das obras, cuja excessiva altura apontada pelo projeto (106,8 metros – 30 pavimentos) comprometeria a visibilidade de, pelo menos, três bens tombados: a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria.

A manifestação, de autoria do procurador da República Pablo Barreto, requer a suspensão imediata das obras sob pena de multa diária de R$5mil; a suspensão da comercialização das unidades do empreendimento sob pena de multa diária de R$10 mil, além do depósito, em conta judicial, dos valores referentes às unidades já comercializadas, com a apresentação dos respectivos contratos celebrados pelos responsáveis pelo empreendimento. Barreto destaca que é fundamental que o pleito seja atendido com urgência, em função do estado avançado das obras, para evitar que os danos, ao fim do julgamento, sejam irreversíveis.

O parecer do MPF foi emitido dentro do processo que corre na Justiça Federal sob o número 227740-34.2015.4.01.3300, movido peloInstituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB-BA) em 2015 contra os responsáveis pelo empreendimento, Porto Ladeira da Barra Empreendimentos Spe Ltda e Cosbat Construção e Engenharia; o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); o Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia) e o município de Salvador. O IAB-BA contesta o parecer técnico da Superintendência do Iphan na Bahia, que liberou as obras alegando que não afetaria a visibilidade dos bens tombados.

Três novos pareceres emitidos e juntados ao processo alegam o contrário, e atestam que haverá prejuízo. São eles: o laudo pericial fornecido a pedido da Justiça; o parecer do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan; e o parecer do Escritório Técnico de Licenças e Fiscalização, criado por meio de acordo de cooperação entre a Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo do Município de Salvador) o Ipac e o Iphan.

Na manifestação do MPF, o procurador afirma que os três pareceres convergem e apontam que “a excessiva altura do empreendimento La Vue Ladeira da Barra compromete a visibilidade e a ambiência de bens tombados, sendo necessário a readequação do seu projeto arquitetônico para adequar o gabarito de altura ao quanto especificado pelos órgãos responsáveis pela preservação do Patrimônio Cultural.”

Caso a Justiça não acate o pedido de suspensão das obras, o MPF requer que o juiz condicione o prosseguimento à prestação de caução, pela Porto Ladeira da Barra Empreendimentos Spe Ltda e pela Cosbat Construção e Engenharia, equivalente a 30% do valor da estimativa orçamentária para a construção do empreendimento, para viabilizar recursos suficientes para a restauração da situação anterior.

Confira a íntegra da manifestação do MPF.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

1000 acertos nenhum elogio um erro 1 milhão de criticas

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Vitória da Conquista completa uma semana sem homicídio

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[PLANTÃO POLICIAL POÇÕES24HS]

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Apoio: Ações de combate ao tráfico foram decisivas para que o município não registrasse Crimes Violentos Letais Intencionais nos últimos seis dias.

O Núcleo de Tóxicos e Entorpecentes, criado em fevereiro deste ano e vinculado à Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista, tem mostrado resultados positivos. A maioria dos casos de homicídio registrada no município está relacionada ao tráfico de drogas e, diante da atuação da unidade policial, não há registro deste tipo de delito na cidade desde a última segunda-feira (14). Foram seis dias sem Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Desde o início de 2016 ações das polícias Civil e Militar, com apoio do Ministério Público e da Justiça, já apreenderam mais de 12 toneladas de drogas e tiraram de circulação aproximadamente 100 armas de fogo, desestabilizando as organizaçõescriminosas que agem na cidade.

Segundo o titular da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Vitória da Conquista), delegado Cléber Rocha Andrade, a polícia está mapeando as quadrilhas que atuam no município e na região. “Além de realizarmos um planejamento e de nos aprofundarmos nas investigações dessas quadrilhas, a PM faz um policiamento ostensivo”, disse o delegado, enfatizando que, “após meses de esforço e dedicação, o resultado está sendo positivo”.

O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Ricardo Brito, por sua vez, afirmou que os números na região ainda não são os ideais, porém as polícias estão trabalhando integradas para garantir mais segurança para a população conquistense, garantindo índices melhores no segundo semestre deste ano.

Minha Casa Minha Vida: MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus (BA)

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[POÇOES24HS]

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Apuração do órgão constatou a construção irregular de bares, oficinas e “puxadinhos” em imóveis destinados ao programa no município; prefeitura e Caixa são alvo de ação

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 9 de novembro, ação civil pública com pedido liminar contra a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), a 200km de Salvador. O órgão requer que os acionados façam vistoria e procedam à demolição de construções ilegais — incluindo “puxadinhos” — em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida no município baiano.

Segundo informações apuradas pelo MPF, o conjunto habitacional Zilda Arns, localizado em Santo Antônio de Jesus, possui 500 casas, sendo que 120 têm “puxadinhos” — que atrapalham a iluminação natural e ventilação das moradias, podendo ainda prejudicar a manutenção da rede de esgoto e gerar desabamento. Além dos puxadinhos, também houve desvio de finalidade em diversos imóveis, incluindo o repasse para terceiros e a construção irregular de bares, oficinas e quitandas — que funcionam sem o alvará da prefeitura e sem autorização prévia da Caixa.

O procurador da República Leandro Bastos Nunes, autor da ação, ressalta que “a Caixa tem o dever de fiscalizar o uso inadequado dos imóveis, que não podem ser alugados, vendidos ou utilizados para quaisquer fins que não sejam residenciais.” Nunes pontua, ainda, que “a competência para fiscalizar o uso do solo também é da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, incluindo a emissão de alvará de construção e a consequente demolição de obras ilegais. No entanto, até agora, não houve qualquer providência por parte da Caixa ou da prefeitura.”

O MPF requer à Justiça, liminarmente, que a prefeitura de Santo Antônio de Jesus e a Caixa sejam obrigados a realizar vistoria nas moradias do condomínio, adequando as casas ao padrão previsto no contrato e demolindo as construções irregulares. Caso o pedido seja deferido, o banco e a prefeitura deverão pagar multa de R$ 100 mil para cada caso de descumprimento.

O MPF requer, ainda, que os acionados sejam obrigados a divulgar aos moradores do conjunto habitacional a proibição de se alterar a finalidade original das moradias, com construções de puxadinhos e outros estabelecimentos como bares, oficinas etc. O órgão reiterou os pedidos em caráter definitivo.

Confira a íntegra da ação.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 00398702220164013300– Subseção Judiciária da Bahia

Se você percebe que na vida muitos tentão lhe derrubar saiba e porque seu sucesso já e evidente por isso incomoda os invejosos.Adriano Cruz

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Médico preso por desviar milhões do SUS era ‘militante anti-corrupção

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Nas redes sociais, um discurso moralista em defesa da ética e várias imagens em passeatas “contra a corrupção, a favor do impeachment de Dilma, da prisão de Lula e da extinção do PT”. Na vida cotidiana, o neurocirurgião Erich Fonoff integrava esquema fraudulento no SUS. O médico foi preso pela Polícia Federal
médico neurocirurgião Erich Fonoff hc fraude
Erich Fonoff (reprodução)

Revista Fórum

O neurocirurgião do Hospital das Clínicas (SP), Erich Fonoff, especializado em Mal de Parkinson, foi um dos presos em condução coercitiva na última segunda-feira (18) na operação Dopamina, da Polícia Federal.

De acordo com os investigadores, Fonoff e outros médicos faziam parte de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos para a compra de equipamentos médicos.

São estimados cerca de R$ 18 milhões de prejuízos aos cofres públicos.

Apesar de, supostamente, ter se beneficiado com desvios de recursos públicos, o neurocirurgião é um assíduo ‘militante’ anti-corrupção.

Desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita em 2014, Fonoff tem frequentado inúmeros protestos pró-impeachment e, pelas redes sociais, pedia o “fim da corrupção”, pregando a prisão do ex-presidente Lula e espalhando boatos como de que o governo federal cortaria o Bolsa Família de quem não votasse em Dilma nas eleições de 2014.

Confira algumas postagens do médico antes de ser preso:

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Entenda o caso

As investigações apontaram que os pacientes com mal de Parkinson eram orientados pelo neurocirurgião Erich Fonoff e pelo diretor administrativo do setor de neurocirurgia do hospital, Waldomiro Pazin, a procurarem a Justiça para conseguir marcapassos cerebrais. Com decisões judiciais, o hospital adquiria equipamentos sem a necessidade de licitação, que custavam cerca de quatro vezes mais que o preço real.

Waldomiro Pazin, Erich Fonoff (responsável por 75% das cirurgias investigadas), Vitor Dabbah, dono da empresa Dabasons, que importava os equipamentos, e Sandra Ferraz, funcionária da empresa, foram alvos de condução coercitiva. De acordo com a PF, os beneficiados com as decisões tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o tratamento.

O esquema funcionou de 2009 a 2014, nas gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin. Nesse período foram feitas 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) com ordem judicial. Neste período não houve licitação para compra de marcapassos de maneira regular, e 82 pessoas não conseguiram operar de maneira regular.

A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirmou que “como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas”.

Maioria vota para investigar Geddel, mas Comissão de Ética adia decisão Dos 7 integrantes, 5 votaram por abrir processo para investigar o ministro.

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A maioria dos integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência votou nesta segunda-feira (21) favoravelmente à abertura de um processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que levou à demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos integrantes da comissão adiou a abertura oficial do procedimento investigatório.

Dos 7 integrantes da comissão, 5 votaram na reunião desta segunda-feira a favor de abrir o processo.

Apesar de já ter uma maioria formada a favor da investigação, o conselheiro José Saraiva pediu vista com o argumento de que precisava analisar melhor os fatos. Advogado baiano, ele é o único integrante da comissão que foi indicado para o colegiado na gestão de Temer como presidente efetivo.

Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Saraiva ingressou no colegiado em setembro. O mandato dele na Comissão de Ética se encerra em setembro de 2019.

Saraiva ficou de apresentar um posicionamento na próxima reunião do colegiado, no dia 14 de dezembro.

Diante do pedido de vista, um dos conselheiros afirmou que iria aguardar a retomada da análise do caso para se manifestar.

Marcelo Calero disse em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.

Ele pediu demissão do Ministério da Cultura na última sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, no entanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.

‘Fato material’
O presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, disse ao final da reunião que votou pela abertura do processo para investigar o ministro da Secretaria de Governo. Menezes afirmou que viu no episódio um “fato material”, com declaração das partes envolvidas no episódio.

O presidente da comissão ressaltou que Geddel não será notificado enquanto não houver uma definição formal por parte do colegiado. Ele afirmou que esse caso é prioritário para a comissão e que, em caso de abertura do processo, o ministro terá direito a defesa.

De acordo com Menezes, não há preocupação de que haja pressão sobre o grupo até a próxima reunião. “Os membros da comissão têm uma trajetória de autonomia e independência.”

Michel Temer reuniu pela primeira vez em seu governo o 'Conselhão' (Foto: Beto Barata/Presidência)Padilha e Meirelles acompanharam a reunião do ‘Conselhão’ ao lado de Temer na manhã desta segunda-feira (Foto: Beto Barata/Presidência)

Temer
Questionado por jornalistas no intervalo da reunião do “Conselhão” sobre as acusações contra Geddel, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, enfatizou que, independentemente da recomendação que a Comissão de Ética vier a dar sobre o ministro da Secretaria de Governo, quem nomeia ou demite é o presidente da República.

“Quem nomeia ministro e demite ministro é o presidente da República. Só tem uma pessoa que pode responder a essa pergunta. Ele é quem avalia as pessoas quando as convida para serem ministras e avalia o seu desempenho no curso”, declarou Padilha, considerado o braço direito de Temer no Palácio do Planalto.

Diante da insistência dos repórteres para que Padilha desse a opinião dele sobre o episódio, o chefe da Casa Civil se limitou a dizer que se tratava de uma questão presidencial.

“Mesmo que pensasse [alguma coisa], não poderia externar porque é uma questão presidencial. […] Fora daí, é achismo.”

No momento em que deixava o encontro do “Conselhão” no Planalto para ir almoçar com os conselheiros no Palácio da Alvorada, Temer não quis falar com a imprensa.

Ao cruzar um corredor no segundo andar do Palácio do Planalto, Temer chegou a ser indagado por repórteres sobre se pretendia demitir Geddel. Ele, no entanto, apenas acenou negativamente com o dedo indicador, não deixando claro se respondia à pergunta ou se estava se recusando a falar sobre o assunto.

Apesar de ser um dos ministros mais próximos de Temer e ser o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto,  Geddel não participou da reunião do “Conselhão” nesta segunda-feira.

Os ministros Eliseu Padilha, Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Educação) sentaram ao lado de Temer na reunião com os conselheiros.

A assessoria da Secretaria de Governo informou que o ministro não compareceu ao encontro do “Conselhão” porque estava retornando de Salvador, onde passou o final de semana. Ainda de acordo com a assessoria, Geddel deve dedicar sua agenda nesta segunda apenas a “despachos internos”.

Oposição
As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. A oposição já está se movimentando para fechar o cerco em torno do ministro da Secretaria de Governo.

No sábado, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou, por meio de nota, que iria apresentar nesta segunda à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um requerimento para convocar o ex-ministro da Cultura a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Geddel foi um dos principais articuladores políticos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“É uma expressa acusação de crime de prevaricação […]. Se Calero acusou outro ministro ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida”, diz trecho da nota divulgada pelo deputado do PT.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou no sábado uma nota pedindo a demissão imediata de Geddel do primeiro escalão e informando que vai apresentar um requerimento de convite para que Calero vá ao Senado explicar a denúncia. Além disso, o líder petista afirmou que irá solicitar que o Ministério Público Federal apure o caso.

“É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais”, destacou o senador do PT.

BB divulga lista de agências fechadas na Bahia; veja relação

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BB divulga lista de agências fechadas na Bahia; veja relaçãoFoto: Wagner Neves / Panoramio
O Banco do Brasil divulgou a lista das agências que serão fechadas na Bahia. Salvador é o município que terá mais perdas, três: as agências do Pelourinho, do Salvador Shopping e na Petrobras. Os demais a perder agências do BB são: Antas, Apora, Barreiras (Rio de Ondas), Biritinga, Boninal, Caem (Caem), Candeal (Candeal), Conceição da Feira (Conceição da Feira), Conceição do Almeida (Conceição do Almeida), Crisópolis (Crisopolis)Feira de Santana (Av. Getúlio Vargas, Ibititá (Ibititá), Iguai (Iguai), Itapitanga (Itapitanga), Juazeiro (Shopping Águas Center), Lauro de Freitas (Vilas do Atlântico), Lençóis (Lençóis), Luís Eduardo Magalhães (Mimoso do Oeste), Mata de São João (Costa do Sauípe), Olindina, Ribeira do Amparo, São Felipe, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Serrolândia, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Uibaí e Vitória da Conquista (Praça Barão Rio Branco). O BB decidiu neste domingo (20) encerrar a atividade de 402 agências bancárias e transformar outras 379 em postos de atendimento.

Presos voltam a matar colega de cela e deixar recado para juiz na cidade de Barreiras (BA) Mês passado os detentos também deixaram recados para um juiz após matar colega de cela

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Bilhete foi achado junto ao corpo do dentento em BarreirasBlogbraga/Repórter Edivaldo Braga

Um prisioneiros foi morto de forma brutal por companheiros de cela no Complexo Policial na cidade de Barreiras, oeste da Bahia.

Segundo a polícia, Adailson Barbosa Vieira, de 21 anos, foi espancado e decapitado na noite do último domingo (20). A vítima respondia por cinco homicídios e fazia parte de uma facção criminosa que atua na região.

De acordo com a polícia local, junto ao corpo do detendo foram encontrados bilhetes em que os presos pedem a juízes da comarca local para que soltasse os presos. Os recados foram escritos com caneta e com o sangue da vítima. No bilhete, os presos solicitavam um maior número de visitas, pedia a liberdade e diziam estar com fome.

Nesta segunda-feira (21), será realizada buscas pelo complexo, para apreender o material que foi usado no assassinato. A unidade tem capacidade para abrigar 30 detentos mas, atualmente, acolhem cerca de 100 detidos no local. O corpo de Adailson Barbosa foi levado para IML (Instituto Médico Legal) de Barreiras.

Sangue da vítima foi utilizado para escrever recado para juizBlogbraga/Repórter Edivaldo Braga

Outro caso

Um detendo foi morto a facadas dentro do Complexo Policial de Barreiras, oeste baiano, no dia 30 de outubro. No corpo da vítima, os outros presos escreveram um recado para o juiz da comarca do município. Na barriga do homem estava escrito com pasta de dente “solta, Gabriel”. A polícia acredita que o aviso seja para o juiz Gabriel Morais, pedindo a soltura de detentos por conta da superlotação do complexo.

De acordo com informações da polícia, o detento morto foi identificado como Angelo Cássio Araújo, 40 anos. O corpo dele foi encontrado pendurado de cabeça para baixo em uma viga na parede da cela, com uso de lençóis. Além disso, com o sangue da vítima, eles escreveram a mesma frase em um papel que foi pendurado ao corpo.

Ônibus cai de ribanceira, mata jovem de 22 anos e deixa feridos na BA-680 Acidente ocorreu no final da tarde de domingo (20), em Potiraguá. Delegacia conta que condutor do veículo perdeu o freio em uma ladeira.

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Vítima tem 22 anos e morava em Vitória da Conquista (Foto: Reprodução / Facebook)Vítima tem 22 anos e morava em Vitória da Conquista (Foto: Reprodução / Facebook)

Uma jovem de 22 anos morreu em um acidente envolvendo um ônibus na BA-680, trecho do município de Potiraguá, no sul da Bahia, na tarde de domingo (20). De acordo com informações preliminares da delegacia local, o veículo onde a vítima estava subia uma ladeira, quando o condutor perdeu o freio e acabou acabou descendo de ré. Logo após, o ônibus acabou tombando e caiu de uma ribanceira.

O G1 entrou em contato com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que relatou que agentes seguem no local apurando as circunstâncias do acidente. Informações prévias apontam que algumas pessoas que também estavam no ônibus ficaram feridas e foram encaminhadas para hospitais da região. Não há informações sobre estado de saúde dos feridos.

Segundo a PRE, o ônibus envolvido no acidente pertencia a uma empresa de turismo. O veículo seguia para o município de Vitória da Conquista, onde a vítima de 22 anos morava. Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram a morte de Érica Costa . “Hoje o céu está em festa, enquanto nós estamos arrasados. Uma nova estrelinha brilha lá no céu. Que Deus te cuide e te guarde e que Nosso Senhor te dê um bom lugar minha prima”, diz umas mensagens.