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Daily Archives: 23/11/2016

Relator apresenta quarta versão de parecer sobre pacote anticorrupção Onyx Lorenzoni fez algumas mudanças após terceiro parecer ser discutido. Comissão foi criada para analisar ações propostas pelo MP contra corrupção.

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O relator da comissão especial que discute o pacote de medidas contra a corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentou na noite desta quarta-feira (23) uma quarta versão do seu relatório.

Ele fez as alguns mudanças após o terceiro parecer ter sido discutido pelos integrantes do colegiado durante a tarde. Havia, até a última atualização desta reportagem, expectativa de que o parecer fosse votado ainda na noite desta quarta.

No total, foram feitas 20 mudanças em relação ao parecer anterior, incluindo ajustes de ordem técnica e outras de teor.

Uma dessas modificações, por exemplo, eleva o valor a partir do qual corrupção ativa e passiva, entre outros delitos, passarão a ser considerados crimes hediondos.

O último texto de Onyx, apresentado na noite desta terça (22), previa que esses crimes passariam a ser enquadrados como hediondos quando a vantagem ou o prejuízo para a administração pública fosse igual ou superior a 100 salários-mínimos, o equivalente a R$ 88 mil, considerando o valor atual do salário-mínimo.

Na nova versão, esse valor, então, foi modificado para dez mil salários-mínimos, ou R$ 8,8 milhões pelo valor atual.

Lorenzoni disse que essa mudança foi feita porque houve um erro na redação da versão anterior, o que representaria, segundo ele, agravamento excessivo da pena. Pelas regras atuais, somente crimes mais graves, como homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte), são considerados crimes hediondos (que tem regras mais rígidas para progressão de pena).

Outras mudanças
Inicialmente, Lorenzoni havia incluído no relatório uma sugestão, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), para estabelecer que as investigações para apurar condutas de políticos tivessem prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis.

A emenda previa, ainda, que, após esse prazo, o procedimento seria arquivado, a não ser que tivesse sido oferecida uma denúncia pelo Ministério Público.

Esse trecho, porém, alvo de críticas de parlamentares da comissão, foi retirado da última versão.

Caixa dois
Uma das modificações feitas pelo relator também prevê que a pessoa que praticar caixa dois em nome de um candidato ou de um partido também passará a ser enquadrada no delito.

Na versão anterior do parecer, o relatório previa a criminalização do candidato, do partido político e do doador.

Exercício ilegal ou irregular da advocacia
No novo parecer, o relator decidiu retirar uma medida que alterava as regras para declarar situações que acarretam na anulação de processos quando há exercício ilegal ou irregular da advocacia. Segundo Onyx, essa proposta será encaminhada para a comissão especial na Câmara que discute alterações no Código de Processo Penal.

Homem é preso após agredir e ameaçar companheira e filha na Bahia Suspeito foi enquadrado pela lei Maria da Penha, que proíbe violência contra a mulher

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Caso ocorreu na cidade de Luís Eduardo MaglhãesReprodução/Facebook

Um homem foi detido na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, após agredir a companheira e a filha do casal. De acordo com a 85ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), a polícia chegou na residência dos envolvidos após denúncias.

As denúncias foram recebidas pela CenOp (Centro de Operações), informando de uma agressão física caracterizada na lei Maria da Penha, que proíbe violência doméstica contra a mulher. Quando a guarnição se deslocou até o local, foi confirmado que o homem agrediu a companheira e a filha.

Além disso, a polícia disse que ele estava ameaçando as vítimas. Todos os envolvidos foram conduzidos à DP (Delegacia de Polícia) local na noite de sábado (19) para adoção das medidas cabíveis.

Nota de esclarecimento sobre suposta matéria que a prefeitura de poções fez demissão em massa mentira

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A prefeitura municipal de poções como todos sabem fez o processo seletivo o contrato da maioria venceu no final de outubro e sendo assim está sendo dispensados os funcionários contratados e sabemos que a câmara aprovou a contratação por 1 ano podendo ser prorrogado para dois mais não foi prorrogado além de estar arrumando a prefeitura para entregar para o novo governo

Barra do Choça: escorpião pica e mata menina de 6 anos

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Foto: BLOG DO ANDERSON
Foto: BLOG DO ANDERSON

Uma menina de 6 anos morreu depois de ser picada por um escorpião, no quintal de sua casa, em Barra do Choça. A vítima chegou a ser levada consciente ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu. O corpo será velado e sepultado nesta quarta-feira (23), em Barra do Choça.

Polícia recupera pertences de vítimas após assaltos

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Dois assaltos ocorridos no Rio Vermelho na noite desta terça-feira (22), em localidades diferentes do bairro, foram rapidamente solucionados por integrantes da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar. Dinheiro, smartphone e outros pertences das vítimas dos roubos foram resgatados e devolvidos aos donos.

Entre os bandidos havia um menor, conduzido para a Delegacia para o Adolescente Infrator (Dai). Os outros três foram apresentados ao Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc). A primeira dupla, composta pelo jovem Ednei Carvalho Neves Júnior, conhecido como ‘Pito’, e um adolescente de 17 anos, anunciou o assalto ao ônibus que fazia a linha Rio das Pedras/Campo Grande R1, por volta das 18 horas, quando o coletivo estava nas proximidades do ‘Restaurante Sukiyaki’, na Avenida Oceânica.

Detidos nas proximidades do ‘Bompreço’ do Rio Vermelho, por policiais de uma Base Móvel da PM, eles foram flagrados com um revólver calibre 38, 12 aparelhos móveis e dinheiro roubado dos passageiros.

Embora sem passagens pela polícia, Pito foi reconhecido por equipes do Gercc em assaltos a outros coletivos, também nas proximidades do Rio Vermelho. Em depoimento, confessou ser reincidente , citando ações feitas na Vila Matos e nas proximidades da Ceasinha.

Guarnições da mesma companhia conseguiram prender Jonatan de Araújo Gois e Eswilson dos Santos Andrade, após transeuntes informarem o assalto a um ônibus na Rua do Canal, por volta das 20 horas. Em rondas realizadas na região, a dupla foi alcançada na Vasco da Gama com os pertences das vítimas e um simulacro de arma. Eles também revelaram ter descartado um revólver de calibre 32 utilizada na ação, quando avistaram a viatura.

PM captura quadrilha 24h horas após roubo a banco em Goiânia

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Cinco homens foram presos no município baiano de Riacho de Santana e com eles apreendidos aproximadamente R$ 100 mil e um carro roubadoGuarnições do Pelotão Especial Tático Operacional (Peto) da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (Bom Jesus da Lapa) prenderam, no município baiano de Riacho de Santana, na tarde desta quarta-feira (23), cinco homens acusados de roubar a agência do Bradesco da Avenida Anhanguera, no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia. O crime ocorreu ontem e a Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública da Bahia de combate a roubos a bancos vislumbrou a possibilidade de fuga para território baiano e deu início às apurações do caso.

Entre os presos já estão identificados Bruno Sales Delfino Batista, Yves Matheus Miranda Correia Silva e Gustavo Ribeiro da Cruz. Com o bando foram apreendidos R$ 100 mil em notas de 50 e 100 e um veículo roubado, modelo IX 35, cor preta, com placa de Aparecida de Goiânia.

Através das imagens do circuito de câmeras do banco identificamos o grupo e começamos a acompanhar o deslocamento dele até entrar na Bahia. Quando confirmamos a passagem da quadrilha por Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa montamos um bloqueio e efetuamos a captura”, contou o coordenador da Força-Tarefa, major PM Marcelo Barreto.

O comandante da 38ª CIPM, major PM Luís Augusto de Carvalho Normanha, destacou que não houve resistência e que um dos assaltantes comentou que o grupo pretendia gastar parte do dinheiro em Porto Seguro. O responsável pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Bom Jesus da Lapa), delegado Jackson Trindade, informou que uma equipe da Polícia Civil de Goiás já está em deslocamento e fará a remoção dos presos para Goiânia.Cinco homens foram presos no município baiano de Riacho de Santana e com eles apreendidos aproximadamente R$ 100 mil e um carro roubadoCinco homens foram presos no município baiano de Riacho de Santana e com eles apreendidos aproximadamente R$ 100 mil e um carro roubado

Incêndio em farmácia deixa três mortos e 10 feridos em Camaçari (BA) Vítimas em estado grave foram levadas de helicóptero pelo Graer (Grupamento Aéreo)

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Ainda de acordo com polícia, as chamas estão altas e parte do telhado do estabelecimento desabouReprodução

Na tarde desta quarta-feira (23), três pessoas morreram e dez ficaram feridas, sendo duas em estado grave, depois que uma Farmácia da rede Pague Menos, localizada no centro comercial do município de Camaçari, na região metropolita de Salvador, pegou fogo

De acordo com a Central de Polícia, as dez pessoas que foram retiradas do local receberam os primeiros socorros do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ainda na localidade.

Algumas vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Camaçari, mas as duas em estado grave foram levadas de helicóptero pelo Graer (Grupamento Aéreo) para o HGE (Hospital Geral do Estado).

Ainda de acordo com polícia, as chamas ficaram bem altas e parte do telhado do estabelecimento desabou.

Unidades do 12ª Batalhão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão na localidade.  A polícia ainda não sabe o que teria motivado o incêndio.

 

Operação Malus: MPF denuncia quatro pessoas por sonegação de impostos à Receita Federal

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[POÇOES24HS]

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Empresários baianos são acusados de importarem mercadorias de forma clandestina e prestarem informações falsas à Receita

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou quatro pessoas por prestarem informações falsas e sonegarem impostos da Receita Federal. A denúncia, recebida em 14 de novembro pela Justiça Federal, é um desdobramento da Operação Malus, deflagrada em 2010, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador para apurar crimes cometidos por empresários da área de informática.

Segundo o procurador da República André Luiz Batista Neves, autor da ação, Evórcio Aguiar Botelho Filho, Lariss Aguiar Botelho, Marco José Aguiar Botelho e Demetrius Alfano Moscozo prestaram informações falsas à Receita Federal sobre as receitas das empresas de informática das quais eram sócios ou donos, com o objetivo de sonegar impostos, no ano de 2009.

Evórcio Botelho e Larissa Botelho, irmãos e sócios da Mac Bahia, comercializavam produtos eletrônicos e declaravam à Receita faturamento inferior ao efetivamente recebido. Evórcio Botelho reiterou as infrações junto com Marco José Botelho, também seu irmão, na gestão da Microcel Informática, e praticou mais uma vez sonegação fiscal na empresa Mac Training Ltda. O quarto denunciado, Demetrius Alfano Moscozo, praticou sonegação fiscal ao sonegar rendimentos pessoalmente recebidos.

Marco José Botelho e Larissa Botelho já haviam sido condenados a dois anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa por apresentarem documentos falsos à Receita Federal para obter a liberação de bens importados clandestinamente. Os dois recorreram da decisão, mas o Tribunal Regional Federal ainda não apreciou a apelação.

O MPF requer que todos os denunciados sejam enquadrados no crime previsto no art. 1º, inciso I da Lei nº 8.137/90 — omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias —, sendo que Evórcio Botelho deverá responder três vezes pelo crime.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 0040505-03.2016.4.01.3300 — Seção Judiciária da Bahia

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

MPF requer bloqueio de R$ 800 mil do prefeito de Ibititá (BA) por desvio de verbas da Saúde

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Edicley Souza Barreto é acusado de desviar recursos destinados à Saúde no município, e responde a outra ação por não prestar informações requisitadas pelo órgão

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou duas ações contra o prefeito do município de Ibititá (BA), a 500 km de Salvador, por atos de improbidade administrativa. O órgão requer, liminarmente, o bloqueio de bens de Edicley Souza Barreto no valor de R$ 800.264,24 — por conta da acusação de desviar de recursos federais destinados à saúde no município. Na segunda ação, o MPF pede, também liminarmente, que o prefeito forneça informações sobre possíveis irregularidades em contratos firmados entre o município e uma construtora. As ações foram ajuizadas, respectivamente, nos dias 29 de setembro e 5 de outubro.

De acordo com o MPF, após apuração realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, foram verificadas diversas improbidades, incluindo pagamentos realizados sem comprovação das respectivas despesas, na aplicação de recursos transferidos por meio de programas de atenção básica à saúde, vinculados ao Ministério da Saúde. Além disso, o Conselho Municipal de Saúde de Ibititá não foi contemplado com recursos financeiros do orçamento municipal nos anos de 2013 e 2014, contrariando legislação vigente.

O procurador da República Márcio Albuquerque de Castro instaurou inquérito em setembro do ano passado para apurar as irregularidades, mas Barreto não respondeu a nenhuma das seis requisições de resposta feitas pelo MPF.

O prefeito responde à segunda ação exatamente por não prestar outras informações requisitadas pelo órgão, referentes a contratos firmados entre a prefeitura e a IPS Construtora. Os contratos foram objeto de representação feita por um vereador da cidade, que relatou o suposto uso indevido de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Fundação Nacional de Saúde.

O MPF requer à Justiça Federal, além dos pedidos liminares, que Edicley Barreto seja condenado nos art. 12, incisos I, II e III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que preveem perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Confira a íntegra das ações, ajuizadas em 29 de setembro e 5 de outubro.

Números para consulta processual na Justiça Federal: 0004231-04-2016-4-01-3312 e 0004243-18-2016-4.01.3312 – Subseção Judiciária de Irecê

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Secretário de Educação da Bahia discute reforma do Ensino Médio no Senado

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Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 746 de 2016 (reforma o ensino médio), realiza audiência interativa para para instruir a matéria. Mesa: relator da CMMPV 746/2016, senador Pedro Chaves (PSC-MS); presidente eventual, Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO); secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro. Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 746 de 2016 (reforma o ensino médio), realiza audiência interativa para para instruir a matéria.
Mesa:
relator da CMMPV 746/2016, senador Pedro Chaves (PSC-MS);
presidente eventual, Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO);
secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro.
Geraldo Magela/Agência Senado

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, participou, nesta terça-feira (22), de uma audiência pública no Senado Federal sobre a Reforma do Ensino Médio estabelecida pela Medida Provisória/MP–746/2016. O evento foi promovido pela Comissão Mista para Examinar a MP-746/2016 e Pinheiro foi um dos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) juntamente com os secretários de Pernambuco e Paraíba.

 

Pinheiro diz que a reforma por MP não foi acertada. O secretário defendeu um amplo debate sobre o assunto, principalmente no que se refere ao financiamento que impactará no orçamento dos estados. “Acho fundamental um debate em uma condição como esta. A MP deve ser discutida no tempo, no orçamento e na pedagogia”, afirmou, ao destacar a necessidade da centralidade da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

 

“Estamos falando de algo que vai se processar para o próximo ano, que estamos antecipando no currículo. Sou amplamente favorável botar na roda sobre que estrutura e modificações vamos experimentar a partir de fevereiro de 2017. É necessário que a MP tenha um caminho que interligue com a BNCC, ter a Base Nacional como orientadora, transformar a MP em um elemento capaz de traçar os caminhos. O segundo é o tempo, tínhamos que insistir na tese desde a época da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), pois um prazo de 10 anos para a Educação não é longo, insere dois planos plurianuais e dá uma folga para as dimensões e dificuldades orçamentárias que temos no Brasil”.

 

Pinheiro também manifestou preocupações sobre a forma de financiamento previsto na MP. “O financiamento é o definidor. Não vamos alterar a lógica do financiamento, o Ensino Fundamental continuará sendo responsabilidade dos municípios. Se isso não vai mudar, precisamos pensar como corrigir isso com etapas do ensino que liguem as pontas; pensar nas estruturas de ensino existentes e fazer com que elas dialoguem e trabalhem juntas. Na Bahia temos 10 instituições de ensino superior. Chamei todo mundo e disse que todos precisam assumir, vir para a sala de aula, colocar a tese, a expertise desse povo na prática, na sala de aula”.

 

O secretário também falou da necessidade do entendimento sobre como a Educação em Tempo Integral e a Educação Profissional podem compor um novo cenário no Ensino Médio e enfatizou também a importância da formação continuada, inclusive para os gestores escolares. “Como é que a gente prepara as nossas escolas porque quem vai tocar a escola precisa de Formação Continuada. Nossos diretores de escolas são verdadeiros heróis. Muitos tocam a escola com excelência”, destaca.

 

Na Bahia – Na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia vem promovendo uma série intitulada Dialogando sobre o Ensino Médio que tem entre as abordagens a reforma do Ensino Médio nas escolas estaduais. Na próxima segunda-feira (28) será realizada uma mesa temática, no auditório Zezéu Ribeiro,  da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com da Superintendente de Ensino Médio do Estado de Minas Gerais, Cecília Alves e de representante do Centro de Estudo Nacional de Pesquisas em Educação e Cultura. A atividade é destinada a estudantes, pais, professores, gestores e pesquisadores.