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Daily Archives: 24/11/2016

Moro adverte que anistiar corrupção ameaça Lava Jato e futuro do país por Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho| Estadão Conteúdo

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Moro adverte que anistiar corrupção ameaça Lava Jato e futuro do país

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro divulgou nota pública nesta quinta-feira (24) alertando para os riscos que a eventual anistia dos crimes eleitorais de corrupção e de lavagem de dinheiro pode trazer à Operação Lava Jato e ao ‘futuro do país’. Deputados tramam aprovar na Câmara projeto anticorrupção que deve incluir perdão ao caixa 2 e punição a juízes e procuradores por crime de responsabilidade. “Toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança”, adverte Moro, o juiz da Lava Jato. É a primeira manifestação pública de Moro contra as articulações dos parlamentares. Para o magistrado, a anistia “deve ser prévia e amplamente discutida com a população e deve ser objeto de intensa deliberação parlamentar”. “Preocupa, em especial, a possibilidade de que, a pretexto de anistiar doações eleitorais não registradas, sejam igualmente beneficiadas condutas de corrupção e de lavagem de dinheiro praticadas na forma de doações eleitorais, registradas ou não”, diz o texto. “Anistiar condutas de corrupção e de lavagem impactaria não só as investigações e os processos já julgados no âmbito da Operação Lava Jato, mas a integridade e a credibilidade, interna e externa, do Estado de Direito e da democracia brasileira, com consequências imprevisíveis para o futuro do país. Tem-se a esperança de que nossos representantes eleitos, zelosos de suas elevadas responsabilidades, não aprovarão medida dessa natureza”, completa.

Por crise econômica, deputado do RJ sugere que pessoas comam uma vez a cada dois dias

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Por crise econômica, deputado do RJ sugere que pessoas comam uma vez a cada dois dias

Foto: Divulgação
O deputado estadual do Rio de Janeiro Pedro Fernandes (PMDB) sugeriu que as pessoas comam uma vez a cada dois dias para evitar o fechamento de restaurantes populares no estado. Um áudio divulgado pelo Extra aponta que ele propôs o aumento de R$ 2 para R$ 5 no preço da refeição. “Não se pode cruzar os braços e deixar as pessoas com fome. Se não dá para chegar ao ideal de manter os R$ 2, coloca um valor que pelo menos… nem que comam de dois em dois dias…”, disse o parlamentar durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (21). “Não sei se é absurdo o que estou dizendo, mas temos que pensar. Se alguém tiver uma sugestão melhor, peço que fale. Mas confesso que não vejo nada melhor do que isso (aumento no preço), nesse momento”, completou. Em entrevista ao Extra, Pedro afirmou que a declaração foi infeliz, mas que ele tem a intenção de evitar a extinção dos restaurantes populares.

Calero afirma à Polícia Federal que Temer o pressionou no caso Geddel

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Calero afirma à Polícia Federal que Temer o pressionou no caso Geddel

Foto: Agência Brasil
O ex-ministro Marcelo Calero prestou depoimento à Polícia Federal acusando o presidente Michel Temer de também o pressionar para liberar a construção do La Vue, no bairro da Barra. De acordo com a Folha de S. Paulo, ele disse em audiência que Temer o “enquadrou” para encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O depoimento à PF já foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Calero relatou que foi chamado por Temer para uma reunião no Palácio do Planalto na última quinta-feira (17). “O presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, descreve o documento. No mesmo encontro, Temer teria dito que “que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”. Calero disse na audiência que se sentiu “decepcionado” pelo fato do presidente tê-lo “enquadrado”.

IGUAÍ: MINISTÉRIO PUBLICO SE POSICIONA PELA POSSE DE RONY

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rony                                                             [FONTE POLITICOS DA BAHIA]

Na última segunda-feira o Ministério Público Eleitoral manifestou-se a favor do candidato mais votado na disputa pela Prefeitura de Iguaí. No entendimento do procurador regional eleitoral Ruy Bastos Melo, Rony Moitinho (PSD), está apto para ser diplomado e empossado prefeito.

O parecer do Ministério Público Eleitoral foi anexado ao embargo de declaração no Tribunal Regional Eleitoral. Rony conseguiu uma liminar que suspendeu suas rejeições de contas pela câmara de vereadores.

A expectativa é que na próxima semana o TRE coloca em pauta o processo de Rony, a tendência é que os membros da corte sigam o parecer do Ministério Público Eleitoral e decidam pelo deferimento do registro de candidatura de Rony.

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Homem mantém mãe refém por 10 horas no recôncavo baiano Filho, identificado apenas como Fernando, de 42 anos, teria transtornos mentais

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Mãe e filho foram socorridos ao hospital em ambulâncias separadasReprodução/ Record Bahia

Um homem foi preso depois de fazer a própria mãe como refém, na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, nesta quinta-feira (24). A idosa, de 81 anos, só foi liberada depois de 10 horas de negociação.

A senhora esteve durante todo o tempo nas miras de uma faca e de um fação, dentro de uma residência, na rua Antônio José de Araújo, no bairro do São Benedito. O filho, identificado apenas como Fernando, de 42 anos, teria transtornos mentais.

As primeiras negociações com o homem foram realizadas pela PM (Polícia Militar), mas policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) de Feira de Santana foram chamados para mediar a ação. A mulher foi atendida  por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e encaminhada para o HRSAJ (Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus).

Fernando foi colocado em outra ambulância e também encaminhado para o hospital

Jovem é presa transportando 5 kg de crack em ônibus Segundo a PFR, os entorpecentes estavam escondidos na bagagem da mulher

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Acusada ficará custodiada na carceragem da polícia a disposição da JustiçaDivulgação/PRF

Uma jovem de 21 anos foi presa na última quarta-feira (23) transportando drogas no interior da Bahia. A prisão foi efetuada por agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no KM 385 da BR 242, trecho do município de Seabra, localidade da Chapada Diamantina.

Segundo a PRF, o flagrante foi registrado quando os PRFs abordaram um ônibus que fazia a linha Goiânia/GO x Salvador/BA e, no decorrer da fiscalização, encontraram no interior da bagagem de uma das passageiras, cinco tabletes de substância análoga à crack, pesando aproximadamente cinco quilos.

Questionada pelos policiais, a jovem revelou ter recebido a droga de um casal na rodoviária de Goiânia para entregar na capital baiana. Pelo transporte, receberia certa quantia em dinheiro.

A mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhada para a delegacia de polícia judiciária local junto com o material apreendido

Sobe para nove o número de mortos em incêndio a farmácia de Camaçari (BA) Segundo Secretaria de Saúde, 14 pessoas ficaram feridas na tragédia

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Equipes permanecem no local até que as buscas sejam finalizasReprodução/Record Bahia

Subiu para nove o número de mortos após um incêndio em uma farmácia no centro de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as chamas começaram por volta das 14h da última quarta-feira (23).

A primeira informação era de que três pessoas tinham morrido no incêndio, porém, à noite foram localizados mais três corpos, totalizando seis vítimas. Os corpos foram encaminhados para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Camaçari.

Durante às buscas realizadas na madrugada desta quarta-feira (24), mais três corpos foram retirados do local do incêndio até 6h, totalizando nove vítimas. Entre os mortos está uma criança de nove anos. O incêndio que atingiu a farmácia da rede Pague Menos teria sido causado por um vazamento de gás. A informação foi divulgada pelo major Lanusse Araújo, comandante do 10º GBM (Grupamento de Bombeiros Militares) de Camaçari, na noite de ontem.

Segundo informações do secretário municipal de Saúde, duas pessoas estão no HGC (Hospital Geral de Camaçari), duas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), cinco no HGE (Hospital Geral do Estado) e os outros cinco estão no Hospital Teresa de Lisieux, unidade com a qual a farmácia tem convênio.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, equipes permanecerão no local até que seja feita a busca em toda a área, pois existe a necessidade de rompimento de estrutura para avaliar se ainda tem pessoas desaparecidas nos

MPF denuncia “Delmiro do Bode” e mais 7 por fraude em financiamento junto ao BNB

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[POÇOES24HS]

[POÇOES24HS]

Associação criminosa atua desde 2005 angariando “laranjas” para se passarem por pequenos agricultores e conseguirem os financiamentos em Paulo Afonso (BA)

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por obtenção fraudulenta de financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na cidade de Paulo Afonso, a 450km da capital. Os valores financiados somam um total de quase R$ 57 mil, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste. A denúncia foi recebida pela Justiça em 3 de novembro.

Lideravam a organização criminosa três dos denunciados: Delmiro Alves de Matos, ex-vereador do município, conhecido como Delmiro do Bode; Fernando Manoel da Silva, seu ex-assessor, conhecido como Danda; e Roberto Nunes, técnico em agropecuária e geógrafo. Eles aliciavam moradores da zona rural de Paulo Afonso para que se passassem por pequenos produtores rurais e conseguissem financiamentos ilegais junto ao BNB. Em 2014, os réus já tinham sido denunciados pelo MPF por formação de quadrilha.

O esquema ocorria da seguinte forma: a quadrilha atraía pessoas de baixa renda a reuniões, dizendo que se tratava de um projeto de agricultura, solicitava seus documentos e pedia que assinassem diversos papéis, incluindo declarações falsas de que ocupavam terras supostamente pertencentes ao Estado da Bahia e requerimento de doação das mesmas, como se fossem pequenos produtores rurais.

Em seguida, Henrique Carlos Rabelo Nonato e Kleber Queiroz do Bomfim – engenheiros agrimensores e servidores da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia e também denunciados – elaboravam documentos falsos, atestando que as terras supostamente ocupadas eram devolutas e pertenciam ao Estado. Com isso, os supostos produtores rurais recebiam títulos de doação das terras. Esses documentos – referentes a terras, na realidade, inexistentes – eram então entregues como garantia hipotecária ao BNB, no momento da solicitação do empréstimo.

Como os financiamentos eram concedidos em duas ou mais etapas, após liberação da primeira parcela, outros documentos fraudulentos eram confeccionados. Entre eles, laudos de vistoria técnica, assinados por Roberto Nunes, que atestavam falsamente que as propriedades estavam sendo usadas para o fim destinado, o que era crucial para a liberação do restante dos valores. Os dois engenheiros, junto com os líderes da organização criminosa, também respondem a outra ação movida pelo MPF, por improbidade administrativa, pelo mesmo caso, utilizando outros “laranjas”.

Com estas fraudes, os financiamentos eram obtidos pelos supostos trabalhadores rurais, que sacavam as quantias no BNB, entregavam-nas a Delmiro do Bode e recebiam R$ 2 mil pela operação criminosa.

O MPF/BA requereu a condenação de Delmiro do Bode e Danda por obtenção de financiamento em instituição financeira mediante fraude e aplicação de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato (arts. 19 e 20 da Lei nº 7.492/86). Os “laranjas” Cícero dos Santos Oliveira, Adeilson Silva de Carvalho e Maria Rejane Bezerra de Souza, também respondem pelos mesmos crimes.

Os servidores públicos Bomfim e Nonato são acusados de falsidade ideológica, crime previsto pelo art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Confira a íntegra da denúncia.

Número para consulta processual: 040503-33.2016.4.01.3300 – Seção Judiciária da Bahia.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

EXMO.SR DR JUIZ DA ZONA 59 ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE POÇÕES ACOLHENDO A AÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL DESSE MUNICÍPIO MARCOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/11/16 AS 8 3O DA MANHÃ CONTRA O VENCEDOR DA ELEIÇÃO,2016

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justica-eleitoralA COLIGAÇÃO POÇOES  VOLTA A SORRIR DO CANDIDATO LEANDRO MASCARENHAS A ,AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL -DIREITO ELEITORAL CAPTAÇÃO-LICITA DE SUFRÁGIO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA, PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO -PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELIGIBILIDADE PROC 0000447-02.2016.6O5.0059

“Se todos que falassem mal de mim soubessem o que eu penso sobre eles, falariam bem melhor… Enquanto eles perdem tempo com isso, eu alcanço meus objetivos!”[boa moite a todos]

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