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Daily Archives: 25/11/2016

CONTAS DO PARTIDO POÇÕES VOLTA A SORRIR FORAM REJEITADAS PELA JUSTIÇA SENDO ASSIM CIDADE DE POÇÕES DEVERA TER NOVAS ELEIÇOES

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justica-eleitoral                                                                                     JUSTIÇA ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2016 PROCESSO Nº: 448-84.2016.6.05.0059 PROTOCOLO Nº 182.510/2016 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2016. PRESTADOR : LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS – 14 – PREFEITO – POÇÕES CNPJ : 25.413.866/0001-55 Nº CONTROLE: 000141138032BA1751463 DATA ENTREGA: 01/11/2016 às 18:59:25 DATA GERAÇÃO: 04/11/2016 às 20:18:07 PARTIDO POLÍTICO: PTB PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO Submete-se à apreciação superior o relatório dos exames efetuados sobre a prestação de contas em epígrafe, abrangendo a arrecadação e aplicação de recursos utilizados na campanha relativas às eleições de 2016, à luz das regras estabelecidas pela Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, e pela Resolução TSE n.º 23.463/2015. Do exame, após realizadas as diligências necessárias à complementação das informações, à obtenção de esclarecimentos e/ou ao saneamento de falhas, restaram caracterizadas as seguintes inconsistências: 1 RECEBIMENTO DE RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA (ART. 60, II, DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.463/2015) 1.1. Há recursos próprios de natureza financeira aplicados em campanha decorrentes de empréstimos: DATA VALOR (R$) 24/10/2016 10.000,00 27/10/2016 25.000,00 28/10/2016 12.718,97 O Sistema SPCE detectou a utilização de recursos próprios mediante a obenção de empréstimo pessoal do candidato. Observa-se do exame da peça demosntrativo de receitas financeiros(fls. 13) que o candidato a Vice realizou uma quantidade expressiva de doações, totalizando a importância de R$.82.718,97, valor este muito superior ao quanto informado em sua declaração de bens de fls. 04 e 05, onde informou ter saldo de R$41.881,74 em sua conta corrente do banco do Brasil e um saldo de R$687,51 na poupança ouro. Deste modo resta configurado a obtenção de empréstimo bancário ou o desfazimento de algum bem para utilização de recursos em campanha. Solicita-se esclarecimentos acerca da origem desses recursos utilizados em campanha e no caso da obtenção de empréstimo bancário deverá juntar aos autos: a) documentos que atestem a contratação de empréstimos com instituições financeiras; b) prova de que o empréstimo está caucionado por bem que integre o seu patrimônio no momento do registro de candidatura; c) provas de que o empréstimo não ultrapassa a capacidade decorrente dos rendimentos da atividade econômica: d) comprovantes de pagamentos do empréstimo. 1.2. Os recursos estimáveis em dinheiro provenientes de doações de pessoas físicas aplicados em campanha caracterizam receitas e/ou despesas que deveriam ter transitado pela conta bancária de campanha, o que pode caracterizar omissão de movimentação financeira, frustrando o controle de licitude e origem da fonte dos recursos, contrariando o que dispõem os arts. 7° e 13, da Resolução TSE nº 23.463/2015 e, ainda, as normas que exigem que a doação deva constituir produto do serviço ou da atividade econômica do doador ou, ainda, seja decorrente de prestação direta dos serviços e/ou que os bens Página 2 permanentes integrem o seu patrimônio (art. 19, caput, da Resolução TSE nº 23.463/2015): DATA CPF DOADOR NATUREZA DO RECURSO ESTIMAVEL DOADO VALOR (R$) 19/08/2016 785.506.885-68 JORGE LUIS SANTOS LEMOS Cessão ou locação de veículos 4.000,00 1.3. Os recursos próprios estimáveis em dinheiro não integram o patrimônio declarado pelo candidato por ocasião do registro da sua candidatura, contrariando o art. 19, §1º, da Resolução TSE nº 23.463/2015, o que pode caracterizar omissão de movimentação financeira. RECURSOS PRÓPRIOS ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO INFORMADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESCRIÇÃO VALOR (R$) NISSAN FRONTIER 4X4 DIESEL – PLACA OUI 7210 4.000,00 Observa-se no Demonstrativo de Receitas Estimáveis em Dinheiro que foi informada a cessão do veículo constante da tabela acima, cujo doador/cedente é o candidato a Vice-Prefeito Sr. Jorge Luis Santos Lemos. Contudo, ao consultarmos o espelho de registro de candidatura do Sr. Jorge Luis (fls. 04 e 05), não localizamos a existência do citado veículo dentre os bens que foram declarado à Justiça eleitoral por ocasião de seu registro de candidatura. Sobre o tema transcrevemos o disposto no art. 19 e seus parágrafo 1º da REs. TSE 23.463/2015: Art. 19. Os bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro doados por pessoas físicas devem constituir produto de seu próprio serviço, de suas atividades econômicas e, no caso dos bens, devem integrar seu patrimônio. § 1º Os bens próprios do candidato somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura. (griffo nosso). Neste caso faz-se mister que o candidato faça a comprovação de que o bem já integrava seu patrimônio pessoal por ocasião do registro de Candidatura e justifique os motivos de ter omitido o mesmo em sua declaração de bens, sob pena de ser configurada inconsistência grave, que denota a origem não determinada de recursos lançados como próprios, geradora de potencial desaprovação. 2. OMISSÃO DE RECEITAS E GASTOS ELEITORAIS (ART. 60, IV, DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.463/2015) 2.1. Foram identificadas inconsistências no confronto entre as transferências diretas registradas pelos beneficiários em suas respectivas prestações de contas, revelando indícios de omissão parcial de receita ou de gasto eleitoral [avalie se a divergência é de ausência da despesa na prestação de contas em exame (indício de omissão de receita) ou ausência da despesa na prestação de contas do beneficiário (indício de omissão na identificação do gasto eleitoral)], infringindo o disposto no art. 48, I, c OU g, da Resolução TSE n. 23.463/2015: DADOS CONSTANTES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM EXAME SEQ BENEFICIÁRIO Nº RECIBO DATA FONTE ESPÉCIE VALOR (R$) 1BA-POÇÕES – 12222 – AFONSO MARTINS DE SOUSA 122221338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 2BA-POÇÕES – 12123 – AGNALDO DIAS TELES 121231338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 3BA-POÇÕES – 12234 – CLAUDIONOR DE JESUS SOUSA 122341338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 4BA-POÇÕES – 12555 – CLEMENTE DA SILVA CHAVES 125551338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 5BA-POÇÕES – 12314 – FRANCISCO ANDRADE DA CRUZ 123141338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 Página 3 6BA-POÇÕES – 12625 – JALON FIGUEIREDO 126251338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 7BA-POÇÕES – 12333 – JONAS DE SOUSA SANTOS 123331338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 8BA-POÇÕES – 12114 – KELI CRISTINA DE LIMA SANTOS GOMES 121141338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 9BA-POÇÕES – 12111 – MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS 121111338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 10BA-POÇÕES – 12789 – MAXSUEL ALVES SANTANA 127891338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 11BA-POÇÕES – 12190 – NILSON BARROS PIRES 121901338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 12BA-POÇÕES – 12012 – NILTON DE JESUS SANTOS 120121338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 13BA-POÇÕES – 12000 – ORLANDO VIANA NASCIMENTO 120001338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 14BA-POÇÕES – 12014 – VALDEMIR MOREIRA SANTOS 120141338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 15BA-POÇÕES – 90123 – MARILENE DE JESUS COSTA 901231338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 16BA-POÇÕES – 90222 – REGINALDO NUNES DA CRUZ 902221338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 17BA-POÇÕES – 14456 – ADRIANA DE SA LEITE 144561338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 18BA-POÇÕES – 14660 – ARNALDO FERREIRA MUNIZ 146601338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 19BA-POÇÕES – 14567 – AGUIMAR DE OLIVEIRA BRITO 145671338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 20BA-POÇÕES – 14123 – ELIEZER DE SOUSA AZEVEDO 141231338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 21BA-POÇÕES – 14999 – FREDY ALVES PEREIRA 149991338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 22BA-POÇÕES – 14222 – GIRCELIO NASCIMENTO MASCARENHAS 142221338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 23BA-POÇÕES – 14555 – JOSE MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO 145551338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 24BA-POÇÕES – 14777 – JOILSON JERONIMO DOS SANTOS 147771338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 25BA-POÇÕES – 14114 – JORLANDO JOSE ROCHA DA PENHA 141141338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 26BA-POÇÕES – 14994 – JURANDIR JESUS DOS SANTOS 149941338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 27BA-POÇÕES – 14789 – LUANA FONTES FREITAS 147891338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 28BA-POÇÕES – 14666 – MARIA DA CONCEICAO SOUZA ALVES 146661338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 29BA-POÇÕES – 14000 – TANIA NOVAES LIMA 140001338032 BA000001E 14/09/2016 — Estimado 150,00 30BA-POÇÕES – 14444 – ZILDUARDO DE ALMEIDA SILVA 144441338032 BA000002E 14/09/20[http://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-e-push]

Prefeito Reinaldo nogueira é preso novamente !

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Brasil em crise? Ministros, Senadores e Deputados na maioria casados estão bancando prostitutas em Brasília, veja…

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capa-camilacamila                                                                          [FONTE http://folha.digital]

O circo do Brasil formado por Ministros, Senadores e Deputados está brincando com a cara do povo. Diante as câmeras eles fazem um teatro na tentativa de “salvar o Brasil” de uma crise que parece não ter fim.

Ao contrario do que diz o vídeo nesta matéria onde, a prostituta de luxo com o nome Camila revela que Ministros, Senadores e Deputados na maioria deles todos casados estão bancando uma grande rede de prostituição na Capital da corrupção, Brasília.camila-ferrari

Os programas com as prostitutas de luxo pode variar de 3 mil reais a hora ou 40 mil reais o mês para ter a prostituta com exclusividade.

Foragido do Rio de Janeiro é preso com criança de 5 anos em Jequié, na Bahia Suspeito estava em um ônibus e disse que levava a criança para ser entregue ao pai

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Ele foi encaminhado a delegacia da cidadeDivulgação / PRF

Um homem que estava com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas no estado do Rio de Janeiro foi detido dentrod e um ônibus na Bahia. O fato ocorreu no KM 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, 365 km de salvador, na tarde de quinta-feira (24).

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que abordou um ônibus interestadual de passageiros, que saiu do estado de São Paulo com destino a Pernambuco, realizarando a fiscalização no veículo e em todos os ocupantes.

Segundo os policiais, foi verificado que havia um homem que possuía em seu desfavor, um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1° Cartório da 1ª Vara Criminal por tráfico de drogas e condutas afins.

Na companhia do foragido estava um menino de 5 anos. O adulto portava uma procuração com firma reconhecida, para levar a criança até o município de Conceição, na Paraíba, onde, de acordo com o homem, o menino seria entregue ao pai.

De acordo com a polícia, o suspeito ainda estava em posse de vários produtos novos, mas não portava nota fiscal que comprovasse a origem do material. Ele foi encaminhado para a delegacia de polícia judiciária de Jequié com o material apreendido. A criança foi levada para o Conselho Tutelar do município.

Grupo em Salvador protesta contra a construção do Edifício La Vue Ato é em frente ao prédio pivô de polêmica envolvendo Geddel Vieira Lima. Manifestantes também são contra o governo Temer e PEC 55.

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Grupo protesta contra a construção do Edifício La Vue, em Salvador (Foto: Alan Oliveira/G1 Bahia)Grupo protesta contra a construção do Edifício La Vue, em Salvador (Foto: Alan Oliveira/G1 Bahia)

Uma manifestação realizada em frente ao edifício La Vue, em Salvador, na tarde desta sexta-feira  (25), fecha os dois sentidos da Ladeira da Barra, área nobre da capital baiana, onde fica o prédio, pivô de polêmica envolvendo o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Às 16h30 o grupo decidiu caminhar pela orla da capital baiana, até chegar à residência de Geddel, no bairro da Graça, uma distância de cerca de quatro quilômetros.

Segundo o líder comunitário Francisco Coelho, um dos organizadores do ato, cerca de 200 pessoas participam do protesto. Já de acordo com o major Assemany, comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM), aproximadamente 100 pessoas integram a manifestação.

A polêmica envolvendo o Edifício La Vue começou após o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusar Geddel de tê-lo pressionado para liberar as obras do prédio, cuja construção foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), subordinado ao Ministério da Cultura. Devido ao episódio, Calero pediu demissão na semana passada. Geddel Vieira Lima pediu demissão na manhã desta sexta-feira (25), por meio de uma carta enviada por e-mail ao presidente Michel Temer.

Francisco Coelho diz que a manifestação tem como objetivo chamar a atenção das autoridades para o caso. Segundo ele, a manifestação também é contra o governo do presidente Michel Temer.

Os manifestantes carregam faixas e cartazes com mensagens de repúdio à construção do La Vue e contra a PEC 55, antiga 241, que limita os gastos públicos pelas próximas duas décadas, além de outras pautas, como a reforma trabalhista.

Conforme o major Assemany, no início do protesto, um grupo com cerca de 50 pessoas que se diziam familiares de operários da obra do edifício estiveram no local da manifestação e repudiaram o ato. Com cartazes e um carro de som, eles pediram o fim do protesto e a continuidade da construção do empreendimento.

Morre 10ª vítima de explosão em farmácia na Bahia, diz Sesab Tragédia ocorreu em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Corpos de duas vítimas foram sepultados na manhã desta sexta-feira (25).

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Atendimento do Graer e Samu à vítima de incêndio em Camaçari, na Bahia (Foto: Divulgação/Graer)Vítima tinha sido transferida para o HGE por equipes do Graer (Foto: Divulgação/Graer)

Morreu no início da tarde desta sexta-feira (25) uma mulher que estava internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, vítima da explosão dentro de uma farmácia no município de Camaçari, na região metropolitana. O óbito foi confirmado ao G1 pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Vilma Conceição Santos, de 40 anos, é 10ª vítima da tragédia. Em entrevista ao G1, o secretário de saúde de Camaçari, Washington Couto, afirmou que recebeu com tristeza a notícia. “Ela estava internada na UTI de queimados do HGE. O estado era muito grave. Nesse momento, lamentamos mais essa morte e nos solidarizamos com a família”, afirmou.

Washington destacou que Vilma Conceição, que era funcionária da farmácia, foi inicialmente socorrida para o Hospital Geral de Camaçari e transferida no mesmo dia por equipes do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) para o HGE, em Salvador. “Ela foi a primeira a ser transferida. Estava com corpo bastante comprometido”, afirma. O secretário de Saúde disse que ainda não há informações sobre o sepultamento da vítima.

Por meio de nota, a rede de farmácia Pague Menos afirma que outras cinco pessoas estão internadas em estado estável no HGE, três funcionárias e dois clientes. Outros dois pacientes, que também são funcionários, estão no Hospital Teresa de Lisieux em estado estável.

MPF denuncia três pessoas em Camaçari (BA) por evasão de divisas

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[POÇOES24HS]

[POÇOES24HS]

José Carlos Siqueira, Verônica Ana Torres e David Stephen Green foram denunciados por manter conta não declarada no exterior, usada para receber pagamentos por imóveis em Itacimirim

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou três pessoas por evasão de divisas em Camaçari (BA), região metropolitana de Salvador. José Carlos Siqueira, Verônica Ana Torres e David Stephen Green — cidadão britânico — são acusados de manterem, pelo menos entre 2005 e 2007, conta bancária no exterior com pagamentos não declarados à Receita Federal e ao Banco Central. A denúncia, oferecida no dia 20 de agosto, foi recebida pela Justiça Federal em 2 de setembro.

De acordo com o MPF, os três constituíram, em 2004, a BPS Brasil Incorporadora Ltda. — empresa administrada por Torres e Green com autorização de Siqueira. Por meio dela, venderam unidades do condomínio de imóveis Apart Hotel Cancun Vilas, situado na Praia de Itacimirim, em Camaçari, a diversos cidadãos britânicos, e depositaram os pagamentos em conta mantida no Reino Unido — sem o devido registro no Banco Central ou na Receita Federal, o que configura crime de evasão de divisas.

Segundo documentos obtidos na investigação, somente entre junho e julho de 2006 os réus retiraram da conta recursos equivalentes a mais de 370 mil reais, que foram transferidos a uma empresa brasileira. O MPF apurou, no entanto, que não há registro de entrada de quaisquer recursos no Brasil, nem sequer daqueles supostamente destinados à construção dos imóveis.

O procurador da República André Luiz Batista Neves, autor da denúncia, requer que os acusados sejam condenados pelos crimes previstos no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, que prevê reclusão de dois a seis anos e pagamento de multa a quem promove, sem autorização legal, a saída de moeda ou divisa para o exterior, ou nele mantém depósitos não declarados à repartição federal competente.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 30054-16.2016.4.01.3300 – Seção Judiciária da Bahia

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

A CASA CAIU -Geddel é o sexto ministro de Temer a deixar o governo; veja a lista Ele foi acusado de pressionar Marcelo Calero para liberar obra na BA. Primeiro ministro a deixar o cargo foi Romero Jucá, em maio.

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CASO GEDDEL
Ministro é alvo de denúncia de Calero

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou uma carta de demissão ao presidente Michel Temer na manhã desta sexta-feira (25). Com isso, ele se tornou o sexto ministro a deixar o governo Temer.

Veja abaixo a lista:

Romero Jucá – Planejamento
Uma semana e meia após ser nomeado ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB) anunciou sua saída do cargo no dia 23 de maio. A saída ocorreu no mesmo dia em que o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou uma conversa em que Jucá sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Fabiano Silveira – Transparência
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou o cargo no dia 30 de maio também por causa das gravações de Sérgio Machado. A decisão do ministro de sair do governo foi tomada um dia depois da divulgação de uma conversa sua com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Henrique Eduardo Alves – Turismo
Após ser citado no acordo de delação premiada de Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo no dia 16 de junho. Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,5 milhão em propina entre 2008 e 2014.

Fábio Medina Osório – AGU
O Palácio do Planalto informou no dia 9 de setembro que o presidente Michel Temer tirou do cargo o até então advogado-geral da União, Fábio Medina Osório. Segundo a GloboNews, Medina teria tido uma discussão com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, um dia antes. Após o desentendimento, Padilha teria demitido Medina. Padilha indicou Medina para a pasta, mas, segundo a GloboNews, estaria insatisfeito com uma sucessão de ações consideradas erráticas pelo Planalto por parte do ministro no comando da AGU.

Marcelo Calero – Cultura
O ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo no dia 18 de novembro. Posteriormente, acusou Geddel de tê-lo pressionado a conceder a licença de construção de um prédio de luxo localizado em um bairro nobre de Salvador, que havia sido barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Geddel Vieira Lima – Casa Civil
Acusado de ter pressionado Calero para liberar uma obra em Salvador, Geddel Vieira Lima pediu demissão nesta sexta-feira. A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial na quinta, quando veio à tona o teor do depoimento prestado nesta semana por Calero à Polícia Federal (PF). Calero disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor dos interesses do ministro da Secretaria de Governo.

RAPAZ É BALIADO HOJE A NOITE 24/11/16 NA LAGOA GRANDE NÃO TEMOS INFORMAÇÕES AINDA DO ESTADO DE SAÚDE A POLICIA FOI ACIONADA

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[PLANTÃO POLICIAL POÇÕES24HS]

[PLANTÃO POLICIAL POÇÕES24HS]