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Daily Archives: 02/12/2016

Até o momentos os vereadores são EDSOM MEIRA,JOAQUIM MORENO,GISELIO,E ZIL DA RELOJOARIA

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[POÇOES24HORAS]

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4 vereadores ja teve as contas rejeitadas hoje na cidade de poções estamos esperando o resultado final dois eleitos e 2 que não foram eleitos

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justica-eleitoral

SANGUESSUGAS: FERNANDO É DERROTADO NO TCU

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Fernando Gomes tem recurso negado no TCU.

Fernando Gomes tem recurso negado no TCU.

O ex-prefeito Fernando Gomes sofreu derrota no Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento do pedido de reconsideração das contas relativas à compra de ambulâncias em 2005. A negativa de reconsideração está publicada no acórdão 3079/2016. O tribunal havia condenado Fernando por superfaturamento. Os veículos foram adquiridos dentro do esquema da Máfia dos Sanguessugas.

O julgamento do efeito suspensivo ocorreu na quarta passada, quando o tribunal também negou o ingresso do PDT no caso como parte interessada, como informa o site Políticos do Sul da Bahia. A decisão do TCU pode representar um revés para Fernando Gomes no julgamento do registro de candidatura a prefeito de Itabuna.

A Justiça Eleitoral já havia indeferido a candidatura em primeira instância e o caso seguiu para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde o placar está 2 a 1, após pedido de vista do juiz Gustavo Mazzei. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.

TCU QUESTIONADO

Nesta semana, o TCU sofreu questionamento por parte de um dos membros do PDT baiano, o deputado federal Félix Jr. O parlamentar sugeriu que o ex-prefeito Fernando Gomes estava sendo privilegiado pela corte de contas por causa da “movimentação atípica” de processos do prefeito. A defesa de Fernando Gomes rebateu (relembre aqui)

Sérgio Moro espera que Senado ‘resgate’ pacote anticorrupção

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O juiz federal Sérgio Moro afirmou em entrevista ao Blog do Camarotti esperar que o Senado “resgate” o pacote original de medidas anticorrupção.

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Blog: Como você viu aqui hoje o debate, que acabou sendo presidido pelo Renan, que daqui a pouco vai ser julgado pelo STF. Isso cria um constrangimento?

Sérgio Moro: Olha, eu não trato esse tema em questões, em termos pessoais. Eu acho que minha presença aqui, embora eu tenha sido convidado pelo fato de ser um dos juízes responsáveis pela operação Lava Jato, eu vim aqui representando de certa maneira as aspirações de vários colegas magistrados. E, da mesma forma, eu vim falar aos senadores e senadores do senado sem a intenção de personalizar qualquer questão do debate

Blog: Tem um sentimento aqui na Casa de muita apreensão em relação a Lava Jato, a gente está vendo medidas sendo aprovadas em muita velocidade. Como o senhor avalia isso?

Sérgio Moro: Olha, eu tenho esperança que o Senado Federal e também no futuro a Câmara tenham a sensibilidade de ouvir o que a sociedade está ansiando no momento, eu tenho expectativa de que essa introdução de crime de responsabilidade, ou crime de abuso de autoridade feito pela Câmara num certo açodamento não seja aprovado no Congresso, no Senado, e ao contrário, o Senado resgate boa parte daquelas 10 medidas que acabaram sendo rejeitadas. Existem muitos institutos importantes consagrados ali, como confisco alargado, enriquecimento ilícito, então as pessoas têm que ter fé no Congresso e espero que o Congresso tenha a sensibilidade de atender essa ansiedade das pessoas. No que se refere ao abuso de autoridade, essencial ter a salva guarda de que a divergência na interpretação da lei ou a divergência na avaliação dos fatos e provas não seja criminalizado.

Blog: O senhor se sentiu muito pressionado hoje aqui com as colocações de alguns senadores?
Sérgio Moro: Não. mas é só isso.

Justiça acata pedido liminar do MPF em Ilhéus (BA) e determina ao Banco do Brasil que proíba retiradas ilegais de recursos da União

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[POÇOES24HS]

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Objetivo da ação movida pelo MPF foi assegurar que os repasses federais a municípios fossem movimentados em suas contas específicas, e também evitar transferências e saques indevidos de verbas públicas

A Justiça Federal de Ilhéus (BA) acatou, no dia 11 de novembro, pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) e determinou que o Banco do Brasil proíba, imediatamente, os “saques na boca do caixa” com verbas de repasses federais para fins específicos. O Banco deve, no prazo de 15 dias da data da decisão, proibir também a transferência desses valores para outras contas públicas dos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Ilhéus.

O Banco do Brasil deverá, ainda, assegurar que os repasses federias sejam mantidos em suas contas específicas e retirados, exclusivamente, mediante créditos nas contas dos fornecedores/prestadores destinatários dos valores, os quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo Banco, inclusive nos extratos bancários. Também foi determinado que o Banco proibisse, no prazo de 30 dias, transferências com destinação não sabida ou quaisquer movimentações por meio de rubricas genéricas, como “pagamentos a fornecedores” e “pagamentos diversos”.

Os requerimentos constante da ação civil pública, ajuizada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo em 30 de setembro, são justificados com base na legislação sobre o assunto e nos inúmeros casos de desvios – por meio de tais transações bancárias ilegais – dos recursos públicos federais transferidos aos municípios. As transferências ocorrem, geralmente, para aplicação em ações e programas de destinação vinculada, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dos convênios federais e dos programas do FNDE. Rabelo explica que atos ímprobos de gestores municipais são facilitados por saques “na boca do caixa” e transferências ilícitas para contas do município ou de destinatários não identificados.

De acordo com os Decretos nº 6.170/07 e nº 7.507/11, que referem-se a repasses de recursos pela União a estados e municípios, o depósito ou a transferência em conta bancária do fornecedor contratado são as únicas modalidades autorizadas pelo Poder Executivo para pagamentos de serviços – não sendo permitido, portanto, sacar o dinheiro “na boca do caixa” ou transferí-lo para contas municipais.

Ao acolher o pedido do MPF, a Justiça Federal decidiu que caberá ao Branco do Brasil observar as regras legais, certificando-se de que os recursos sejam movimentados apenas em suas contas específicas. Com a decisão, também foram proibidas as transferências para contas desconhecidas – ou seja, não identificadas.

O MPF requereu, ainda, que a União exerça o dever de fiscalização de seu patrimônio e exija que a instituição bancária observe a legislação, o que foi atendido pela Justiça, que impôs à União tal obrigação.

A Justiça Federal fixou, ainda, multa no valor de 30 mil reais para cada descumprimento da liminar – por qualquer das partes – e de mil reais para cada dia de atraso nos prazos fixados. Foi marcada audiência de conciliação para o dia 15 de fevereiro de 2017.

Confira a íntegra da inicial da ação e da decisão judicial.

Número da ação para consulta: 3835-60.2016.4.01.3301 – Subseção Judiciária de Ilhéus

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Megaoperação captura 13 criminosos envolvidos com homicídios e tráfico em Camaçari Operação Hipertensão tem como objetivo desarticular a quadrilha do ‘Capenga’

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Além de Raimundo Borges, o Capenga, foram presas mais 12 pessoasDivulgação/Policia Civil

A Operação Hipertensão deflagrada em Camaçari, região metropolitana de Salvador, prendeu 13 criminosos que atuavam no município, assassinando rivais e usuários, vendendo drogas, além de praticarem roubos, entre outros delitos. A ação tem como principal objetivo desarticular a organização criminosa liderada por Raimundo Borges dos Reis, conhecido como Capenga, capturado em setembro deste ano, na cidade paulista de Sorocaba.

Segundo a polícia, além de Capenga, que mesmo custodiado será indiciado por mais crimes contra a vida, foram presos também nesta ação Blaiane dos Santos dos Reis, 18 anos, Luciana Conceição dos Santos Souza, 39, Adriano Santos da Silva, 28, Drianderson Silva de Punho, 23, Luan da Conceição Teixeira, 26, Joaldo dos Anjos Pitangueira, 29, Walney Conceição Souza, 44, Eric dos Santos Cavalcanti, 21, Lindinaldo Camara Bispo, 34, Luciano Bispo Leão, 26, Átila Ribeiro dos Santos, 25, Ataílson Soares de Jesus, 24. Todos possuíam mandados de prisão expedidos.

De acordo com Thaís Siqueira, titular da 18 DT (Delegacia Territorial), são seis meses investigando a quadrilha, conseguindo capturar o líder e os seus principais comparsas. A delegada acrescentou que a maioria dos homicídios foi a mando de ‘Capenga’.

Ainda de acordo com a polícia, durante os cumprimentos de mandados de busca e apreensão foram recolhidos 35 kg de maconha, 2 kg de cocaína e pouco mais de 1 kg de crack. Além das equipes da 18ª DT, participaram também da operação representantes da 4ª Delegacia de Homicídios de Camaçari, da 26ª DT de Vila de Abrantes, da COE (Coordenação de Operações Especiais), além de militares do 12º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Camaçari e da 59ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) de Vila de Abrantes.

Seis integrantes de quadrilha responsável pelo tráfico no Recôncavo morrem em confronto com a polícia Criminosos estavam escondidos em uma mata de difícil acesso e reagiram à ação policial

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De acordo com a polícia, os criminosos estavam escondidos em casas localizadas em uma mata de difícil acessoDivulgação

Seis acusados de integrar uma quadrilha responsável pelo tráfico no Recôncavo Baiano morreram, durante uma operação deflagrada nesta sexta-feira (2), após uma troca de tiros com a polícia.

De acordo com a polícia, os criminosos estavam escondidos em casas localizadas em uma mata de difícil acesso e reagiram à ação policial, sendo atingidos. Os suspeitos foram encaminhados para o hospital da região, mas seis não resistiram aos ferimentos. Entre os mortos, segundo a polícia, estão os procurados conhecidos como Léo Gado, Piel, Dal e Zoio e outros dois homens ainda não identificados.

Os nomes dos acusados serão divulgados após identificação no DPT (Departamento de Polícia Técnica). Outros quatro suspeitos foram presos e encaminhados à DT (Delegacia Territorial) de Maragogipe.

Com a quadrilha, conhecida pela violência realizada em seus crimes, principalmente contra os rivais, foram apreendidos
duas submetralhadoras 9 milímetros, duas espingardas calibre 12, uma pistola calibre 45, uma pistola e três carregadores nove milímetros, um revólver calibre 38, um revólver calibre 22, além de aproximadamente 5 mil pedras de crack, 5 mil pinos de cocaína, 34 tabletes de maconha e R$ 4.710.

A operação, deflagrada no início da manhã de hoje, resultou na desarticulação da quadrilha responsável pelo tráfico de drogas na região. Após dois meses de investigações, policiais iniciaram o cumprimento de 11 mandados de prisão contra o grupo liderado pelo criminoso conhecido como Léo Gado, flagrado na comunidade de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe.

Além de ser responsável pelo tráfico de drogas em boa parte dos municípios do recôncavo, a quadrilha também é acusada de ter participação em vários assaltos a banco.

A ação, que foi comandada pela Força-Tarefa da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e unidades do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), Grupamento Aéreo da Polícia Militar, do Departamento de Polícia do Interior, através da Delegacia Territorial de Maragogipe, e da CAOP (Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal), teve a participação de aproximadamente 130 policiais. As equipes utilizaram o auxílio de lanchas e aeronaves devido o difícil acesso aos locais onde os bandidos estavam escondidos

Carro-forte fica destruído após ser explodido na BA; dinheiro foi levado Crime ocorreu na manhã desta sexta-feira (2), na cidade de Iuiu. Conforme a polícia, cerca de 6 homens armados participaram da ação

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Carro-forte ficou destruído após ser explodido no sudoeste da Bahia (Foto: Divulgação)Carro-forte ficou destruído após ser explodido no sudoeste da Bahia (Foto: Divulgação)

Um carro-forte foi explodido na BR-030, no município Iuiu, no sudoeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (2). De acordo com informações do pelotão do 17ª Batalhão da Polícia Militar que atua na cidade, cerca de seis homens fortemente armados chegaram em uma caminhonete e interceptaram o carro-forte.

Ainda segundo a PM, os bandidos ordenaram que os dois homens saíssem do veículo de transporte de valores, explodiram o carro e fugiram. O carro-forte ficou destruído. Não houve feridos. Ainda segundo a polícia, duas espingardas calibre 12 e três revólveres calibre 38 dos vigilantes foram levados pelos criminosos.

Por meio de nota, a empresa Proseguir, responsável pelo carro-forte confirmou o ato e que nenhum dos vigilantes ficou ferido durante a ação. A empresa informou ainda que está à disposição das autoridades policiais para ajudar durante as investigações.

A polícia informou ainda que os suspeitos levaram dinheiro do carro-forte, mas o valor roubado não foi divulgado. Uma quantia também ficou espalhada na rodovia. A polícia faz buscas na região na tentativa de localizar os bandidos. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Destroços do carro-forte alvo de bandidos ficaram espalhados por rodovia na Bahia (Foto: Divulgação)Destroços do carro-forte alvo de bandidos ficaram espalhados por rodovia na Bahia (Foto: Divulgação)

Corpos de Jogadores Mortos em Acidente são transportados para o Brasil

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1Começou no fim da tarde desta sexta (02), o processo de transporte dos corpos dos atletas, comissão técnica e jornalistas que morreram em um grave acidente aéreo na madrugada da ultima terça (29), os jogadores voavam para a cidade colombiana de Medelim, onde disputariam partida valida pela final da Copa Sul-americana.

A Expectativa é que os caixões cheguem ao Brasil ainda na noite desta sexta (02), e participem de um velório coletivo na Arena Condá na cidade de Chapecó.

Mulher é presa por criar perfil falso para difamar ex no Facebook

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© DR© DR
Algumas pessoas realmente não lidam bem com o término de um relacionamento. E este foi o caso de Stephani Renae Lawson. A mulher foi presa por criar uma conta falsa em nome do ex-namorado no Facebook com o objetivo de difamá-lo.

O caso aconteceu em Las Vegas, nos Estados Unidos, de acordo com o CNET. Tudo começou em 2015, quando Stephani resolveu se vingar do ex na rede social. Além de contar algumas mentiras sobre Tyler Parkervest na conta falsa do rapaz, a jovem ainda enviou mensagens do perfil fake para sua própria conta com menções de perseguição, sequestro e danos físicos.

Com tudo em mãos, a garota levou os dados para as autoridades locais e preencheu oito boletins de ocorrência com denúncias contra Tyler. Mas algo saiu errado nos planos dela. A história não batia e os investigadores solicitaram ao Facebook e à operadora de telefonia T-Mobile a abertura dos registros do telefone e as gravações de IP.

Foi aí que descobriu-se que a conta era falsa e criada pela própria garota. Com isso, ela foi presa por um ano depois de ser acusada pelo crime de perjúrio e pela falsa denúncia de cárcere privado.

Do Notícias ao Minuto