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Daily Archives: 14/12/2016

ATENÇÃO ;Secretaria de agricultura convidando os agricultores para um mutirão para atualizar as DAP na sexta feira dia 16 a partir das 8 horas da manhã

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Governo promete 22 mil policiais de reforço em áreas turísticas da Bahia durante operação verão Salvador e outras 25 localidades turísticas baianas receberão o policiamento

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O governador Rui Costa lançou nesta
quarta-feira (14) a Operação Verão 2016/2017. A intenção do projeto é intensificar o
policiamento ostensivo nos principais pontos turísticos da Bahia no período em
que é registrado maior fluxo de turistas, além da tradicional realização de eventos
artísticos e culturais nas cidadesExperimente grátis toda a programação da Record no R7 Play                             O governador Rui Costa lançou nesta quarta-feira (14) a Operação Verão 2016/2017. A intenção do projeto é intensificar o policiamento ostensivo nos principais pontos turísticos da Bahia no período em que é registrado maior fluxo de turistas, além da tradicional realização de eventos artísticos e culturais nas cidades

Detento troca uniforme da prisão e consegue fugir durante dia de visita na Bahia Pelo menos três agentes tentaram impedir, mas foram ameaçados por homens armados

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Presídio de EunápolisReprodução/Record TV Itapoan

Um homem custodiado no conjunto penal de Eunápolis, no sul da Bahia, se aproveitou de um dia de visitação para fugir do cárcere. Francisco José da Costa Filho, 42 anos, trocou o uniforme por uma outra roupa e, apesar dos seguranças tentarem impedir, conseguiu fugir nesta terça-feira (13).

Francisco tinha recebido visita da mãe, da esposa e do irmão. De acordo com a polícia civil da cidade, um agente percebeu que ele tentava fugir e entrou em luta corporal com o preso, que conseguiu se soltar e pular o alambrado que dá acesso a área externa. Nesse local, dois seguranças avistaram o homem e conseguiram derrubar Francisco no chão.

Ainda segundo a polícia, antes que o homem fosse contido, um veículo Fiat Palio parou na porta do complexo e dois homens armados ameaçaram os seguranças. Um outro carro estaria próximo, dando apoio ao primeiro veículo.

A delegacia informou ainda que Francisco estava preso há cerca de dois anos. Ele foi detido na cidade após ter cometido um crime em São Paulo. A polícia irá realizar buscas para encontrar o homem.

Menino de 12 anos é morto a tiros perto de casa no interior da Bahia Crime ocorreu quando o menino estava em um muro da casa da vizinha

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Crime ocorreu an cidade de Medeiros NetoReprodução/ Facebook

Um menino de 12 anos foi morto a tiros no fim da manhã desta quarta-feira (14) na cidade de Medeiros Neto, no sul da Bahia. De acordo com informações da delegacia da cidade, Paulo Henrique Costa Santos estava em um muro na casa da vizinha, no bairro Uldorico Pinto, quando foi alvejado.

O menino tinha costume de ir à casa da vizinha e pular o muro que dá acesso a um terreno baldio, para pegar manga. Ainda de acordo com a Polícia Civil, uma das linhas de investigação é de que o menino foi vítima de bala perdida. A polícia ainda está investigando a autoria dos disparos.

Segundo a delegacia, Paulo Henrique não tinha envolvimento com nenhuma atividade ilícita. O corpo foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Teixeira de Freitas.

Contas rejeitadas por contratação de pessoal todos já sabia porque poções só com a folha dos concursados já passa do limite ultimo IBGE feito em poções foi em 2010 cabe recurso

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[POÇOES24HORAS]

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MPF requer bloqueio de R$ 15,5 mil de ex-prefeito de Nova Redenção (BA) e aciona prefeita do município

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[POÇOES24HS]

[POÇOES24HS]

Ivan Alves Soares é acusado de desviar recursos destinados à Saúde e Anna Guadalupe Azevedo é acionada por não fornecer informações requeridas pelo órgão

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, nos dias 5 e 7 de outubro, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra a prefeita de Nova Redenção (BA), Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo, sendo uma delas também contra Ivan Alves Soares, ex-prefeito do município, a 460km de Salvador. O MPF requer à Justiça, liminarmente, o bloqueio de bens de Soares no valor de R$ 15.550,00, e que Anna Guadalupe seja obrigada a fornecer informações requisitadas pelo órgão.

De acordo com o MPF, após apuração realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS foram verificadas diversas irregularidades, durante o mandato de Soares, na gestão de recursos provenientes do Programa de Atenção Básica do SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo o custeio de procedimentos de média e alta complexidade e a aquisição de alimentos, contrariando legislação vigente. Também houve problemas na gestão de recursos do Fundo Municipal de Saúde, incluindo o pagamento de despesas não relacionadas à Saúde. O ex-prefeito é acusado de causar dano de R$ 15.550,00 aos cofres públicos.

Anna Guadalupe, atual prefeita de Nova Redenção, foi acionada por não prestar informações acerca da gestão dos recursos destinados à Saúde no mandado de Soares. Ela responde à segunda ação também por omissão de informações, desta vez referentes a possíveis irregularidades na gestão de recursos federais em seu mandado, por meio de contrato firmado entre a prefeitura e a Transcops (Cooperativa dos Profissionais de Trabalho Alternativos e Especiais). O MPF requereu à prefeita informações a respeito do contrato — como notas fiscais, cheques, recibos e outros documentos contábeis — mas esta as forneceu de forma incompleta. Mesmo após seis tentativas de contato para que Azevedo desse as informações necessárias, ela não enviou resposta.

Além das requisições liminares, o órgão reiterou os pedidos em caráter definitivo e requereu a condenação de Anna Guadalupe Azevedo, em ambas as ações, nas penas previstas no art.12, inciso III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que preveem ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O órgão requereu a condenação de Ivan Alves Soares nos mesmos termos, mais aqueles inclusos no inciso II do mesmo artigo, que incluem perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Confira a íntegra da ação ajuizada contra Anna Guadalupe.

Confira a íntegra da ação ajuizada contra Anna Guadalupe e Ivan Alves Soares.

Números para consulta processual na Justiça Federal: 0004564-53.2016.4.01.3312 e 0004242-33.2016.4.01.3312 – Subseção Judiciária de Irecê.

Gastos elevados com pessoal provoca a rejeição das contas de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda 14 de dezembro de 2016

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Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda, da responsabilidade de Silvano Santos Carvalho, Lenilton Pereira Lopes, Otto Wagner de Magalhães e Dinoel Souza Carvalho, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas as contas foram rejeitadas, principalmente, em razão da extrapolação do índice máximo de 54% para gastos com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Prefeitura de Itiúba promoveu gastos com pessoal no percentual de 73,11% da RCL, superando em muito o máximo permitido legalmente. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$468.877,72, com recursos pessoais, sendo R$468.506,89, pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem comprovante de despesa e R$370,83, em razão da ausência de processo de pagamento. O gestor ainda foi multado em R$9 mil e em R$19.584,00.
A despesa total com pessoal em Manoel Vitorino representou 67,86% da RCL do município, comprometendo o mérito das contas do prefeito Lenilton Pereira Lopes. Além disso, o prefeito contratou créditos suplementares ilegalmente. A relatoria imputou multa de R$4.500,00, por falhas contidas no relatório técnico, e de R$20.160,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.
O gestor também terá que ressarcir ao erário a quantia de R$952.355,87, com recursos pessoais, sendo R$602.253,99, referente a ausência de identificação dos beneficiários; R$172.456,16, relativo a falta de comprovação de pagamentos de folhas salariais; R$167.515,06, em função da ausência de original de notas fiscais; e R$10.130,66, pelo Injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações. 
No município de Poções, a despesa total com pessoal representou 69,80% da RCL. O gestor Otto Wagner Magalhães foi multado em R$5 mil e em R$48.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos com pessoal.
Em Vereda, os gastos com pessoal alcançaram 67,52% da receita corrente líquida do município, em uma nítida violação à limitação imposta pela LRF. O gestor Dinoel Carvalho foi multado em R$3.500,00, por irregularidades contidas no relatório técnico, e em R$14.400,00, equivalente a 12% dos seus subsídios, pela reincidência na extrapolação da despesa com pessoal. Foram constatadas ainda irregulares em licitações que somam o valor de R$992 mil.
Cabe recurso das decisões.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Prefeitos de Nazaré e Ibicoara punidos com irregularidades e descaso com Educação 14 de dezembro de 2016

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Nazaré, da responsabilidade de Milton Rabelo de Almeida Júnior, referentes ao exercício de 2015. Diante das inúmeras irregularidades em licitações e o volume de gastos ilegais – mais de R$14 milhões – com pessoal destacadas no parecer, o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.
Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$16.463,88, sendo R$15.250,80 pela realização de despesas com publicidade sem comprovação da efetiva publicação e conteúdo e R$ 1.213,08 com multa por infração de trânsito, e imputadas multas de R$3 mil, por falhas no relatório técnico, e R$46.800,00, que correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal.
O prefeito não conseguiu aplicar o percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino, vez que foram investidos recursos na ordem de R$13.382.280,93, representando apenas 24,68% dos recursos. Também não foi cumprido o percentual máximo para gastos com pessoal. As despesas representaram 64,27% da receita corrente líquida do município, quando o limite legal é de 54%.
O parecer também destacou como causa da rejeição a realização de gastos no montante de R$14.015.349,12 com pessoal contratado sem o devido processo seletivo simplificado e a não apresentação à Inspetoria Regional de Controle Externo de seis processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, no total de R$1.412.821,37.
Educação – As contas do prefeito de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios na mesma sessão, realizada na tarde desta quarta-feira (14/12). O gestor também não aplicou o percentual mínimo exigido na área da educação, o que comprometeu o mérito das suas contas. O conselheiro relator, Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito.
Arnaldo Pires foi multado em R$7 mil pelas irregularidades identificadas quando da análise do relatório técnico e terá que restituir aos cofres municipais o montante de R$15.957,70, com recurso pessoais, sendo R$7.454,15 relativo a ausência de nota fiscal e R$8.503,55 referente a despesas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações.
A administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante total de R$14.490.827,17, que representou apenas 24,82% dos recursos, não alcançando o mínimo exigido de 25% e descumprindo o disposto no art. 212 da Constituição Federal.
Cabe recurso das decisões.

Nesse dia de diplomação dos novos gestores só tenho uma pessoa para parabenizar é o prefeito dr OTTO por tudo que fez pela cidade de poções por 4 anos

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7a849a66-b3d3-4ee3-9f3c-2d7c36acf030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        PARABÉNS VEREADOR TONINHO REELEITO VEREADOR DE POÇÕES [E DR OTTO PODE ANDAR DE CABEÇA ERGUIDA PORQUE NENHUM PREFEITO FEZ POR POÇÕES E O QUE O SENHOR FEZ EM APENAS 4 ANOS E O SENHOR NÃO PERDEU NADA QUEM PERDEU FOI A CIDADE DE POÇÕES

Nota de falecimento – 14 de dezembro de 2016

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Com pesar, informamos que o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, faleceu hoje, às 11h45, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Dom Paulo estava sob os cuidados do Dr. Humberto Benedetti.

Dra. Denise Schout Dr. Humberto Benedetti
Diretora Técnica Cardiologista