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Daily Archives: 28/12/2016

O Poçoes24horas foi procurado para dar direito de resposta a uma pessoa que foi ofendida em outro blog [Gostaríamos de avisar que é lei a pessoa que ofende a honra de alguém ele mesmo é obrigadoa dar o direito de resposta a parte ofendida e se retratar ]

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A nova lei sobre direito de resposta e a liberdade de imprensa                                                                                                                          Nesse sentido, consideradas as sucessivas manifestações jurisdicionais emanadas do Supremo, e de resto o próprio conteúdo que emana de forma sistêmica do acórdão da ADPF 130, pode-se concluir que aquele Tribunal firmou o seguinte posicionamento a respeito do direito de resposta:

(a) trata-se de uma garantia que se encontra em plena conformidade com os balizamentos normativos e axiológicos da liberdade de imprensa;

(b) ele independe de regulamentação infraconstitucional, constituindo norma de eficácia plena e aplicação imediata, muito embora o seu tratamento em sede normativa ordinária seja permitido e até mesmo recomendado;

(c) juntamente com as reparações civis e possível persecução penal, constitui o mais importante mecanismo à disposição do cidadão frente ao exercício abusivo da liberdade de imprensa;

(d) possui uma natureza transindividual, na medida em que, além de proteger a honra objetiva do ofendido, potencializa o direito à informação, aprimorando o próprio conteúdo da liberdade de imprensa;

(e) pressupõe a ocorrência de informação inverídica ou errônea, não bastando a mera crítica ou ofensa genérica, ou seja, não está associado ao simples aprimoramento da notícia, à insatisfação com manifestações duras e contundentes ou ao desejo de apresentação de outra versão, impondo-se que de fato haja imprecisão na reportagem; e

(f) pressupõe ampla produção de provas, para que se constate a incorreção da veiculação jornalística e a necessidade do direito de resposta.

Assentadas essas premissas jurídico-constitucionais, de que não se pode afastar o intérprete ou o legislador, cumpre reconhecer-se que variados aspectos da lei 13.188/15 envolvem um claro desvirtuamento do sentido normativo e axiológico do direito de resposta e, por consequência, importam no indevido cerceamento da liberdade de imprensa.

Em primeiro lugar, o art. 2º, § 1º, da mencionada lei amplia excessivamente as hipóteses autorizadoras da outorga do direito de reposta. Para além da violação à honra do ofendido, incluem-se, também, o desrespeito à intimidade, ao conceito, reputação, nome, marca ou imagem de pessoa física ou jurídica. Nesse contexto, autoriza-se o direito de resposta diante de qualquer atividade de imprensa que prejudique uma determinada pessoa, ainda que não haja um ato de calúnia, injúria ou difamação. Mesmo a crítica severa, absolutamente admitida pelo ordenamento constitucional brasileiro e chancelada pelo STF no exame da ADPF 130, estaria proibida, sob pena de contra ela ser conferido o direito de resposta.

O próprio desrespeito à intimidade somente deveria admitir o direito de resposta em situações muito especiais. Ainda que haja a violação da privacidade, é bastante possível que determinada reportagem não contenha fato inverídico, de modo que a retificação, em tal contexto, mostra-se desnecessária. Imagine-se a situação de uma personalidade pública fotografada em cenas íntimas, com violação de sua intimidade. Que tipo de direito de resposta teria ela? Esclarecer o contexto em que se deu o ato amoroso? Desmentir as fotos? Não parece o caso de direito de retificação, sem prejuízo, evidentemente, de eventual indenização por danos morais e/ou materiais.

Outro ponto que causa preocupação na lei 13.188/15 consiste na manutenção do direito de resposta ainda que haja a retificação espontânea da reportagem, com idêntico destaque, pelo próprio órgão de imprensa. Nesse sentido, observe-se o art. 2º, § 3º, da mencionada norma legal. Pergunta-se: qual a razão do direito de resposta em uma situação dessas? Relembre-se que essa garantia tem por escopo proteger a honra do ofendido e permitir a prestação de informações verídicas e precisas ao público. Caso haja a retificação espontânea e eficaz pelo órgão de imprensa, ambas as finalidades terão sido atendidas, servindo o direito de resposta, nesse caso, como uma indevida redundância, que garantirá simples publicidade ao interessado e não terá qualquer resultado prático no sentido de melhor informar a coletividade. Claro está, em tal contexto, um inaceitável cerceamento à liberdade de imprensa.

Um terceiro aspecto da mencionada norma legal que merece comentário consiste no rito processual por ela estabelecido para a outorga do direito de resposta em sede judicial, nos termos do art. 5º e seguintes. Nesse ponto, o legislador mostrou-se compreensivelmente preocupado com a velocidade. Evidentemente, trata-se de uma garantia cuja efetividade depende de uma relação de mínima contemporaneidade com a veiculação da notícia ofensiva. Daí a necessidade de que de fato o seu reconhecimento ocorra de maneira rápida.

Contudo, a forma como foi construído o caminho processual para o acolhimento do direito de refuta traz graves questionamentos em torno de sua conveniência e da sua própria validade constitucional. Como já alertado, há uma faceta transindividual no direito de resposta consistente na necessidade de apresentarem-se, ao público, informações corretas e precisas. Desse modo, a garantia em questão, caso acolhida de forma açodada, sem que se tenha verificado conclusivamente a inexatidão da reportagem jornalística, viola justamente esse direito fundamental à informação. Satisfaz-se a pretensão do ofendido, mas, ao mesmo tempo, prejudica-se o público, que se vê diante da “retificação” de uma notícia potencialmente verdadeira. Daí a razão pela qual o Supremo teve o cuidado de fixar, no julgamento da ADPF 130 e em pronunciamentos posteriores, a premissa de que o direito de resposta pressupõe, necessariamente, a comprovação cabal de que a reportagem supostamente ofensiva efetivamente continha equívocos. Do contrário, não se reconhece tal direito, sob pena de indevido cerceamento à liberdade de imprensa.

Em tal sentido, a lei 13.188/15 deixa margem para que o direito de resposta seja concedido sem que se tenha decidido, de forma categórica, a respeito da incorreção da reportagem. Aliás, a velocidade com que o processo correlato se desenvolve lembra muito o próprio rito previsto pela Lei de Imprensa, trazendo graves suspeitas a respeito de sua validade constitucional.

Como se não bastasse essa circunstância, assume particular gravidade a possibilidade de outorga do direito de resposta em sede de tutela antecipada, mediante o mero exame da verossimilhança das alegações deduzidas pelo ofendido, nos termos do art. 7º, caput, da lei 13.188/15. Essa decisão pode ser proferida em até 24 horas da citação do réu. Trata-se de uma previsão normativa absolutamente incompatível com a necessidade de acurada e conclusiva verificação a respeito do caráter ofensivo e inverídico da reportagem a respeito da qual se postula o direito de resposta. E se, ao final do processo, ficar comprovada a legitimidade da notícia, como será corrigida a situação? Nesse caso, o art. 11, par. único, da lei ora em análise prevê a singela consequência do ressarcimento dos custos incorridos com a veiculação da refuta. E a credibilidade do órgão de imprensa, como fica? E o direito fundamental à informação, como será protegido nesse contexto? A veiculação indevida de um direito de resposta, resultante de uma decisão antecipatória, revela uma situação de evidente desrespeito à liberdade de imprensa e ao direito de informação. Desse modo, constitui uma medida que não extrai legitimidade do Texto Constitucional. Menos mal que o min. Dias Toffoli reconheceu a inconstitucionalidade e suspendeu a eficácia do art. 10 da lei 13.188/15, que impedia a sustação dos efeitos da decisão de primeiro grau por ato decisório monocrático em segundo grau de jurisdição.2 Com isso, o controle de eventuais abusos ocorridos em primeira instância poderá ser feito de forma mais célere e eficiente.

Finalmente, é preciso que se reveja a questão da competência judicial para exame do pedido de resposta, estabelecida no art. 5º, § 1º. Trata-se de um regramento excessivamente fluido e demasiadamente incerto. O ofendido pode propor a demanda correlata no foro de seu domicílio ou no foro do local onde o agravo teve maior repercussão. Ao excepcionar os regramentos previstos no Código de Processo Civil a tal respeito, a mencionada norma, nesse ponto, atribui uma liberdade de escolha muito excessiva, prestigiando indevidamente o autor da demanda, que poderá eleger entre múltiplos locais, optando por aquele onde possa haver um resultado mais efetivo. A própria ideia abstrata de maior repercussão do agravo é de tamanha subjetividade que abre caminho para enorme confusão processual e inúmeros conflitos de competência. Em nome da clareza, da previsibilidade e da segurança jurídica, melhor seria a definição de um juízo específico para esse fim.

Esses são, em linhas gerais, os principais aspectos da nova lei do direito de resposta que merecem comentário. Trata-se de saudável iniciativa do Congresso Nacional, que busca regulamentar uma garantia fundamental da mais alta relevância. Há, contudo, alguns problemas de inconstitucionalidade material com a referida norma. É de todo recomendável, portanto, que se acompanhe atentamente o exame do tema pelo STF nas ações diretas que já foram propostas perante aquela Corte judiciária. Ao menos parte dos questionamentos aqui formulados poderão ser resolvidos no âmbito das mencionadas demandas constitucionais.

Trio é preso com mais de 120 quilos de maconha em imóvel usado como laboratório Armas, artefatos explosivos, coletes e um distintivo completam a lista de apreensões

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122 kg de maconha estavam no localDivulgação/Polícia Civil

Três pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha de traficantes e de assalto a bancos foram presas na tarde de terça-feira (27). Durante a ação, foram apreendidos também 122 quilos de maconha, 3 kg de crack e 1,3 kg de cocaína, em um imóvel na localidade de Vila Paraíso, em Brotas, na capital baiana.

De acordo com a Polícia Civil, o local era usado como laboratório de drogas. Jodailson Bispo Moreira, de 40 anos, o dono da casa, foi detido com Rubens Ramos de Oliveira, 35, e Jackson Peixoto Silva, 25. Uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 22, duas armas de fabricação caseira, cinco artefatos explosivos e 56 munições de diversos calibres também foram apreendidos

Além disso, um distintivo do Poder Judiciário, duas máscaras brucutu, cinco balanças de precisão, quatro coletes balísticos e fardamentos de uma empresa de segurança patrimonial completam as apreensões.

O trio foi autuado por tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de armas e explosivos.Divulgação/Polícia Civil

O trio foi flagrado com a droga durante operação da Polícia Militar e encaminhados ao Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado). O delegado Marcelo Novo, da coordenação de Narcóticos, autuou os três homens por tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de armas e explosivos.

Com salários atrasados, funcionários de hospital paralisam atividades Caso ocorreu no município de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Trabalhadores denunciam que estão sem receber há dois meses.

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Funcionários da Casa de Saúde Santana, no município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, paralisaram as atividades nesta quarta-feira (28), em manifestação contra o atraso de salários. Os funcionários dizem que 75 trabalhadores não recebem pagamento há dois meses.

Os moradores do município e da região que procuraram a unidade de saúde nesta quarta ficaram sem atendimento. Um deles foi o segurança Leandro Oliveira, que chegou no hospital por volta das 4h e quando a unidade abriu, às 7h, não foi atendido.

Pacientes que procuraram a unidade de saúde não foram atendidos (Foto: Reprodução / TV Bahia)Pacientes que procuraram a unidade de saúde não
foram atendidos (Foto: Reprodução / TV Bahia)

“Estou me sentindo muito mal, porque a gente vem de longe”, contou o segurança.

O atual diretor da unidade de saúde, Germano Correia, explicou que a prefeitura já fez o repasse, mas que o dinheiro está na conta dos antigos gestores, que ainda não encaminharam a verba para o hospital.

“Esse dinheiro fica em uma conta que eu não posso ter acesso. Os ex-administradores é que fazem essa transferência para nós. Eu fico esperando que eles façam o repasse”, contou o diretor.

O ex-diretor da unidade, Ângelo Mário de Carvalho, disse que a informação da atual diretoria não procede e que nenhum dinheiro caiu na conta dele ou de outro ex-diretor.

Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que não vai falar sobre o assunto, já que o diretor do hospital reconheceu que o repasse foi feito.

Homem é preso suspeito de estuprar enteada de três anos na Bahia Crime ocorreu no município de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Prisão foi feita na cidade de Serrolândia, onde o suspeito se escondia.

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[POÇOES24HORAS]

[POÇOES24HORAS]

Um homem de 38 anos foi preso nesta quarta-feira (28) suspeito de abusar sexualmente da enteada de 3 anos. O crime ocorreu no município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, e a prisão foi realizada em Serrolândia, onde o criminoso se escondia. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.

De acordo com a polícia, o homem fugiu após familiares da vítima procurarem a delegacia da cidade para denunciar o crime. Ele estava internado em um centro de recuperação para alcoólicos anônimos e foi localizado após investigações.

Segundo a polícia, o homem foi levado para o Complexo Policial de Feira de Santana e deve ser encaminhado para o presídio da cidade, onde ficará à disposição da Justiça. O suspeito irá responder pelo crime de estupro de vulnerável.

O Prefeito de poções DR Otto continua trabalhando até o final de seu mandato amanhã dia 29 de dezembro o Prefeito faz mais 3 inalgurações

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[POÇOES24HORAS]

[POÇOES24HORAS]

(Dia 29.12.2016)
QUINTA DE INAUGURAÇÕES:
Às 10:00, inauguração da ampliação da Escola Monteiro Lobato;
Às 11:30,inauguração da reforma na Creche Manoelita Vitória – Morrinhos;
Às 15:00, inauguração das novas instalações da Escola Municipal Alzira do Nascimento.
Participe!
Governo Construindo uma Nova História.

Jovem tenta atravessar rio a nado e morre afogado no sul da Bahia Caso ocorreu nesta quarta-feira (28), no município de Barra do Rocha. Vítima tinha 23 anos e passava as férias com a família na cidade.

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Jovem se afogou enquanto tentava atravessar rio (Foto: Site Giro em Ipiaú)manhã desta quarta-feira (28) após tentar atravessar a nado o Rio de Contas, no município de Barra do Rocha, no sul da Bahia. As informações foram confirmadas ao G1 pela Polícia Militar da cidade.

De acordo com a PM, no momento em que se afogou, o jovem e um amigo nadavam em direção a uma ilha que fica no local e costuma ser usada por banhistas. O outro rapaz conseguiu chegar ao outro lado.

A PM informou que o corpo do jovem foi removido da água por moradores da região que presenciaram o afogamento e acionaram a polícia. A vítima morava em Salvador, mas era natural da cidade e estava de férias na casa de familiares.

Ainda conforme a PM, o corpo do jovem será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, a cerca de 72 km de Barra do Rocha, onde será periciado.

TOPA supera número de atendimento a analfabetos em 75 municípios baianos

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http://www.sec.ba.gov.br/assinatura-expresso.pngO programa Todos pela Alfabetização (TOPA) vem alcançando dados surpreendentes na alfabetização de pessoas jovens, adultas e idosas com mais de 15 anos na Bahia. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, desde 2007, o programa registrou um número de atendimento (matrícula) a analfabetos maior do que o apontado pelo Censo 2010, do IBGE, em 75 municípios. No município de Jaguaquara, na região Sudoeste da Bahia (337 km de Salvador), por exemplo, o Censo 2010 registrava a existência de 9.756 analfabetos. Levantamento do TOPA, feito entre 2011 e 2014, mostra que o programa atendeu a 27.608 pessoas, ou seja, 17.852 a mais do que o apontado pelo Censo 2010.

 

A coordenadora geral do Topa, Elenir Alves, fala que este resultado demonstra a eficácia do programa, que chega aos municípios por meio de parceria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia  com o Ministério da Educação/MEC, as prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical. “Um diferencial do Topa está em monitorar e acompanhar os resultados das ações nos municípios que atuamos. Foi a partir desta análise, que chegamos a 75 municípios onde o atendimento realizado foi superior ao número de analfabetos apontado pelo Censo. Isso demonstra a eficácia da ação que, em 2017, chegará à décima etapa”, afirma.

 

Balanço 2016 – Ao todo, em 2016, o TOPA matriculou 47 mil pessoas, em 228 municípios, por meio de 104 prefeituras e 288Entidades da Sociedade Civil  parceiras, sendo que 86% oriundos da zona rural. Pelo alcance social da ação, o Topa conquistou, neste ano, o prêmio nacional Medalha Paulo Freire, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), que teve 65 inscritos, com experiências exitosas na educação de jovens e adultos no Brasil.

 

Outra boa notícia de 2016 para o programa foi atestada pelo Instituto Paulo Freire. Mais do que elevar a escolaridade, aprender a ler e a escrever impacta diretamente na elevação da autoestima e na melhoria da qualidade de vida dos alfabetizados pelo Topa. Isto é o que mostram os resultados dos testes cognitivos de entrada da 9ª etapa do programa realizados pelo Instituto Paulo Freire. Chegar a esta conclusão foi possível, segundo explica o presidente de honra do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, graças à introdução de perguntas qualitativas nos testes que, também, verificaram e mensuram o conhecimento em Português e Matemática de cinco mil alfabetizandos, em 11 regiões diferentes da Bahia.

 

“Detectamos que, a partir das perguntas qualitativas dos testes, os resultados foram além do objetivo principal do TOPA, que é a alfabetização de jovens e adultos. Constatamos que o programa contribui para que as pessoas empobrecidas que não tiveram a oportunidade de serem alfabetizadas na idade certa tenham tido a sua autoestima aumentada e não mais se sintam sozinhas no mundo, porque são acolhidas por um coletivo”, relata Gadotti.

 

Além disso, completa Gadotti, “o programa vem contribuindo para diminuir a mortalidade por desnutrição, como reconhece o próprio Banco Mundial, porque os alfabetizados passam a entender mais de saúde, de condições de higiene”. Outro ponto importante relacionado aos resultados dos testes cognitivos, conforme o representante do Instituto Paulo Freire, é o perfil de avaliação de acompanhamento da aprendizagem e de certificação. “E este é um papel importante dos testes que buscam avaliar os resultados do TOPA, a partir de sua proposta, que é partir dos saberes do alfabetizando para construir o que eles não sabem, e isto é o que considero de mais fantástico no programa”.

 

Formação – Para os alfabetizadores do Topa, o ano também foi de aprendizagem. Ao todo, 5.126 bolsistas passaram pelo processo de formação em cinco instituições: Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Instituto Imborés e o Instituto Educacional do Recôncavo Baiano (Ierb). A alfabetizadora Maria José Cruz, 62 anos, atuante no bairro de Pirajá, onde reside, fala da alegria em participar da alfabetização de jovens e adultos de sua comunidade. “Este ano, fui responsável pela alfabetização de 11 pessoas e isto me deixa muito alegre. E isto é possível graças à riqueza do TOPA, um programa que muito ensinou. Agora, quero fazer universidade”.

Poções – Novos locais com sinal de Wi-fi grátis na cidade.

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downloadA prefeitura municipal de Poções pelo comando do prefeito Dr Otto Magalhães e seu vice Bonfim , depois de levarem sinal de wi-fi grátis para morrinhos, Rodoviária, Praça entre outros locais, Cumpriu mais dois compromissos com o Bairro Alto Do Paraíso e Bairro do  Açude. Lembrando que foram ações  do Governo construindo uma nova historia.

Poções- Pagamento dos contratados do FUNDEB.

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fundeb-2016Hoje 28/12//2016 os contratados do FUNDEB foram quitados, inclusive receberam também o 13º ( decimo terceiro) que muitos disseram que não haveriam o pagamento.  E mais uma vez o prefeito Otto Magalhães demonstrou que  quer entregar a casa limpa ( prefeitura) já que a gestão passada havia deixado vários prejuízos para a prefeitura.

Observação: Amanhã, 29/12/2016 sera quitado o recebimento dos Concursados do FUNDEB, incluindo  o 13º ( Decimo terceiro).

PM apreende 8.024 maços de cigarro após flagrante em cidade da Bahia Carga estava em Barreiras, e era transportada em veículo dos Correios. Três homens foram presos e encaminhados para delegacia da cidade.

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Carga era transportava em carro dos correios, diz polícia (Foto: Blogbraga / Edivaldo Paiva)Carga era transportava em carro dos correios, diz polícia (Foto: Blogbraga / Edivaldo Paiva)

Três homens foram presos em posse de 8.024 maços de cigarro em Barreiras, região oeste da Bahia, durante a madrugada desta quarta-feira (28). Segundo informações preliminares da Polícia Militar, os criminosos usavam um Fiat Ducato, de cor amarela, com plotagem utilizada pelos Correios. A origem do veículo será investigada pela polícia.

8.024 maços de cigarro foram apreendidos pela PM na Bahia (Foto: Blogbraga / Edivaldo Paiva)8.024 maços de cigarro foram apreendidos pela
PM na Bahia (Foto: Blogbraga / Edivaldo Paiva)

Ainda de acordo com a polícia, a carga estava em Minas Gerais, e entrou no Brasil por meio de contrabando do Paraguai. Dois homens estavam no veículo e foram flagrados por policiais militares no momento em que fariam a entrega na casa do terceiro homem preso.

A PM abordou os homens pois suspeitaram da movimentação de um veículos dos Correios durante a madrugada. Ao questionar os homens a bordo do carro, um deles informou que o automóvel pertencia aos Correios, mas o segundo negou.

Os policiais então revistaram o veículo e encontraram 70 caixas com diferentes marcas de cigarro. Dentro da casa onde o produto seria entregue, outras caixas, e 130 munições de arma de fogo calibre 38 foram apreendidas.

Os homens foram presos por contrabando, receptação e associação criminosa, e encaminhados para delegacia de Barreiras. A polícia investiga a origem do veículo, e suspeita que ele tenha pertencido aos Correios, e chegado aos criminosos por meio de um leilão.

PM apreendeu carga de cigarros contrabandeados em Barreiras (Foto: Blogbraga / Edivaldo Paiva)PM apreendeu carga de cigarros contrabandeados em Barreiras (Foto: Blogbraga / Edivaldo Paiva)