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Monthly Archives: junho 2017

Fabrício entrega Casa de Farinha para mulheres de Vitória da Conquista

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Mulheres da comunidade de Lagoa de Torquato (Lagoinha), localizado na zona rural de Vitória da Conquista receberam das mãos do Deputado Estadual Fabrício (PCdoB) uma Casa de Farinha Móvel.

 

A entrega do equipamento, orçado em cerca de R$ 150 mil reais, foi possível através da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e empenho de Fabrício que lutou para a ida do equipamento, pois entende a importância do mesmo para a geração de renda das mulheres. “O equipamento proporcionará autonomia econômica direta para dezenas de mulheres dessa comunidade”, afirma o deputado.

 

Várias pessoas da localidade prestigiaram a solenidade de entrega da casa de farinha, além do presidente do PCdoB Conquistense Andreson Ribeiro, Ricardo Babão e outras lideranças.

TRF1 mantém condenação de ex-prefeito de Simões Filho (BA) Edson Almeida de Jesus foi condenado por improbidade administrativa com a perda dos direitos políticos

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Logo MPF/BAO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Simões Filho (BA), Edson Almeida de Jesus. Ele foi condenado, em 2008, por improbidade administrativa pela não comprovação de gastos de valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados à locação de veículos para o transporte de alunos no município.

O ex-prefeito opôs embargos de declaração alegando que acórdão do TRF1 estaria omisso por não examinar parecer técnico que não teria detectado desvio de finalidade na aplicação dos recursos e que não teria havido prejuízo ao erário. O procurador regional da República Bruno Calabrich apresentou contrarrazões em que defendeu a rejeição do recurso por entender que o acusado pretendia rediscutir questões já examinadas e decididas em acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto pelo acusado. O procurador defende que a via dos embargos de declaração é inadequada para tal finalidade. “Embargos de declaração não servem para forçar um novo julgamento de questão posta em juízo, mas para reparar decisão omissa, contraditória ou obscura”, afirmou.

O TRF1 acatou as contrarrazões do MPF, afirmando que o exame dos fundamentos da inicial foram todos enfrentados, não havendo omissão ou contradição no acórdão.

Entenda o caso – No ano de 2000, foi transferido ao município de Simões Filho (BA) o valor de R$ 9.361.778,46, sendo R$ 706.690,78 destinados à locação de veículos para o transporte de alunos da rede pública do município. Desse total, foram apresentados documentos relativos à aplicação de apenas R$ 110.102,46 e, desse valor, os comprovantes de R$ 49.726,83 foram considerados sem idoneidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa em 2008 por fraude às normas de licitações por meio de fracionamento de despesas e pela falta de comprovação de gastos referentes a repasses do Fundef. Ele foi sentenciado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento de R$ 646.315,15, correspondente ao valor não comprovado, corrigido e acrescido de juros de mora de 1,0% desde a citação, e pagamento de multa civil devidamente atualizada, correspondente a cinco vezes o valor da remuneração que percebia na qualidade de prefeito, na época dos fatos.

De acordo com o MPF, a defesa do acusado não foi capaz de invalidar as provas produzidas e as conclusões da auditoria do TCU. No recurso de apelação, Edson limitou-se a negar a ocorrência dos atos de improbidade e a enaltecer seu caráter pessoal.

Em agosto de 2016, o MPF solicitou o devido cumprimento da sentença, com a expedição de ofício à Justiça Eleitoral com o objetivo de comunicar ao acusado a suspensão dos direitos políticos do condenado, após constatar que ele estaria propagando pelo município que era candidato ao cargo de prefeito nas eleições do mesmo ano.

Número do processo: 0015346-64.2016.4.01.0000/BA

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República

Governo adia reajuste do programa Bolsa Família O reajuste de 4,6% ficaria acima da inflação. Nos 12 meses até maio, a inflação medida pelo IPCA subiu 3,60%, nível mais fraco desde maio de 2007

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O governo adiou o reajuste do programa Bolsa Família. O plano inicial era reajustar os benefícios em 4,6% em julho – um ponto percentual acima da inflação do período.

A queda nas receitas, entretanto, fez o governo suspender o anúncio de julho. O Ministério do Desenvolvimento Social nega que o reajuste tenha sido cancelado. De acordo com a pasta, houve apenas um adiamento.

TRF1 mantém condenação de ex-prefeito Edson Almeida de Jesus (PT) foi condenado por improbidade administrativa em 2008 decorrente de fraude às normas de licitações

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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Condenado em 2008 por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Simões Filho Edson Almeida de Jesus (PT) teve sua punição mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta sexta-feira (30).

A punição de 2008, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foi aplicada por inconformidades na prestação de gastos de valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados à locação de veículos para o transporte de alunos no município.

Em sua defesa, o petista alegou que o TRF1 não teria examinado pareceres técnicos que não não teriam detectado desvio de finalidade na aplicação dos recursos e que não houve ao erário. O procurador regional da República Bruno Calabrich apresentou contrarrazões em que defendeu a rejeição do recurso por entender que o ex-prefeito pretendia rediscutir questões já examinadas e decididas em acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto pelo acusado.

O procurador argumenta que a via dos embargos de declaração é inadequada para tal finalidade. “Embargos de declaração não servem para forçar um novo julgamento de questão posta em juízo, mas para reparar decisão omissa, contraditória ou obscura”, afirmou.

Histórico – O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa em 2008 por fraude às normas de licitações por meio de fracionamento de despesas e pela falta de comprovação de gastos referentes a repasses do Fundef. Ele foi sentenciado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento de R$ 646.315,15, correspondente ao valor não comprovado, corrigido e acrescido de juros de mora de 1,0% desde a citação, e pagamento de multa civil devidamente atualizada, correspondente a cinco vezes o valor da remuneração que percebia na qualidade de prefeito, na época dos fatos.

De acordo com o MPF, a defesa do acusado não foi capaz de invalidar as provas produzidas e as conclusões da auditoria do TCU. No recurso de apelação, Edson limitou-se a negar a ocorrência dos atos de improbidade e a enaltecer seu caráter pessoal.

Em agosto de 2016, o MPF solicitou o devido cumprimento da sentença, com a expedição de ofício à Justiça Eleitoral com o objetivo de comunicar ao acusado a suspensão de seus direitos políticos, após constatar que ele estaria propagando pelo município que era candidato ao cargo de prefeito nas eleições do mesmo ano.

EXCLUSIVO: VEJA MOMENTO EM QUE BEBÊ SEQUESTRADO DE SOBRADINHO II, VOLTA AOS BRAÇOS DA MÃE, E SEQUESTRADORA PRESA AO LADO.

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Polícia acha sequestradora e bebê em Planaltina de Goiás Mulher foi presa e está sendo levada para o Ciops da cidade. Já a criança está no hospital de Brasilinha

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A acusada de sequestrar um bebê no centro de Brasília na manhã desta quinta-feira (29/6) foi encontrada em Planaltina de Goiás, a quase 60km de Brasília. A mulher foi levada para o Centro Integrado de Operação de Segurança (Ciops). A criança está bem e foi encaminhada para o Hospital Santa Rita, que fica na cidade.
A menina, de 3 meses, foi levada de uma empresa que fica no Conic, no Setor de Diversões Sul (SDS). Segundo informações da PM, a mãe, Arlete Bastos, teria deixado a criança com uma conhecida, enquanto fazia exame admissional para uma possível vaga de emprego.
Testemunhas contaram que a suposta sequestradora pegou um táxi no local e desceu na estação do metrô da 114 Sul. Policiais fizeram buscas em todos os vagões e nos terminais. De acordo com a mãe, a criança foi levada por uma mulher que vestia blusa esverdeada e calça preta. O bebê, uma menina que se chama Valentina, está usando macacão rosa e branco.

GRANDE FESTA DE SÃO PEDRO NA CIDADE DE BOA NOVA DIA 8 DE JULHO 2017 REALIZAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA APOIA CÂMARA DE VEREADORES DE BOA NOVA

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BOA NOVA BA BA Jovem de 15 anos desaparece e família pede ajuda

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[fonte portal boa nova]Segundo informações da família de Jonathas de 15 anos, (foto tirada minutos antes), estão a procura do jovem. Ele está desaparecidO desde as 06 horas da manhã desta quinta-feira (29), no município de Boa Nova BA morado da rua Almir Pereira dos santos Bairro Novo A família está angustiada e pede que, quem tiver informações dele, ligue para os contato ZAP 077998635187 MÃE

Diagnóstico em tuberculose da Fundação José Silveira garante padrão internacional

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Diagnóstico em tuberculose da Fundação José Silveira garante padrão internacionalFoto: Divulgação

O Laboratório de Microbiologia da Fundação José Silveira (FJS) recebeu um certificado de padrão internacional de controle de qualidade de diagnóstico em tuberculose através do consórcio mundial RePORT. O consórcio engloba países como Índia, África do Sul, Indonésia e Estados Unidos e Brasil. A Fundação apresentou excelência em qualidade técnica e responsabilidade na execução de análises.  O projeto auxilia 167 laboratórios em 22 países.

Caminhão cegonha é flagrado transportando veículo roubado para capital baiana Condutor do caminhão informou que seguia da cidade de Osasco/SP com destino a Salvador

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O homem foi encaminhado juntamente aos veículos para a delegacia de polícia judiciária local
O homem foi encaminhado juntamente aos veículos para a delegacia de polícia judiciária localDivulgação/ PRF

Um caminhão cegonha, que transportava um veículo roubado para Salvador, foi flagrado na quarta-feira (28), em Andaraí, interior da Bahia.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizava uma abordagem às 15 h, no KM 301 da BR 242, quando ocorreu o flagrante.

Durante a verificação, os policiais encontraram um VW/FOX com adulterações em um dos seus elementos identificadores. Ao identificar os caracteres originais, a equipe constatou que o carro possuía registro de roubo/furto.

Questionado pela equipe, o condutor do caminhão informou que seguia da cidade de Osasco/SP com destino a Salvador.

O homem foi encaminhado juntamente aos veículos para a delegacia de polícia judiciária local, onde poderá responder pelo crime de receptação.