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Monthly Archives: agosto 2017

STJ: Nome do Estuprador não deve ficar em sigilo Decisão da Corte superior acolhe tese do Ministério Público Federal segundo a qual somente a vítima tem direito, e não seu algoz,de resguardar dados pessoais.

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O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pela Procuradoria, segundo a qual a ocultação de dados pessoais, em casos como esse, ‘somente deve ser garantida para resguardar a privacidade da vítima’.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o parecer assinado pela subprocuradora-geral da República Mônica Nicida Garcia, a Constituição estabelece como regra a publicidade dos atos processuais, e não o sigilo.

“Tem-se que o sentido teleológico da imposição do segredo de justiça é de resguardar a privacidade da vítima, e não de seu algoz, de modo que este dispositivo legal deve ser interpretado levando-se em consideração o fato de que a imposição de sigilo destina-se à proteção da vítima, não havendo nenhuma razão para entender-se a benesse ao acusado”, afirma Mônica Nicida.

“Não há, portanto, justificativa para o sigilo da identificação do acusado, razão pela qual requer o Ministério Público Federal seja retificada a atuação processual, a fim de que conste o nome do impetrante/paciente por extenso na capa do processo, em ordem a que não mais prevaleça o regime de sigilo”, conclui a subprocuradora-geral.

Citando precedente do STJ, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que a divulgação do nome de um acusado de violência sexual no sistema da Justiça Federal, ainda que o processo tramite sob segredo de justiça, ‘não viola o direito à intimidade’.

Segundo o magistrado, o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse público.

Na decisão, o ministro relator recorre a acórdão recente da Quinta Turma do STJ, que negou pedido para que o nome de um acusado de divulgar pornografia infantil na internet fosse retirado do sistema da Justiça.

“Conforme pugnado pelo Ministério Público Federal, em seu parecer, verifico que deve ser afastado o sigilo da identificação do impetrante/paciente, conforme recentemente assentado pela Quinta Turma, no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança 49.920/SP, da minha relatoria”, conclui Reynaldo Fonseca.

ONTEM DIA 18/08/17 AINDA O DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BRITO FEZ UMA VISITA NA CASA DO EX PREFEITO OTTO ESTÁ QUASE TUDO CERTO O APOIO DO EX PREFEITO DE POÇÕES [ PARA O DEPUTADO ANTONIO BRITO]

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EM ENTREVISTA ONTEM DIA 18/08/17 PARA O POÇOES24HS-Deputado Federal Antonio Brito confirma apoio de Eduardo do Sindicato e Ziza e aproveitamos a oportunidade para perguntar para o deputado como estão as coisas em BRASILIA

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EXCLUSIVO: VÍDEO FEITO PELO POÇÕES24HS DO ACIDENTE PERTO DE PLANALTO ONDE UMA CARRETA ENCAPOTOU

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PLANTÃO POÇOES24HS- POR VOLTA DAS 14 HORAS UMA CARRETA TOMBOU NA BR 116 PERTO DO PEDAGIO NA CIDADE DE PLANALTO-BA O MOTORISTA TEVE FERIMENTOS LEVES A TURMA SAQUEOU A CARGA QUE ESTAVA COM ÓLEO E FARINHA DE MILHO

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POR VOLTA DAS 14 HORAS DO DIA 19/08/17 A REPORTAGEM DO POÇOES24HS FOI INFORMADO DE UMA ACIDENTE COM UMA CARRETA PERTO DO PEDAGIO DE PLANALTO CHEGANDO NO LOCAL O MOTORISTA JÁ TINHA SIDO SOCORRIDO PELA AMBULÂNCIA DA VIA BAHIA E UM MONTE DE PESSOA ESTAVA SAQUEANDO A CARGA QUE ERA DE ÓLEO DE COZINHA E FARINHA DE MILHO

[FOTO BLOG POÇOES24HS]                                                                                                                                                                                                                                          CHEGANDO A CIDADE DE POÇÕES FOMOS A UPA ONDE ENCONTRAMOS A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE ESTAVA A COMPANHADO O MOTORISTA A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NOS CONTOU QUE O MOTORISTA RELATOU QUE FOI FECHANDO POR OUTRA CARRETA FOI DESFIAR E O CAMINHÃO TOMBOU O MOTORISTA ESTA BEM TEVE FRATURAS LEVES E ESTAVA TIRANDO UM RAIO X                          

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PLANTÃO POLICIAL-MAIS UMA PRISÃO AGORA DE MANHÃ POR POLICIAIS DO 79-CIPM- NA FEIRA DA CIDADE DE POÇÕES-BA UM CASAL DE ESTELIONATÁRIO SE DERAM MAL

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UM CASAL DE LARÁPIOS PASSARAM A MÃO EM 100 REAIS DE UM COMERCIANTE DA FEIRA E DERAM NO PÉ PARA AZAR DELES PASSARAM NA PORTA DO COMANDO DO 79-CIPM QUANDO AS VITIMAS AVISARAM SUB JAIRO CB PAULO E O SD PM AZEVEDO QUE FORAM A BORDARAM OS DOIS QUE DERAM NO PÉ OS POLICIAS CORRERAM ATRÁS E PRENDEU OS DOIS NA REVISTA NADA FOI ENCONTRADO QUANDO UM DOS POLICIAIS PEGOU O CHINELO DE UM DELES O DINHEIRO ESTAVA ESCONDIDO DE BAIXO DA CORREIA DO CHINELO FORAM ESPERTO MAIS A POLICIA FOI MUITO MAIS O CASAL FOI ENCAMINHADO AO DISEP EM VITORIA DA CONQUISTA ONDE O DELEGADO TOMARA A MEDIDAS CABÍVEIS EM LEI

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PLANTÃO POLICIAL-AGORA PELA MANHÃ POLICIAS -79-CIPM NO COMANDO SUB JAIRO PRENDERAM O AUTOR E E COAULTOR DO HOMICIDIO ONTEM NO BELA VISTA PARABÉNS A POLICIA MILITAR PELO BELO TRABALHO

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HOJE PELA MANHÃ POLICIAIS DO 79-CIM NO COMANDO DO SUB JAIRO FORAM NO BAIRRO BELA VISTA ONDE PREDERAM OS DOIS ENVOLVIDOS NO HOMICIDO ONTEM DIA 18/08/17 COM A EQUIPE DO PETO E DO PRIMEIRO PELOTÃO COM OS SALDADOS CB DA PM PAULO ,PM GALDINO ,PM ALEX E PM AZEVEDO PRENDERAM O AUTOR DO HOMICÍDIO  VULGO GALEGO O COAUTOR ADEVALDO VULGO DADADI SEGUNDO DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA ESTAVAM TODOS BEBENDO JUNTOS QUANDO SE  DESENTENDERAM UM SEGUROU A VITIMA O OUTRO NA COVARDIA EFETUOU AS FACADAS ONDE A VITIMA VEIO A ÓBITO NA HORA AGORA OS DOIS SERÃO LEVADOS PARA DISEP EM VITORIA DA CONQUISTA  ONDE SERÃO AUTUADOS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

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FESTIVAL DE INVERNO BAHIA-Show do Rappa está confirmado no FIB 2017. Banda se apresenta mais cedo

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Uma das atrações mais esperadas para essa edição do Festival de Inverno Bahia, a banda O Rappa está confirmada para a segunda noite da festa que acontece nos dias 25, 26 e 27 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista. A organização do evento informa que, em decorrência de uma adequação na agenda do grupo, pelo remanejamento de um show agendado para esse final de semana no Espírito Santo, os músicos se apresentarão mais cedo e serão a segunda atração do dia 26.

 

Confira as atrações do Palco Principal do FIB 2017: na sexta-feira, 25, os shows são de Tiago Iorc, Skank e Ivete Sangalo; no sábado, 26, é a vez Humberto Gessinger, O Rappa, Jota Quest e Raimundos; e no domingo, 27, a última noite do FIB traz para o público a mistura dos talentos de Caetano Veloso, Anitta e Matheus & Kauan.

 

A produção do Festival de Inverno Bahia é assinada pela Icontent, empresa de entretenimento da Rede Bahia, em parceria com a TV Sudoeste, tem patrocínio master do Governo do Estado da Bahia e da Fainor e apoio da Itaipava, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Shopping Conquista Sul, Consultant IT, Henet, Diamantina, Wizard, Colégio Opção, Unopar, Ballantine’s e Oi. Esses quatro últimos, respectivamente, assinam o Barracão Universitário OPÇÃO, a Arena Eletro-Rock UNOPAR, o Camarote Ballantine’s (Vip) e o Camarote Open Prime Oi.

PLANTÃO POLICIAL-HOMICÍDIO AGORA A NOITE POR VOLTA DAS 19:30 RAPAZ É MORTO POR ARMA BRANCA NO BAIRRO BELA VISTA POÇÕES-BA

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[FOTO BLOG POÇOES24HS.COM.BR]                                                                                                                                                                                                                                        PRIMEIRAS INFORMAÇÕES OBTIDADAS PELO POÇÕES24HS RAPAZ POR NOME JORLANDO APELIDO JÓ ESTAVA NUM BAR BEBENDO E EM UMA BRIGA OUTRO RAPAZ DESFEIO ALGUMAS FACADAS O SAMU FOI CHAMADO ESTEVE NO LOCAL E IDENTIFICOU QUE O MESMO JÁ ESTAVA EM ÓBITO A POLICIA MILITAR DO 79-CIPM ESTÁ RESGUARDANDO O LOCAL E OUTRAS VIATURAS ESTÃO NA CAPTURA DO AUTOR DO HOMICIDO

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Operação da Policia Civil prende 15 traficantes na Bahia e Sergipe

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Quinze pessoas foram presas pela 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Alagoinhas, durante operação para o cumprimento de 34 mandados de prisão preventiva e 34 mandados de busca e apreensão, na quinta-feira (17), nas cidades de Rio Real, na Bahia, e Indiaroba e São Cristóvão, em Sergipe. A polícia sergipana também participou do evento, que mobilizou 140 policiais civis baianos, entre delegados, investigadores e escrivães, além de mais de 30 viaturas. De acordo com o delegado Jobson Lucas Marques, titular da Delegacia Territorial (DT), de Rio Real, que esteve à frente da operação, os presos integram uma organização criminosa que estava sendo investigada há mais de 10 meses por suas equipes.Com sede naquela cidade, a quadrilha é responsável por mais de 20 homicídios, todos de traficantes rivais ou usuários com dívidas de droga. O bando também está envolvido com roubos, torturas, sequestros e extorsões. Dez quilos de maconha e outras 300 trouxas da droga foram apreendidos, além de oito papelotes de cocaína, uma arma e 11 celulares. A organização, composta por aproximadamente 40 integrantes, possuía, segundo o delegado, uma hierarquia estruturada, com divisão de tarefas delimitadas e poder de intimidação. Liderada por André Luiz Conceição Ferreira, que está preso no Presídio de São Cristóvão, em Sergipe. Ele comanda a organização por meio da companheira Iraíldes Santos de Sá, a “Tico”, que repassa as ordens ao grupo. O braço direito de André era Luiz Alex Sá Santos, o “Alex Neguinho”, residente em Indiaroba, e principal alvo preso na operação. A operação contou com a participação das equipes das delegacias territoriais (DTs) de Rio Real, Catu, Olindina, Itapicuru, Esplanada, Aporá, Acajutiba, das delegacias de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Alagoinhas e Feira de Santana, da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), do Departamento de Polícia do Interior (Depin), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Coordenação de Operações Especiais (COE), das 1ª e 2ª Coorpins, de Feira e Alagoinhas, respectivamente, Polinter, Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA) e equipes da GERB, da Polícia Civil de Sergipe