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Category Archives: Bahia

Crise enfrentada por municípios baianos pode se agravar, declara Eures Ribeiro

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Crise enfrentada por municípios baianos pode se agravar, declara Eures RibeiroFoto: Divulgação

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro declarou que a crise financeira enfrentada pelos municípios baianos pode se agravar ainda mais. “Não temos dinheiro novo, a repatriação foi um fiasco. A única perspectiva que cada gestor tem é cortar gastos, fazer demissões e rever contratos”, garantiu Eures nesta quarta-feira (20), em Juazeiro, durante a abertura da capacitação de gestores realizada pela UPB em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A capacitação UPB Itinerante discutiu a dificuldade dos municípios brasileiros em cumprir as exigências da legislação diante da queda de arrecadação enfrentada.  A UPB espera realizar capacitação de 75% dos técnicos municipais responsáveis por ordenamento das despesas, licitação e controle interno até o final deste ano.

UNA: CRISE? PREFEITURA PRETENDE GASTAR MAIS DE R$ 53 MIL COM PASSAGENS AÉREAS

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rfA prefeitura de Uma homologou o contrato para a contratação de uma empresa que vai fornecer passagens aéreas para a prefeitura. A empresa contratada foi a G&M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA, e o Valor Global foi de R$ 53.625,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Isso mostra que muito provavelmente o município de Una não está passando pela crise financeira. Vale lembrar que nesta semana o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro (PSD), divulgou um áudio para orientando os prefeitos a cortar gastos, pois até o final do ano será de crise.

FAÇO JORNALISMO VERDADE, SE ALGUM POLITICO SE SENTIR OFENDIDO PROCURE A JUSTIÇA E VAI RECLAMAR PRA ELA NÃO PRA MIM[ E SE EU TIVESSE MEDO DE AMEAÇA DE POLITICO TINHA SITE DE RECEITA, VEM QUENTE QUE VOU FERVENDO TA DADO A DICA]

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GANDU: MESMO EM CRISE, PREFEITURA PRETENDE GASTAR MAIS DE R$ 500 MIL COM SALGADOS

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A prefeitura de Gandu pretende gastar mais de R$ 500 mil com fornecimento de lanche para órgãos da administração pública. O contrato prevê a confecção de salgados diversos, doces e bolos.

O contrato foi publicado nesta segunda-feira (18) no diário oficial do município. A empresa A L Bessa Leite foi contratada em três lotes, sendo que os valores foram: Lote I: R$ 167 mil, Lote II: R$ 290 mil e Lote III: R$ 58 mil.

O contrato foi considerado bastante elevado e causou estranheza na população, sobretudo no período de crise.

São Felipe: Sem ponte e com estradas precárias, idoso é levado em cadeira para atendimento médico

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Foto: Tribuna do Recôncavo.
Na última quinta-feira (14/09) o senhor Manoel Alves dos Santos, 88 anos, residente na Fazenda Tapera, zona rural de São Felipe, no Recôncavo Baiano, precisou da ajuda de familiares e vizinhos para ser levado ao médico. Segundo um parente do idoso, o acesso à comunidade só é possível através de animal, moto e bicicleta. Ele caiu em casa e teve que ser levado por cinco pessoas em uma cadeira adaptada até a localidade do Xangó, um trajeto de 30 minutos. 
Do Xangó para São Felipe foi levado em um veículo. Em 2015 a Gestão Municipal chegou a passar a máquina na estrada da comunidade, mas não construiu a ponte do Rio Taboco. No passado a comunidade chegou a fazer uma ponte improvisada, mas o material utilizado apodreceu e caiu, hoje os moradores atravessam o rio por cima de pedras que existem no local. Os moradores da Fazenda Jaguaripe, conhecida como Tapera, cobram providencias da Prefeitura Municipal de São Felipe. As informações são do site Tribuna do Recôncavo.

Tudo pronto para a Virada Educacional Bahia nesta quinta-feira nas escolas estaduais

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Arte, cultura, esporte, intervenções sociais, inovação, empreendedorismo e mostra de experimentos científicos estão entre as ações que irão marcar, nesta quinta (21), a segunda edição do #TransformaÊ – Virada Educacional Bahia. Tanto nas escolas como nos Centros de Educação Profissional, estudantes, professores, gestores e funcionários estão prontos para a apresentação dos projetos, que estão sendo desenvolvidos durante o ano letivo de 2017. Serão 12 horas de atividades simultâneas, abertas para a participação da comunidade e das famílias.

O Colégio Polivalente de Feira de Santana está com uma programação recheada de atrações, que passam por apresentações de fanfarras, dança e show de talentos a oficinas de violão e primeiros socorros, além de rodas de conversa sobre saúde. “Vamos trazer diversas atividades que vão apresentar os trabalhos de arte, cultura e esporte desenvolvidos pelos estudantes na unidade. Também vamos discutir saúde e educação sexual, conversar sobre o ENEM e realizar exposição fotográfica, mostra de saberes científicos e jogos esportivos”, relatou a vice-diretora Tatiana Moreira.

Já no município de Ilhéus, a 455 Km de Salvador, o Colégio Estadual Fábio Araripe vai contar com diversas apresentações culturais e artísticas, além de palestras, oficinas e a culminância do projeto #GrafitaÊ. “Nossa programação vai incluir muitas ações para os visitantes que comparecerem na unidade. Teremos a culminância do #GrafitaÊ que incluiu diversas oficinas prévias para o aperfeiçoamento técnico e conceitual dos estudantes. A novidade para essa segunda edição é que faremos a parte esportiva no dia seguinte, mobilizando toda a comunidade por dois dias seguidos”, explicou Astor Vieira, coordenador do Programa de Educação Integral (ProEI) da unidade.

Na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, a 82 Km de Salvador, o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Turismo do Leste Baiano, serão realizadas oficinas de culinária e turbantes, alongamento e relaxamento e ainda terá voleibol, patins, além de rodas de conversa sobre diversidade e gênero e saúde do homem e da mulher. “A programação, que acontecerá durante todo o dia, contemplará as especificidades culturais do município com o propósito da construção de uma escola universal, gratuita e acolhedora, aberta para inovações, fortalecimento da cidadania e do desenvolvimento sociocultural das pessoas e do lugar”, explicou o vice-diretor, Alexsandro Rocha.

O secretário da Educação, Walter Pinheiro, fala da importância das atividades para as unidades escolares. “Este é um momento em que a escola discute o ambiente de ensino e realiza transformações. Por isso, nessa ação, a Secretaria da Educação aproveita para apoiar e acompanhar as atividades com o objetivo de ouvir, perceber e sintonizar-se com a situação das escolas, para que trabalharemos para intensificar a melhora do eixo pedagógico, que consideramos o espírito da escola”, ressaltou.

Redijaê – Na virada educacional também será lançada a ação Redijaê, com a proposta de fazer com que os estudantes da 3º série do Ensino Médio escrevam, até duas redações, e cadastre os textos no ambiente virtual da Plataforma Anísio Teixeira, pelo endereço: colaborativus.pat.educacao.ba.gov.br. Os textos serão corrigidos e devolvidos aos estudantes, como mais uma forma de auxiliar na preparação para a redação do ENEM.

Saiba mais sobre o #TransformaÊ no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)

Rui Costa exonera delegado investigado por esquema de corrupção

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O governador Rui Costa exonerou neste sábado (16) o delegado Carlos Roberto Botelho Vasconcelos, da lotação da Polícia Civil da Bahia. Ele foi alvo, em 2011, da Operação Monte Santo, que investigou casos de corrupção nas delegacias de Monte Santo e Cansanção. Vasconcelos foi detido junto ao também delegado Josevânio da Rocha Araújo, além de um soldado da Polícia Militar de Senhor do Bonfim, um escrivão, um advogado e um servidor municipal. O grupo era investigado pelo Ministério Público e Polícia Civil pela prática de crimes de concussão, extorsão, formação de quadrilha e corrupção passiva.
Carlos e Josevânio

Santo Amaro: Prefeitura demite em massa e funcionários reclamam de salário atrasado

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Foto: Reprodução | Rosa Brasil
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, fez uma demissão em massa na semana passada, suspendendo todos os contratos temporários, onde só ficaram nos cargos: médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem, professores e coordenadores pedagógicos, assim como as gestantes, digitadores/entrevistadores do Bolsa Família e cuidadores de idosos. Segundo informações divulgadas ao Diário da Notícia, foram centenas de funcionários desligados de suas funções.

A Prefeitura Municipal em seu decreto informa que o corte foi necessário para o contingenciamento de despesas, por conta da queda na arrecadação do município e adequação do percentual de gastos com pessoal, mantendo o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54%.
Porém, segundo funcionários que foram desligados e alguns que continuam na ativa, até o momento não receberam parte de seus salários Os poucos funcionários que continuam trabalhando reclamam que estão com salario atrasado. “Esta semana efetuaram o pagamento de um salário, porém, o prefeito Flaviano Bomfim continua devendo outro,” informam.
Professores, diretores escolares e coordenadores pedagógicos reclamam também que estão sem apoio nenhum para desempenhar plenamente suas funções, pois, com esta demissão em massa as escolas estão sem porteiros, merendeiras, auxiliares e outros funcionários necessários para o desenvolvimento pleno das atividades no ambiente escolar.
Abaixo o comunicado da Prefeitura de Santo Amaro justificando o corte de funcionários contratados:

“COMUNICADO IMPORTANTE

Em razão da crise financeira ter suprimido mais de 20% a arrecadação de todos os municípios do Brasil e do índice de pessoal em folha do nosso município estar acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal,  a  Prefeitura Municipal de Santo Amaro tomará medidas de extrema necessidade para cumprimento das metas fiscais reduzindo drasticamente a quantidade de funcionários temporários e assim poder manter em dia suas obrigações com servidores e fornecedores de produtos e serviços.

Vale registrar que tais  medidas vêm sendo executadas em vários municípios para evitar um colapso generalizado de ordem econômica e social.

Sendo assim, serão adotadas ações  inevitáveis para atender a soberania do interesse público.

Importante registrar que o governo vem tomando medidas alternativas visando não só a geração de empregos como a continuidade das diversas obras iniciadas e em plena atividade.

Diante do exposto, o Prefeito Flaviano Bomfim  e todo o seu secretariado pede a compressão e paciência de todos, com a certeza de que a população santamarense superará  este momento de crise.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro.
Um Novo Tempo. Uma Nova História.”

JUSSARI: PREFEITURA TERÁ QUE DEMITIR CONCURSADOS PARA AJUSTAR AS CONTAS A LRF

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Em um ato de responsabilidade e transparência, o Prefeito Antonio Valete, reuniu-se com todo o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Jussari, a fim de apresentar e prestar contas sobre a receita corrente liquida do município.

O gestor apresentou de forma clara a arrecadação do município de janeiro a maio, e onde estão sendo aplicados esses valores, dando destaque ao gasto com pessoal que esta excedendo o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aproximadamente 84%, quando o permitido pela LRF seria o máximo 54%.

Segundo o Prefeito Antonio Valete, o excesso de gasto com o índice de pessoal é um problema que o município de Jussari enfrenta desde a última década do século passado, e foi aumentando gradativamente com o passar dos anos, uma vez que a cidade foi projetada no apogeu do cacau, quando o município tinha em torno de 20 mil habitantes.

Portanto necessitava de grande estrutura física. (01 hospital de médio porte, 02 creches, 05 escolas de porte médio, 03 unidades básicas de saúde, 02 cras 01 CEAM. Todas essas estruturas demandam mão de obra, o que ocasionou a necessidade de realizações de vários concursos públicos. Essa é uma problemática que os prefeitos anteriores já vinham enfrentando, pois o número de efetivos no município já extrapola o índice permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Valete anunciou que será preciso tomar medidas amargas, para enfrentar esse momento de crise que o município passa. Enxugar a folha o mais breve possível para se enquadrar a lei, suspender contratos, cortar 20% de cargos comissionados, aniquilar gratificações e quaisquer vantagens para os servidores, e caso as medidas tomadas o município não se enquadrar a lei, poderá ocorrer demissão de funcionários concursados se necessário. Acesse o Portal da Transparência. É um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos arrecadados.

Itiúba: Prefeitura faz demissão de funcionários em massa

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Funcionários públicos contratados pelo município de Itiúba foram exonerados nesta manhã de sábado (19) em reunião na Câmara de Vereadores, segundo moradores.

Os moradores acreditam que as demissões são injustas com país de famílias que já ganhavam menos de um salário mínimo para trabalharem para o município e ainda muitos foram demitidos com vários meses em atraso na Prefeitura.

Com essa decisão da prefeita Cecília Petrina (PCdoB), muitas escolas e órgãos públicos a partir da próxima segunda-feira (21) não irão funcionar corretamente. “Todo mundo foi demitido, merendeiras, professores e outros. As escolas não tem como funcionar. Eu não posso trabalhar porque meus filhos estão em casa. Eles vão ter prejuízo porque se a escola ficar fechada até dezembro vão perder muitos dias de aula”, reclama uma mãe de aluno que preferiu não se identificar.

É lamentável essa demissão em massa, porém, um município que vem gastando mais de 3,5 milhões de reais só com folha de pagamento de funcionários, não teria sustentação nenhuma, hoje ou mais amanhã, isso iria ocorrer. Agora o problema que a corda sempre só quebra do lado mais fraco, o povo pobre.

A Prefeitura poderia iniciar cortando regalias de cima para baixo, dos servidores apadrinhados que ganham acima do teto base, poderiam dar exemplos, cortava os salários de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais comissionados, não é? Isso é simples, só um Decreto do executivo e ponto.