Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Category Archives: Política

Em sabatina para o STF, Moraes rebate polêmicas e diz que imprensa inventa

Share Button
Por Folhapress | Fotos: Agência Brasil

Nas quatro primeiras horas da sabatina para que assuma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro licenciado Alexandre de Moraes (Justiça) procurou rebater polêmicas envolvendo seu nome.

Filiado até recentemente ao PSDB, ex-secretário de Segurança Pública do governo tucano de São Paulo e ministro do governo Michel Temer, Moraes disse que atuará com imparcialidade, caso seja confirmado pelos senadores ministro do STF.

“Eu me julgo absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade, absoluta neutralidade dentro do que determina a Constituição”, disse reiteradas vezes.

As primeiras perguntas foram feitas por internautas e encaminhadas pelo relator do processo de escolha do ministro, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O primeiro tema polêmico enfrentado por Moraes foi a acusação de que havia advogado para a façcão criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o que ele negou e explicou.

“Não tenho absolutamente nada contra aqueles que são, que exercem a advocacia dentro das normas éticas e legais em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC”, afirmou Moraes.

Nas demais questões, procurou ser breve nas explicações.

Quanto à denúncia de ter plagiado trechos da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), como mostrou a Folha, ele disse que a história foi inventada por um candidato reprovado de concurso público, qualificou a reportagem que trouxe a história à tona como “maldosa” e disse que a viúva do autor foi “induzida pelo repórter” a se manifestar sobre a cópia.

“O próprio tribunal constitucional espanhol diz que o conteúdo citado é de decisões públicas”, afirmou.

Moraes criticou a imprensa em outros momentos da sabatina. “A imprensa inventa às vezes o que bem entender”, afirmou nesta tarde.

Moraes também minimizou o fato de ter declarado ao Senado não ter parentes que exerçam ou que tenham exercido atividades vinculadas à atividade profissional dele.

O escritório da família Moraes tem pelo menos seis ações em andamento no STF. A mulher de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, é uma das advogadas responsáveis pelos processos.

“Minha esposa é advogada? É. Conheço ela há 30 anos. É advogada há mais de 20 anos. Eu pergunto: qual é o problema?”, ponderou.

“Obviamente, em assumindo o cargo de minsitro do STF, todos os casos em que minha esposa tenha atuado, em que o escritório tenha atuado, todos eles eu me darei por impedido”, afirmou Moraes.

Na busca de se tornar ministro do STF, Moraes também afirmou “não haver nada de ilícito” sobre investigação da PF e do Ministério Público Federal sobre ele no âmbito da Operação Acrônimo.

Em outubro de 2016, documentos apreendidos na empresa JHSF Participações indicavam pagamento de R$ 4 milhões à firma de Moraes. A documentação está sob sigilo.

“Não havia nenhum indício de atividade ilícita”, afirmou o ministro. “Não houve investigação porque não há absolutamente nada”.

Em 7 de outubro passado, a Folha de S.Paulo revelou a existência da petição sobre Moraes. Ela passou a tramitar no tribunal em 14 de setembro. Em agosto, a PF havia apreendido planilhas na sede da JHSF que mostravam pagamentos de R$ 4 milhões ao escritório do ministro de 2010 a 2014, em período em que não exerceu cargo público.

Antes de ingressar em temas polêmicos, a principal argumentação de Alexandre de Moraes foi a audiência de custódia para crimes de menor gravidade, com o objetivo de dar celeridade e reduzir o número de processos no país.

Segundo Moraes, esse tipo de resolução é uma espécie de “habeas corpus social” e resultaria em uma “Justiça rápida”.

O ministro licenciado disse não ver inconstitucionalidade em prisões em segunda instância e negou que pretenda analisar caso a caso.

Já sobre a questão do foro privilegiado, Moraes disse que a ampliação de prerrogativa trouxe dificuldades operacionais que precisam ser sanadas.

“Nossa Constituição é a que tem o maior número de prerrogativas de foro. Necessariamente a prerrogativa de foro é ruim? Isso precisa ser discutido”, pontuou.

Moraes evitou entrar no mérito da descriminalização das drogas. Limitou-se a defender foco no combate ao crime organizado e aos grandes traficantes.

Ele também se esquivou de perguntas feitas por senadores da oposição.

Moraes não falou, por exemplo, da atuação a Polícia Militar de São Paulo durante manifestações —quando ele era secretário estadual da Segurança Pública—, não abordou a ocupação de escolas nem sua relação com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele não comentou também a sabatina informal a que foi submetido na chalana champagne, barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília.

ESTRATÉGIA DA OPOSIÇÃO — Desde que teve início a sessão, às 10h14, a oposição adotou a estratégia de desgaste de Moraes.

Senadores da Rede, do PSOL e do PT apresentaram questões de ordem, tentando inclusive adiar a sabatina por não ter informado da atuação de sua mulher.

“Se esposa não for parente, ninguém mais é. Houve clara omissão”, diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Todas as questões de ordem foram indeferidas pelo presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA).

A oposição tentou então constranger os senadores que são alvo da Operação Lava Jato. Ré no âmbito da investigação, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se declarou impedida de votar na sabatina de Alexandre de Moraes. Outros oito alvos da Lava Jato integram a CCJ.

Deputado estadual viras as costa para Poções

Share Button

Resultado de imagem para aguardem

CCJ recebe abaixo-assinado de estudantes contra indicação de Alexandre de Moraes

Share Button
Estudantes de direito e representantes de organizações da sociedade civil entregaram hoje (20) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abaixo-assinado em que se manifestam contra a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes será sabatinado amanhã (21) pela comissão.
O grupo estava acompanhado por senadores da oposição e membros da CCJ, que apresentaram  à comissão um requerimento para que as assinaturas sejam anexadas ao processo da sabatina. O abaixo-assinado reuniu 270 mil assinaturas de internautas, que foram recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos.
Para o grupo de estudantes, Alexandre de Moraes, que está licenciado do cargo de ministro da Justiça, não reúne as condições necessárias para ser indicado para a Corte. “A gente sentiu a responsabilidade de trazer essa posição contrária à nomeação dele pela reputação dele não ser ilibada para o cargo”, segundo a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Paula Masulk, Moraes quando ocupou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não mostrou respeito dos direitos humanos.
Na semana passada, outro grupo ligado a movimentos sociais entregou um manifesto sugerindo uma candidatura alternativa a de Moraes. Na ocasião, o presidente da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que será responsável por conduzir a sabatina, recebeu a petição e disse que a opinião pública deve ser considerada.
Sabatina
O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, será sabatinado amanhã (21) pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Moraes é o indicado do presidente Michel Temer para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da morte de Teori Zavascki em janeiro. A sessão está marcada para começar às 10h.
Os senadores devem interpelar Moraes sobre questões do mundo jurídico, assuntos considerados relevantes para o país, além de confirmar informações referentes à vida profissional do indicado.
Para a base governista, a sabatina pode trazer mais esclarecimentos sobre o indicado. “Ali [no STF] o juiz não é um político, aqui [no Congresso] nós temos a preocupação de fazer leis, lá ([STF] é a capacidade de julgar (….) Então, o que ele tem que mostrar é o seu saber jurídico e não tenho dúvidas de que vai ser uma oportunidade para ele reafirmar o conhecimento que tem, até porque a área acadêmica cita Alexandre de Moraes como um especialista, autor de livros na área do direito constitucional e o nome dele não teve restrições nessa área”, afirmou a senadora Ana Amélia (PP-RS), que em 2015 era membro da CCJ e participou da sabatina do atual ministro do STF, Edson Fachin.
Já a bancada de oposição deve votar contra a nomeação de Moraes. “Nós temos muitas preocupações com essa indicação, é uma indicação partidária. Não que não faça parte do processo político as indicações ao Supremo, mas a pessoa que foi indicada é militante de carteirinha do PSDB, já fez críticas ao PT, já se utilizou de seus cargos com intenção partidária”, declarou a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC), líder do partido no Senado.

Marcelo Nilo critica governo: ‘População não pode mais viver com insegurança’

Share Button
Marcelo Nilo critica governo: 'População não pode mais viver com insegurança'Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O deputado Marcelo Nilo (PSL) criticou a gestão de segurança pública do governador Rui Costa (PT), na plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Aliado do governo petista e candidato à reeleição para presidência da Casa, Nilo citou o exemplo das explosões a agências bancárias no interior do estado. “A população não pode mais viver com a sensação de insegurança diariamente”, explicou, ao publicar o vídeo em seu perfil no Instagram. O ex-presidente da AL-BA lembrou dos casos em que quadrilhas assaltam bancos e caixas eletrônicos, principalmente nas cidades pequenas. O deputado lembrou que em Antas, o Banco do Brasil foi assaltado pelo menos quatro vezes nos últimos quatro anos. “Mas são várias cidades do Brasil que os bancos são fechados, consequentemente o comércio é penalizado”, acrescentou. A declaração teve apoio público do tucano Adolfo Viana, deputado de oposição a Rui Costa

Solla afirma que “militância não se reconhece no governo Rui”

Share Button
Às turras com o governo Rui Costa desde o início, o deputado federal Jorge Solla (PT) aproveitou um encontro da legenda para voltar a criticar a gestão do correligionário. No auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufba, Solla disse que a “militância não se reconhece no governo” de Rui.
“Não podemos ter uma relação do partido com o governo onde a militância não se reconhece no governo. Não basta ser governador do PT, tem que ter políticas alinhadas com o partido. Tem que ter espaço da militância. O que a gente tem visto é afastamento progressivo da militância do PT, mas da capacidade dela apoiar e batalhar”, observou.
Segundo o deputado, “se a militância tivesse sido ouvida, o PT teria candidato em Salvador”, na eleição municipal onde a legenda apoiou Alice Portugal (PCdoB), que ficou em segundo lugar, atrás do prefeito reeleito, ACM Neto (DEM).
“Se a militância do PT tivesse sido chamada para discutir, teria candidato aqui em salvador. Não podemos mais aceitar o partido decidir se vai ter candidato ou não pela cabeça de duas pessoas. O governador e o presidente do PT decidiram que não ia ter candidato e foram comunicar essa decisão”, acusou.
Apesar da artilharia contra o governo, Solla ressaltou que as crítica são feitas na tentativa de melhorar o governo.
“Eu quero que o governo seja bem sucedido e não posso fazer de conta que não tem erros. Primeiro passo é identificar os problemas”, apontou.

Veja acusa Temer e aliados de fazerem pouco caso a demandas éticas do país

Share Button

A edição desta semana da revista Veja acusa o presidente Michel Temer (PMDB) e seus principais aliados como o indicado para o STF e ex-ministro da Justiça, Alexandre Moraes e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, de fazerem pouco caso as demandas éticas discutidas na sociedade. São cegos, surdos e mudos, como mostra a capa do periódico.

Em outra matéria, a veja intitular: “A Jararaca vive!”. Na matéria, Veja aponta que apesar de ser uma das figuras principais da delação da Odebrecht, Lula sobe nas pesquisas e cresce as chances de vencer o pleito de 2018.

Eures diz que marchará com Otto em 2018: ‘Para onde for, eu vou atrás’ Novo presidente da União dos Municípios da Bahia afirmou que o senador ainda não comunicou aos liderados qual será o posicionamento do PSD na próxima eleição

Share Button
Foto: Rodrigo Daniel Silva/ bahia.baFoto: Rodrigo Daniel Silva/ bahia.ba

 

Novo presidente da União dos Municípios da Bahia, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), diz que marchará com o senador Otto Alencar em 2018, seja qual for o caminho escolhido pelo presidente estadual do seu partido, embora diga que ainda “é muito cedo” para haver uma decisão.

“Para onde ele for, eu vou atrás. Otto é o meu líder. É o líder do nosso partido”, afirmou o gestor, ao ser perguntado pelo bahia.ba, antes da sua posse no comando da UPB, nesta quinta-feira (16).

Eures admite que a legenda, que conquistou, além da UPB, o maior número de prefeituras (82) e a presidência da Assembleia Legislativa, com Ângelo Coronel, cresceu o suficiente para decidir qual será o seu destino na próxima eleição. Mas, segundo ele, o senador ainda não comunicou aos seus liderados qual será o posicionamento da sigla. “É óbvio que os partidos querem chegar ao governo do Estado, querem chegar à Presidência da República. É natural. Mas ainda não temos uma resposta concreta para dizer qual o plano e a meta do partido”, declarou.

Caso a opção seja por uma caminhada independente, ou mesmo uma aliança com o grupo liderado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o presidente da UPB aposta que uma possível ruptura não será traumática. “Eu não creio que o senador, que tem respeito e admiração pelo governador, irá se posicionar de forma truculenta. Creio que ele terá uma postura muito ética para conduzir o rumo do nosso partido, qual seja o rumo que o nosso partido seguirá”,

Otto admite que PSD pode pleitear vaga em 2018 ‘se tiver um quadro’ Senador nega ter convidado Walter Pinheiro para o partido, diz que nunca conversou com ACM Neto sobre eleições e garante que aliança com Rui Costa é “sólida”

Share Button
Foto: Rodrigo Daniel Silva/ bahia.ba
Foto: Rodrigo Daniel Silva/ bahia.ba

 

Senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar admitiu, em entrevista ao bahia.ba, nesta quinta-feira (16), que o partido poderá pleitear uma vaga na chapa majoritária em 2018.

Coligado do governador Rui Costa (PT), cuja aliança classifica como “sólida”, ele nega ter conversado com o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), e, embora afirme que só vai tratar da próxima eleição estadual “em março ou abril de 2018”, reconheceu que a sigla pode ter um postulante, desde que tenha força de voto.

“Eu não vou me precipitar e falar uma coisa aqui… eu não sei. Pode ser que possa ter um quadro do nosso grupo que tenha densidade eleitoral para isso, pode ser que não tenha. Não estou com sentimento de cooptar ninguém. Se tiver um quadro, dentro do grupo, com essas condições… Para ter essas condições, esse quadro tem que se fazer, tem que ter densidade eleitoral, tem que conquistar votos para ter essa possibilidade”, afirmou, antes da posse do seu liderado Eures Ribeiro na presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Perguntado se o quadro poderia ser o senador licenciado Walter Pinheiro, hoje na Secretaria de Educação do Estado e sem partido, Otto disse que nunca conversou com ele nem fez convite.

Para a eleição de 2018, além dos candidatos a governador e do vice, cada coligação terá que apresentar dois aspirantes ao Senado.

Em discurso, Antônio Brito diz que Rui Costa e Aline tem ”sensibilidade” com Jequié

Share Button
Antônio Brito discursa em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm
Antônio Brito discursa em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

As arestas entre o governador Rui Costa (PT), o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) e o deputado aliado Antônio Brito parecem ter sido eliminadas durante visita d chefe do Executivo baiano nesta quarta-feira (15), em Jequié. Nas eleições municipais de 2016, Antônio Brito foi contrário ao projeto político da primeira-dama do Estado, a jequieense Aline Peixoto, que defendeu a candidatura do contador Tadeu Cafezeiro (PDT), que foi derrotado nas urnas. Já o novo gestor, Gameleira, foi eleito com apoio maciço de Antônio. Mas a disputa entre a mulher do governador, o deputado e o prefeito parece ter ficado mesmo no passado. Quando visitava obras da Policlínica Regional, projeto de regionalização do atendimento à Saúde e autorizar a construção de uma nova sede do SAC Móvel, Rui e Aline foram aplaudidos por Brito. Ao discursar, Antônio Brito derramou-se em elogios ao governador e a primeira-dama. ”Ontem estava em Brasília, discutir a reforma previdência, mas estou em Jequié, pego o avião e volto para Brasília, porque no ano passado tive a honra de ser um dos poucos deputados que não faltaram as sessão e não faltarei a sessão de hoje, mas não poderia deixar de estar presente aqui, exatamente na ordem de serviço do SAC. O governador e Aline tiveram a sensibilidade de autorizar a construção do SAC ao lado da policlínica para facilitar a vida do cidadão”. O parlamentar disse ainda que há uma parceria entre Prefeitura e Estado, afirmou que o Governo reorganizou o Aeroporto Vicente Grilo, que destinou emendas ao município, citou a obra de ampliação do Hospital Geral Prado Valadares e disse que Jequié agradece a Rui pelo apoio.

HOJE A NOITE DIA 15/02/17 OUVE UMA REUNIÃO DA OPOSIÇÃO COM A PRESENÇA DO EX PREFEITO DR OTTO

Share Button

[FOTOPOÇOES24HS]

[FOTOPOÇOES24HS]

MUITO FOI SE FALADO SOBRE O VEREADOR CARECA DO BELA VISTA POR ESSES DIAS HOJE NUMA REUNIÃO ENTRE Dr. OTTO MARQUINHOS VEREADOR CARECA LEORDINO] PROSA RUIM DE TONINHO] BOTOU UM FIM NOS BOATOS CARECA É DA OPOSIÇÃO POR QUATRO ANOS UMA OPOSIÇÃO CONSCIENTE O QUE FOR BOM PARA POPULAÇÃO O VEREADOR APROVARA

FOTOPOÇOES24HS]

FOTOPOÇOES24HS]

[FOTOPOÇOES24HS]

[FOTOPOÇOES24HS]