Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos, estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Ibametro.

Os órgãos integrantes da força-tarefa da Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, durante a sexta etapa da operação. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.
Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos. Com esta fase, realizada entre a terça (10) e a quinta (12), já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal o Procon-Ba, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Quantidade e qualidade
Responsável por atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nestes casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 35 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.
Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP lavrou cinco autos de infração. Foram três por ausência de instrumento de análise, um por ausência de planta simplificada e outro por equipamento em condição ruim de utilização. Além disso, foram aplicadas quatro medidas reparadoras de conduta.
O Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor em 14 dos estabelecimentos visitados. Estas incluíram produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.
A Secretaria da Fazenda, por sua vez, multou 19 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol) e lavrou um auto de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil. A Sefaz-Ba também realizou levantamento de estoque dos combustíveis em todos os postos visitados e verificou a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A Polícia Militar realizou grande apreensão de drogas, por volta das 19h30 de domingo (15), após abordagem de um Renault Logan, na Praça Isabel Magalhães, no Bairro Urbis, na cidade de Itororó, no Médio Sudoeste Baiano.

Foto: IRepórter

Segundo relato dos policiais, no momento da abordagem, quatro tijolos de maconha prensada foram encontrados dentro do carro, com placas de Guaratinga-BA. Pierre Pedreira de Andrade e Lucas Santos Souza estavam no interior do carro onde a droga foi apreendida.

Ainda segundo relato dos militares, na casa de Pierre, no Centro da cidade, foram encontrados 10 pedaços de crack, 5 volumes de cocaína, uma balança e um revólver calibre 38 com seis munições. Todo material estava escondido no fundo do guarda-roupas.

Foto: IRepórter

O flagrante foi apresentado na sede da 21ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Itapetinga). Os agentes fizeram a pesagem da droga, que ficou da seguinte forma: 508,9 gramas de cocaína, 3,6 quilos de maconha, 504 gramas de crack. O material apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Foto: IRepórter

A Polícia Civil colheu o depoimento dos acusados e dois policiais que participaram da ocorrência do caso. Pierre e Lucas foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, sendo Pierre flagranteado ainda por posse ilegal de arma de fogo. Eles ficaram presos, a disposição da Justiça Criminal.

O domingo (15) começou com tristeza na Capital do Sudoeste Baiano. Uma batida entre dois carros de passeio resultou em tragédia. Eram exatamente oito horas da manhã quando imagens começaram a ser compartilhadas ao BLOG DO ANDERSON dando conta desse grave acidente que resultou em uma morte na Rodovia Santos Dumont, a BR-116.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o 7º Grupamento de Bombeiros Militar foram as primeiras equipes de resgate a chegaram ao local. O corpo, cuja identidade ainda não foi divulgada, encontra-se no Instituto Médico Legal do Departamento de Polícia Técnica. A Polícia Rodoviária Federal e o DPT apuram as circunstâncias desse fato.

Um homem de 26 anos, foi morto a tiros na madrugada deste sábado, dia 14 de dezembro, em Santo Antônio, distrito de Teixeira de Freitas. Adeilton Alves dos Santos, o “XXL”, foi encontrado já sem sinais vitais nas primeiras horas da manhã na pequena casa onde residia, na rua Frei Henrique.

Segundo informações de testemunhas, a vítima teria discutido com outros dois homens na Praça Central do distrito, por volta de 01h30 da madrugada, quando um dos suspeitos teria desferido uma paulada na cabeça de Adeilton, que desmaiou, sendo carregado e puxado pelos acusados até sua residência, onde fora alvejado com disparos de arma de fogo.

Na perícia de local a cargo dos peritos Everton dos Anjos e Éder Amorim, do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT), foram constatadas 13 perfurações entre entradas e saídas, além de uma lesão extensa na cabeça.

Autoria e motivação do crime estão sendo investigadas através de um inquérito instaurado pela Polícia Civil. (Da redação TH)

Ainda de acordo com a decisão, a mãe da criança, Alexsandra Moura, além de encomendar a morte do filho, deu orientações de como José Nilton deveria atrair e executar a criança.

O entendimento do júri foi de que Alexsandra agiu “com vilania”, ao prometer recompensar José Nilton com relações sexuais, “frieza”, ao exigir que a morte fosse por afogamento, e “de forma sorrateira”, por instruir o executor sobre a maneira de atrair a vítima ao local do afogamento.

Alexsandra não compareceu ao julgamento, e conforme a decisão permanece foragida. Até a sexta ela não havia sido localizada pela Polícia Judiciária com o fito de executar o mandado de prisão pendente contra ela.

“Tal comportamento deixa inequívoco seu intento de furtar-se às consequências de seus atos, sobretudo agora, quando condenada pelo veredicto soberano do Júri Popular”, diz a decisão do juiz de Direito Waldir Viana Ribeiro Junior, ao caracterizar como imprescindível a manutenção da prisão preventiva de Alexsandra Moura.

Um homem de 26 anos, foi morto a tiros na madrugada deste sábado, dia 14 de dezembro, em Santo Antônio, distrito de Teixeira de Freitas. Adeilton Alves dos Santos, o “XXL”, foi encontrado já sem sinais vitais nas primeiras horas da manhã na pequena casa onde residia, na rua Frei Henrique.

Segundo informações de testemunhas, a vítima teria discutido com outros dois homens na Praça Central do distrito, por volta de 01h30 da madrugada, quando um dos suspeitos teria desferido uma paulada na cabeça de Adeilton, que desmaiou, sendo carregado e puxado pelos acusados até sua residência, onde fora alvejado com disparos de arma de fogo.

Na perícia de local a cargo dos peritos Everton dos Anjos e Éder Amorim, do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT), foram constatadas 13 perfurações entre entradas e saídas, além de uma lesão extensa na cabeça.

Autoria e motivação do crime estão sendo investigadas através de um inquérito instaurado pela Polícia Civil. (Da redação TH)

Lamentamos informar o falecimento precoce da jovem Mária Liz, de 24 anos, na tarde deste sábado (14), em Poções.

Mária era estudante do curso de história na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e envolvida com o meio artístico e cultural no município, sendo uma figura extremamente carismática, amiga e muito querida por todos.

“É um luto mais intenso, duradouro, repleto de ‘por quês’ e com muito estigma. Na verdade, a gente não vai encontrar causas, porque o suicídio é sempre resultado de um conjunto de fatores… Te amarei pra sempre, você estará sempre presente em minha vida”, escreveu uma amiga de Mária no Facebook.

Ainda não há informações sobre o local do velório.