O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) entregaram, nesta quarta-feira (12), ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) relações de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou foram responsabilizados em processos julgados pelas duas Cortes nos últimos oito anos. As informações poderão subsidiar a Justiça Eleitoral na análise dos pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano.

Pelo TCE-BA, foram encaminhados 743 registros relacionados a 602 gestores com prestações de contas rejeitadas. A diferença entre os números ocorre porque uma mesma pessoa pode ter mais de uma decisão desfavorável e, consequentemente, aparecer mais de uma vez na relação. O material foi entregue pelo presidente do Tribunal, Gildásio Penedo Filho, e pela corregedora Carolina Matos ao presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer  O TCM-BA, por sua vez, apresentou cinco listas referentes a 680 processos com decisões definitivas. O material foi entregue pelo presidente da Corte, Nelson Pellegrino, e pelo corregedor-geral, Plínio Carneiro Filho. Entre os processos estão 397 pareceres pela rejeição de contas anuais de prefeituras e 22 decisões que consideraram irregulares contas apresentadas por presidentes de câmaras municipais.

A relação do TCM inclui ainda 16 processos envolvendo contas de entidades descentralizadas, como fundações e autarquias, além de 93 casos relacionados a repasses de recursos considerados irregulares e 152 termos de ocorrência sobre irregularidades identificadas pela área técnica. Neste último grupo, os resultados também foram encaminhados ao Ministério Público da Bahia para apuração de eventuais crimes contra a administração pública.

A inclusão de um gestor nas relações apresentadas pelas duas Cortes de Contas, entretanto, não significa inelegibilidade automática. Caberá à Justiça Eleitoral analisar individualmente os casos e verificar se as irregularidades atendem aos critérios estabelecidos pela legislação para impedir uma candidatura, incluindo as regras previstas na Lei da Ficha Limpa.

Ao receber os documentos, Maurício Kertzman destacou a importância das informações para o processo de registro das candidaturas. “Esse documento é essencial para a análise dos registros de candidatura. As informações servirão ao Ministério Público Eleitoral e aos partidos políticos na verificação de eventuais impugnações e também serão consideradas pelo Tribunal no julgamento dos registros”, afirmou.

O presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho, ressaltou que a palavra final sobre eventuais impedimentos pertence à Justiça Eleitoral. “O Tribunal oferece à Justiça Eleitoral um insumo importante, com a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas. Caberá à Justiça Eleitoral avaliar cada caso e decidir sobre eventuais impedimentos à candidatura”, explicou.

A corregedora do TCE, Carolina Matos, destacou que a relação reúne processos com decisões definitivas e que as informações também estão disponíveis para consulta pública. “Cada eleitor passa a dispor de informação oficial sobre quem administrou recursos que pertencem a todos nós e teve as suas contas rejeitadas. Isso qualifica a escolha eleitoral e fortalece o controle social”, declarou.

No caso específico das contas anuais das prefeituras, o TCM emite um parecer prévio recomendando aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição, mas o julgamento cabe às respectivas câmaras de vereadores. Posteriormente, compete à Justiça Eleitoral avaliar se as razões que levaram à rejeição se enquadram nas hipóteses previstas pela legislação para eventual inelegibilidade.

O presidente Lula (PT) recorreu a uma declaração atribuída à economista e ex-deputada Maria da Conceição Tavares para falar sobre as origens e as críticas ao Partido dos Trabalhadores. Durante discurso realizado na última sexta-feira (7), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), Lula contou que a economista teria defendido a legenda mesmo reconhecendo seus problemas. “O PT é uma merda? É. Mas é minha merda, não é a sua. Então, só eu posso falar dela”, teria afirmado Conceição, segundo o presidente.

Ao recordar outra conversa com a economista, Lula disse que ela teria questionado a atenção dada pelo partido à população de baixa renda. O petista respondeu relacionando a atuação da sigla às circunstâncias de sua fundação. “Conceição, o PT nasceu da merda. Nós não nascemos na academia, nós não nascemos em escritório, nós nascemos na luta do povo trabalhador”, declarou.

Esta não foi a primeira vez que Lula mencionou a frase atribuída a Conceição Tavares. Em 2014, durante um evento da campanha pela reeleição da então presidente Dilma Rousseff (PT), ele já havia recorrido à declaração para reconhecer problemas internos da legenda, ao mesmo tempo em que reforçava sua identificação com o partido.Esta não foi a primeira vez que Lula mencionou a frase atribuída a Conceição Tavares. Em 2014, durante um evento da campanha pela reeleição da então presidente Dilma Rousseff (PT), ele já havia recorrido à declaração para reconhecer problemas internos da legenda, ao mesmo tempo em que reforçava sua identificação com o partido.

“Ao anunciar a apresentação do novo pedido de impeachment contra Moraes, o deputado classificou a decisão do ministro como “mais uma violação à Constituição Federal”Ao anunciar a apresentação do novo pedido de impeachment contra Moraes, o deputado classificou a decisão do ministro como “mais uma violação à Constituição Federal”Mais um desrespeito à Constituição Federal! Mais artigos rasgados, que já foram rasgados anteriormente, mas foram rasgados mais uma vez”, declarou.

O parlamentar leu o inciso XIV do artigo 5º da Constituição, que assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.

“É a Carta Magna, tá, pessoal? Isso aqui é a Constituição. Em um país que se diz democrático, aqui é o topo do ordenamento jurídico, e tudo fica abaixo dela, tá? Pelo menos deveria ser assim. E a Suprema Corte do nosso país deveria ser o guardião do que está escrito aqui. Vejam só que situação nos encontramos em pleno século XXI”, afirmou.

Em seguida, o deputado também citou o artigo 220 da Constituição, que estabelece a liberdade de manifestação do pensamento, criação, expressão e informação.

“Ou seja, o Artigo 5º desta Constituição aqui foi rasgado. O Artigo 220 desta Constituição aqui foi rasgado”, disse o deputado.

Críticas ao STF

Durante o discurso, o líder da oposição fez uma série de críticas ao STF e mencionou outros dispositivos constitucionais que, segundo ele, teriam sido desrespeitados.

Cabo Gilberto também voltou a criticar o chamado “inquérito do fim do mundo”, expressão usada por opositores para se referir ao inquérito das fake news, que tramita no STF.

“Vocês lembram que a gente fala aqui reiteradas vezes no que diz respeito ao ‘inquérito do fim do mundo’? O inquérito que todos conhecem como o ‘inquérito das fake news’? Que eu estou lá e vários outros parlamentares. Aí eu pergunto: vocês observam algum parlamentar de esquerda lá nesses inquéritos? Não! Por quê? Porque é utilizado para perseguir a oposição. Aí eu pergunto: em uma democracia, pode existir isso?”, questionou.

O deputado também fez referência à reportagem “Amigo do amigo do meu pai”, publicada pela revista Crusoé, e voltou a questionar a condução do inquérito por Alexandre de Moraes

Segundo Cabo Gilberto, a investigação teria sido utilizada para perseguir opositores. Ele também criticou o fato de Moraes ter sido designado para conduzir o caso sem sorteio e chamou o ministro do STF de “ditador da toga” e “o ma

Segundo Cabo Gilberto, a investigação teria sido utilizada para perseguir opositores. Ele também criticou o fato de Moraes ter sido designado para conduzir o caso sem sorteio e chamou o ministro do STF de “ditador da toga” e “o maior violador de direitos fundamentais”.

Novo pedido de impeachment

Ao anunciar a medida contra o ministro do STF, Cabo Gilberto reconheceu que outros pedidos de impeachment já foram apresentados contra ministros do Supremo e afirmou que pretende continuar protocolando as iniciativas.

“Aí vocês me perguntam: ‘Mas vai dar em quê, deputado? Vocês colocam impeachment toda hora’. O que vai dar, eu não sei. Eu sei que tenho que fazer minha parte como líder da oposição. Vou apresentar 1 milhão, como já falei aqui, de impeachments. Como posso ficar calado e quieto?”, afirmou.

Se Deus permitir, no próximo ano teremos senadores que terão coragem de defender o Estado de Direito. Não é atacar o Supremo, é defender o Estado de Direito e defender este livro aqui”, concluiu.

Na quinta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) vai aderir, oficialmente, ao projeto internacional Banco Vermelho. A cerimônia de lançamento da campanha será às 15h, na sede do MPF/BA, em Salvador.

A iniciativa integra as ações do MPF para o Agosto Lilás e marca as comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), celebrados em 7 de agosto deste ano. Durante o evento, além da instalação do banco, o MPF/BA lançará uma campanha de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, com uma exposição sobre o tema.

Antes da cerimônia, às 14h, será realizada, no auditório da sede, a palestra “Nem toda violência deixa marcas: como reconhecê-las, exercer seus direitos e acessar a rede de proteção?”, ministrada por Camilla Batista, Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia *. A programação é voltada a membros, servidores, estagiários, colaboradores e autoridades convidadas.

Como o MPF atua no enfrentamento da violência contra as mulheres?

O MPF acompanha a implementação de políticas públicas de âmbito nacional, promove ações estruturais e atua em casos que envolvem direitos das mulheres que tenham repercussão federal. Além disso, o MPF atua no combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, atua na fiscalização da execução de políticas nacionais de enfrentamento à violência de gênero, crimes de violência contra a mulher ocorridos em aeronaves, navios de cruzeiro e crimes contra a dignidade sexual praticados por servidores públicos federais no exercício da função.

Os casos individuais que envolvem violência contra a mulher, sobretudo a violência doméstica, tem sua atuação a cargo dos Ministérios Públicos estaduais.

Precisa denunciar ou buscar ajuda? Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), à Polícia Militar (ligue 190, em situações de emergência), ou à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), que funciona gratuitamente em todo o país. O Ministério Público, a Defensoria Pública e a rede municipal de assistência social também prestam apoio e orientação às vítimas.

Banco vermelho – Criado na Itália, em 2016, o projeto Banco Vermelho nasceu da iniciativa de duas mulheres que perderam amigas vítimas de feminicídio e decidiram transformar o luto em uma ação permanente de conscientização. A cor vermelha simboliza o sangue derramado pelas vítimas e busca sensibilizar a sociedade para a prevenção da violência de gênero.

No Brasil, a iniciativa foi trazida por Andrea Rodrigues e Paula Limongi, fundadoras do Instituto Banco Vermelho (IBV), após também perderem amigas vítimas de feminicídio. Desde então, o projeto foi implantado em diversas cidades do país e passou a integrar oficialmente as ações do Agosto Lilás com a publicação da Lei nº 14.942/2024. Além de homenagear mulheres vítimas de feminicídio, os bancos funcionam como um símbolo permanente de conscientização e de incentivo ao compromisso coletivo no enfrentamento da violência contra as mulheres.

Serviço
Atividade: inauguração do Banco Vermelho no MPF/BA
Data: 13 de agosto de 2026, às 15h
Local: térreo do MPF em Salvador
Público-alvo: membros, servidores, estagiários, colaboradores e autoridades convidadas

Um homem foi preso suspeito de matar o próprio pai, no distrito de Vanderlei, zona rural do município de Barra. A prisão aconteceu na segunda-feira (dia 10).

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Amauri Piqui dos Reis, de 52 anos. Conforme as primeiras apurações, o crime ocorreu após uma discussão familiar e a vítima foi atingida com golpes de faca.

Após o crime, equipes da delegacia de Barra, com apoio da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (28ª CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Tático do Meio Oeste (CIPT-MO/Rondesp Meio Oeste), realizaram diligências que resultaram na localização e prisão em flagrante do investigado, nas proximidades da comunidade.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou ação de impugnação ao registro da candidatura do deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, pelo Avante. A ação foi protocolada na sexta-feira, 7 de agosto, e será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).

Na ação, o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão sustenta que as provas reunidas em quatro ações penais apontam que o candidato ocupa posição de liderança e comando em uma organização criminosa estruturada e permanente, com significativa capacidade econômica, financeira e operacional.

“Como é perceptível, a Operação Estado Anômico reforça o quadro fático delineado na Operação El Patrón, evidenciando a estabilidade, a permanência, a capacidade de reestruturação e a continuidade operacional da organização criminosa investigada – elementos que assumem especial relevância para a análise da incidência da tese firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral acerca da vedação constitucional à interferência de organizações criminosas no processo eleitoral”, afirma o procurador na ação.

Segundo a ação, Kléber está preso preventivamente no âmbito da Operação Estado Anômico, realizada em 2025 como desdobramento da Operação El Patrón. A prisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e confirmada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Vedação constitucional

A impugnação tem como fundamento o artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que proíbe a utilização de organizações paramilitares por partidos políticos. A ação cita entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o qual essa vedação alcança também organizações criminosas congêneres capazes de interferir, direta ou indiretamente, no processo eleitoral.

De acordo com o MP Eleitoral, a aplicação desse entendimento não depende de condenação criminal definitiva. A finalidade é proteger a normalidade e a legitimidade das eleições, a liberdade de escolha dos eleitores e o próprio regime democrático contra a influência de grupos criminosos organizados.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, as provas apontam que o candidato exerce função de comando em organização criminosa com perfil e natureza equivalentes aos dos grupos analisados nos precedentes do TSE, o que representa obstáculo ao registro da candidatura.

Condenação por crimes relacionados a armas

Em uma das ações penais decorrentes da Operação El Patrón, Kléber Cristian Escolano de Almeida foi condenado por crimes previstos nos artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento. A sentença considerou a posse ilegal de armas de fogo e munições, inclusive de uso restrito, armamentos com sinais identificadores adulterados ou suprimidos e o acesso de adolescente a arma de fogo.

As penas fixadas somam 36 anos e nove meses: dez anos e seis meses de detenção e 26 anos e três meses de reclusão, esta última em regime inicial fechado.

A apresentação da ação não implica o indeferimento automático da candidatura. O MP Eleitoral requereu a citação do candidato para que possa apresentar defesa, e a impugnação ainda será julgada pelo TRE/BA. Também foi solicitado à Justiça estadual o envio da íntegra das quatro ações penais mencionadas no processo.

Processo: 0601122-44.2026.6.05.0000

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• voto em cidades do mesmo estado – poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa
• voto em cidade fora do estado – o eleitor só poderá votar para presidente
• eleitor com título registrado no exterior – o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente

Quem não comparecer ao local de votação em trânsito deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título. O primeiro turno será no dia 4 de outubro e o segundo turno está prevsito para o dia 25 de outubro, apenas para cargos de presidente e governadores, caso nenhum candidato mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

O prazo para o eleitor brasileiro solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro deste ano terminam no dia 20 de agosto. A solicitação para o procedimento, que permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito, pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.

O voto em trânsito está disponível apenas nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores e as regras mudam de acordo com a particularidade de cada eleitor. Confira as possibilidades

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza na próxima sexta-feira(14), a campanha “Meu pai tem nome”, iniciativa voltada ao reconhecimento da paternidade.

A iniciativa é voltada para crianças, adolescentes e adultos que não tem o nome do pai no registro civil. Durante a campanha, serão disponibilizados gratuitamente serviços como exame de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação jurídica.

A ação integra a mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Os atendimentos acontecerão das 8h às 12h, na sede da instituição, localizada na Avenida Cônego Pithon, nº 633, Centro.

Neste ano, a campanha tem como tema “Nosso time faz a diferença”, destacando defensores públicos que também são pais e reforçando o compromisso institucional com a garantia dos direitos das famílias baianas.

Serviço

Campanha Meu Pai Tem Nome – Poções
Data: 14 de agosto
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria Pública – Avenida Cônego Pithon, nº 633, Centro.

A mãe de Larissa Ribeiro Ferreira, de 15 anos, ainda mantém a esperança  afirmou acreditar que a adolescente está viva e fez um apelo para que informações sobre o paradeiro dela e das outras duas jovens sejam compartilhadas.

“Onde minha filha estiver, que as pessoas possam compartilhar para que alguém veja onde ela está, não só ela, como as filhas das outras mães também. Peço a Deus que, onde elas estiverem, alguém entre em contato para dizer onde se encontram essas adolescentes.”

Larissa, Maria Eduarda Santos Flores, de 17 anos, e Érica Rodrigues dos Santos, de 15, estão desaparecidas no extremo sul da Bahia. Segundo o delegado Manoel Vieira, responsável pela investigação, as três eram amigas próximas, mas teriam sido levadas em momentos diferentes.Duas foram raptadas no domingo à noite e a outra foi levada na segunda pela manhã, no distrito de Vera Cruz, na casa do namorado, que posteriormente conseguimos efetuar a prisão”, explicou o delegado ao BNews.

Delegado confirma investigação sobre crime organizado

Manoel Vieira afirmou que a polícia apura possíveis relações das adolescentes com integrantes do crime organizado que atuam na região de Eunápolis. Segundo ele, as investigações ainda estão em andamento e nenhuma hipótese foi descartada.

O delegado também confirmou que o homem preso na quinta-feira (6), apontado como companheiro de uma das adolescentes, é investigado pela possível participação no desaparecimento. Segundo Vieira, o suspeito seria integrante de uma organização criminosa com atuação na região.Apesar da afirmação, a polícia ainda trabalha para determinar se ele teve participação direta no desaparecimento das três jovens.Família relata medo e recebe informação sobre possível morte

também conseguiu contato com um familiar de uma das adolescentes, que preferiu não conceder entrevista por medo de possíveis represálias. Segundo o relato, o pai de uma das jovens teria recebido um áudio afirmando que ela estaria morta. A mensagem, porém, não indicava onde estaria o corpo.

Até o momento, não há confirmação oficial da morte das adolescentes. A Polícia Civil segue realizando diligências para tentar localizar as jovens.

Outro dado novo é que Maria Eduarda está grávida. A informação faz parte da apuração sobre o caso e aumenta a preocupação dos familiares enquanto as buscas continuam.Demora para registrar desaparecimentos

O delegado também chamou atenção para o intervalo entre o momento em que algumas famílias perceberam o desaparecimento e o registro das ocorrências.

“Temos familiares que não têm notícia dessas adolescentes desde a sexta e temos familiares que só tiveram conhecimento desde a quarta-feira”, explicou. Segundo ele, o intervalo acabou dificultando parte do trabalho investigativo.

A polícia afirma que continua buscando informações que possam levar à localização das três adolescentes e reforça que, neste momento, não há confirmação de que elas tenham sido mortas.

O ex-vereador de Poções, Jorlando José Rocha da Penha, conhecido popularmente como Lande da Caçamba, morreu na manhã deste domingo (26) após sofrer um grave acidente de trabalho no município de Poções, no sudoeste da Bahia..
Muito conhecido e respeitado na Terra do Divino, Lande da Caçamba construiu uma trajetória marcada pela atuação na vida pública, exercendo o mandato de vereador e conquistando a admiração de grande parte da população poçoense.
A notícia da morte causou profunda comoção em toda a cidade. Familiares, amigos, lideranças políticas e moradores lamentaram a perda de uma figura que fez parte da história política e social do município.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o velório e o sepultamento.
Poções se despede de um de seus nomes mais conhecidos, deixando familiares, amigos e toda a comunidade enlutados diante de uma perda tão repentina e trágica. FICA NOSSO PESAR A TODA FAMILIA E AMIGOS POÇOES24HORAS ADRIANO CRUZ